O Contrato de Ratificação de Compra e Venda

CONTRATO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE

CONTRATO/COMPROMISSO VERBAL DE

VENDA E COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO)

HAVIDO EM 2015

Por este CONTRATO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO/COMPROMISSO VERBAL DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO) HAVIDO NO ANO DE 2015, o RATIFICADO PROMITENTE VENDEDOR; e a RATIFICADA PROMITENTE COMPRADORA, em face do NEGÓCIO JURÍDICO e respectivo objeto, RATIFICAM, como de fato de direito por intermédio deste instrumento, obrigando herdeiros e sucessores a qualquer título, nos mesmos termos do contrato verbal, havido na referida data:

DO PROMITENTE VENDEDOR:

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil (da época e atualmente), profissão, ele portador da Cédula de Identidade/RG nº xxxxxxxxx, expedida pela XXX/XX, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no lugar denominado XXXXXXXXXXXXXXXXXXX; e ela conforme será nominada e qualificada em instrumento próprio ou por ocasião da Escritura Pública de Venda e Compra e respectivo registro imobiliário em nome da PROMITENTE COMPRADORA.

DA PROMITENTE COMPRADORA:

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade/RG nº xxxxxxxxxxx, expedida pela XXX/XX, e inscrita no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXX, Bairro, XXXXXXXXXX, Município;

E, assim como NOMINADOS E QUALIFICADOS, TEM entre os mesmos, de maneira justa e acordada, RATIFICADAMENTE, o presente Contrato particular de RATIFICAÇÃO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL COMO DISCRIMINADO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Que a PROMITENTE VENDEDOR é legítimo possuidor de 01 (UM) TERRENO URBANO/RURAL (LOTE), situado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

E na seguinte discriminação:

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em que pese SUA INDIVIDUALIZAÇÃO, COMO DEVIDAMENTE TRANSCRITO/AVERBADO, NA DESCRIÇÃO DOS SEUS DEMAIS LIMITES E CONFRONTAÇÕES, JUNTO AO CARTÓRIO REGISTRAL IMOBILIÁRIO e CADASTRAL URBANO do município de situação do referido imóvel (MUNICIPIO), cuja TRANSCRIÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E CADASTRAL JUNTO AO CARTÓRIO DE CIRCUNSCRIÇÃO E RESPECTIVO MUNICÍPIO, que se encontra transcrito em nome do(s) PROMITENTE VENDEDOR xxxxxxxxxxxx anteriormente qualificado; e respectivo(a) cônjuge XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (como será nominada e qualificada em instrumento análogo, ou por ocasião da Escritura Pública e respectiva transcrição, para finalmente, assim levar a cabo como negócio jurídico perfeito e acabado, em separado; e/ou como melhor caracterizado na matrícula e respectivo cadastro imobiliário municipal, em seu nome (PROMITENTE VENDEDOR); e respectivo(a) cônjuge, junto ao Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca de MUNICIPIO.  

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor da presente transação foi feita ao preço de R$ xxxxxxxxxxx, na data/ano de xxxxxxxxxxx, e já levado a cabo o seu efetivo pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA: Que o PROMITENTE VENDEDOR se comprometeu como de fato e de direito, e como ora assim ratifica, a entregar o imóvel livre e desembaraçado de todos os débitos havidos (embora prescritos), anteriores a ANO, ficando daí por diante (ANO), a responsabilidade da PROMITENTE COMPRADORA ao pagamento, mensal e/ou anual, dos impostos, taxas e contribuições tributárias, na suas obrigações “propter rem”.

CLÁUSULA QUARTA: Fica acordado entre o PROMITENTE VENDEDOR e a PROMITENTE COMPRADORA, que o imóvel transacionado PERMANECERÁ em nome do PROMITENTE VENDEDOR E RESPECTIVO(A) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ATÉ A DATA DA ESCRITURA PÚBLICA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DO FORO DE SITUAÇÃO DELE (O IMÓVEL), ASSIM PODENDO REQUERER A QUALQUER TEMPO; e ficando o PROMITENTE VENDEDOR obrigado a apresentar todos documentos necessários para transferência a partir do momento em que o mesmo for notificado pela PROMITENTE COMPRADORA, a qualquer época.

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