O Contrato de Seguro de Vida e o Suicidio

SUMÁRIO

1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 9

1.1 Classificação das Pesquisas 9

1.2 Procedimentos 10

1.2.2 Qual o critério de seleção? 10

2. INTRODUÇÃO 7

3. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA 11

3.1 Surgimentos do Contrato de Seguro de Vida 13

3.2 Finalidades do Contrato de Seguro 14

3.3 Formas de Contrato de Seguro 16

4. PATOLOGIA DO SUICÍDIO 22

4.1 Conceito e Evolução Histórica 22

4.2 Fatores de Risco 24

4.3 Etiologia 25

5. O SUICÍDIO E O CONTRATO DE VIDA 28

5.1 O Suicídio sob o Aspecto do Código Civil de 2002. 30

5.2 Ônus da Prova da Premeditação do Suicídio 32

5.3 Evolução sob a Perspectiva Jurisprudencial do Suicídio 33

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 42

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 44

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda a questão do suicídio do segurado e o pagamento de capital advindo de contrato de seguro de vida. A matéria em questão já sumulada gera ainda controvérsia diante da obrigação das seguradoras de comprovar a premeditação do ato atentatório frente o direito de contratar do segurado que, em primeira análise, tendo em vista a boa-fé e a lealdade contratual, deve ter a obrigação satisfeita.

A grande problemática se apresenta na questão da premeditação do contrato de seguro visando um futuro suicídio. Uma vez que, juridicamente se imponha ao segurador o dever de pagar o capital em caso de não premeditação, percebe-se a linha tênue que envolve o ônus probatório e a boa-fé presumida do segurado. Destaca-se a dificuldade em definir se o segurado agiu com a intenção de beneficiar terceiro ou se passava por desequilíbrio emocional e mental, ou até, inconsciência, a ponto do fato ser considerado como morte acidental.

Partindo da premissa de que o contrato de seguro de vida é baseado na imprevisibilidade, se estudará qual tem sido a posição adotada pelo Direito para pacificar a questão de forma a não incentivar este grave ato e ao mesmo tempo garantir a segurança jurídica do contratante de seguro, o qual diante de adversidades que o levem ao suicídio tenha a obrigação contratual satisfeita.

O trabalho encontra-se estruturado em introdução, três capítulos e considerações finais.

No primeiro capítulo, apresentamos a Teoria Geral dos Contratos e um breve histórico da sua evolução, explanando a respeito dos princípios inerentes aos contratos; o qual tratará sobre o contrato de seguro, suas características e especificidades.

No segundo capítulo, apresentamos a Patologia do suicídio, juntamente com os fatores de risco e etiologia, explanando o assunto o qual o estado crítico que pessoa se encontra para cometer tal ato.

E por fim temos o terceiro capítulo, faremos a ligação entre o suicídio e as implicações jurídicas relacionadas ao contrato de seguro de vida, incluindo as súmulas já existentes dos tribunais superiores assim como trataremos do ônus probatório por parte da seguradora e a nulidade da cláusula que veda o pagamento de capital em caso de suicídio, e a evolução jurisprudencial brasileira nos últimos anos acerca do assunto.

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A metodologia utilizada para os direcionamentos desse trabalho será por meio de pesquisas bibliográficas, código civil, súmulas e casos reais.

2.1 Classificação das Pesquisas

Do ponto de vista de sua natureza a pesquisa em comento Serpa básica. Uma vez que está fundamentada na lei, artigos, doutrina e jurisprudência, a presente pesquisa, busca ampliar o tema que é muito contraditório, a fim de evitar dúvidas sobre a presente abordagem.

A forma de abordagem do objeto pesquisado será QUALITATIVO, com esta ênfase, é possível explorar e pesquisar várias obras com pontos de vista diferenciados, avaliar julgados e decisões sobre o tema abordado. Neste sentido. Elizabete Metallo Marchesini, afirma:

A partir dos pressupostos estabelecidos pelo método dialético e também apoiados em bases fenomenológicas, pode-se dizer que as pesquisas qualitativas têm se preocupado com o significado dos fenômenos e processos sociais, levando em consideração as motivações, crenças, valores, representações sociais, que permeiam a rede de relações sociais.

Do ponto de vista do objeto, a pesquisa será EXPLORATIVA E DESCRITIVA, porque busca analisar a evolução processual nesse caso, estudar a jurisprudência e ler atual que envolvam o tema, em quais situações a seguradora tem que ressarcir o seguro, onde houve a premeditação? Qual a responsabilidade do vínculo do consumidor? Qual a abordagem mais utilizada?

Segundo, Sampieri Collado e Lucio, preconizam que,

Os estudos exploratórios são como realizar uma viagem a um lugar desconhecido, do qual não vimos nenhum documentário, nem lemos algum livro, mas que tivemos conhecimento, porque alguém simplesmente fez um rápido comentário sobre o lugar... (2013, p. 101).

Como procedimento técnico da pesquisa será BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. Os procedimentos técnicos, serão realizados por meio de pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental. Porque o tema escolhido terá como fonte de pesquisa, livros, revistas, lis, jurisprudências, trabalhos científicos, sumulas e julgados recentes a respeito do tema.

Segundo Pádua (2009, p 55), em seu livro titulado Metodologia da Pesquisa, “A pesquisa bibliográfica é fundamentada nos conhecimentos de biblioteconomia, documentação e bibliografia; sua finalidade é colocar o pesquisador em contato com o que já se produziu e registrou a respeito do seu tema de pesquisa.”

Ainda para a parte autora supracitada,

A pesquisa documental é aquela realizada e a partir de documentos contemporâneos