O Acesso À Justiça Como Direito Fundamental

FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI

REDE DE ENSINO DOCTUM

CURSO DE DIREITO

ANDREZZA CESATI VITORACI

CARLOS EDUARDO SOUZA CASTRO

PAPER:

ACESSO A JUSTIÇA UM DIREITO CONSTITUCIONAL INEVITÁVEL

GUARAPARI-ES

2023

Tema: O acesso à justiça como direito fundamental: uma análise à luz do estado democrático de direito

ENTREVISTA ESCRITA PELO ADVOGADO APOSENTADO DR. MARCELO ARAÚJO PASSOS FILHO, 71 ANOS COM 45 ANOS DE CARREIRA NA ADVOCACIA

NOME: DR. Marcelo Araújo Passos Filho

IDADE: 71 anos

TEMPO DE CARREIRA: 45 ANOS

ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL

PERGUNTA 1- OLHANDO PARA O TEMPO, O ACESSO A JUSTIÇA HÁ ANOS É A MESMA QUE A ATUAL? QUAL SUA OPINIÃO?

DR. MARCELO: Não, sem dúvidas não é a mesma. Hoje nós temos acesso a uma ferramenta indispensável que é a internet. Digo até que é algo recente uma inovação recente. Durante toda a minha vida profissional meu escritório vivi a cheio de livros e enciclopédia. “Era poeira para todo e quanto é que canto” (fala em tom extrovertido o dr. Marcelo).

PERGUNTA 2- O DOUTOR ACREDITA QUE HOJE O PÚBLICO POSSUI MIOR CONHECIEMNTO, ACESSO A JUSTIÇA DO QUE ANTIGAMENTE?

DR. MARCELO: Claro. Um pouco antes de me aposentar eu recebi um cliente que além de me trazer o problema já me trazia a solução. Só me contratou mesmo pois não podia postular sem a OAB. Mas, hoje as pessoas estão mais informadas.

PERGUNTA 3- EMBORA O DOUTOR MENCIONE QUE O ACESSO A INFORMAÇÃO ATUALMENTE É DE LIVRE ACESSO. ACREDITA QUE O ACESSO À JUSTIÇA NÃO POSSUI OBSTACULOS? QUAL SUA VISÃO?

DR. MARCELO: Infelizmente a realidade é muito complicada em minha visão. Pois, nem todos possuem acesso à justiça alguns por desinformação outros por hipossuficiência mesmo. Muitos serviços durante minha carreira eu pegava para ajudar, muitos clientes não possuíam se quer possibilidade de se locomover até meu escritório. Quando atuei no interior em alguns casos específicos e via que a pessoa dependia daquela sentença ou decisão eu tomava a iniciativa de me mover 30, 40 km até o interior do interior.

PERGUNTA 4- COMO ACHA QUE PODEMOS RESOLVER ESSE OBSTACULO?

DR. MARCELO: Primeiramente temos que ser realistas, resolver essa situação requer muito das políticas públicas. E, como todo problema social aqui vejo inúmeras possibilidades de diminuir essa falta de acesso à justiça. Hoje a gratuidade a justiça tem contribuído muito e até além, pois, ainda acompanho meu filho no escritório e vejo gente pedindo demasiadamente a gratuidade nos moldes do que entende a lei por ser hipossuficiência. Hoje eu posso afirmar que a justiça está bem mais acessível e assim seguirá daqui uns anos estará mais e mais. Afinal, nós sempre estamos guardando a sociedade e cobrando políticas de melhorias.