O DIREITO TRIBUTÁRIO

Atividade 1

Questão 1

Correto

Atingiu 2,50 de 2,50

[pic 1]Marcar questão

Texto da questão

Quais são as atividades financeiras praticadas pelo Estado: O princípio da legalidade estrita previsto na Constituição Federal permite afirmar que:

Escolha uma:

[pic 2]a. Arrecadação de receitas próprias

[pic 3]b. Nenhuma das anteriores

[pic 4]c. Arrecadação de receitas derivadas, gestão de receitas próprias e derivadas e gasto dos recursos públicos [pic 5]

[pic 6]d. Arrecadação, gestão dos recursos arrecadados

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Sua resposta está correta.

A resposta correta é: Arrecadação de receitas derivadas, gestão de receitas próprias e derivadas e gasto dos recursos públicos.

Questão 2

Correto

Atingiu 2,50 de 2,50

[pic 7]Marcar questão

Texto da questão

Considerando a palavra do mestre o que são necessidades públicas?

Escolha uma:

[pic 8]a. Nenhuma das anteriores

[pic 9]b. São aquelas definidas pelo Código Tributário Nacional;

[pic 10]c. São aquelas que atendem aos pleitos do cidadão;

[pic 11]d. São as necessidades definidas pela Constituição Federal a serem atendidas pela prestação de serviços públicos; [pic 12]

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Sua resposta está correta.

Considerando a palavra do mestre o que são necessidades públicas?

A resposta correta é: São as necessidades definidas pela Constituição Federal a serem atendidas pela prestação de serviços públicos;.

Questão 3

Correto

Atingiu 2,50 de 2,50

[pic 13]Marcar questão

Texto da questão

Dentro de um marco de entendimento mais recente, coloca-se que a tributação de um Estado democrático de direito deve transbordar a ideia de uma mera arrecadação, pois, será a partir desse recolhimento, que o Estado poderá, por exemplo, cumprir com as obrigações constitucionais constantes em seu artigo 6o , quais sejam, “(...) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,”(...).Isso se realiza por intermédio de qual atividade financeira do Estado:

Escolha uma:

[pic 14]a. Arrecadação;

[pic 15]b. Gasto público; [pic 16]

[pic 17]c. Nenhuma das anteriores

[pic 18]d. Gestão de recursos públicos;

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Sua resposta está correta.

A resposta correta é: Gasto público;.

Questão 4

Correto

Atingiu 2,50 de 2,50

[pic 19]Marcar questão

Texto da questão

A autonomia política dos entes da Federação em matéria tributária, significa que :

Escolha uma:

[pic 20]a. Cada Ente Federado pode legislar sobre todas as espécies tributárias

[pic 21]b. Cada Ente Federado pode legislar sobre as espécies tributárias de sua competência; [pic 22]

[pic 23]c. Cada Ente Federado pode legislar sobre todas as espécies tributárias residuais

[pic 24]d. Todas as respostas estão corretas

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Sua resposta está correta.

A resposta correta é: Cada Ente Federado pode legislar sobre as espécies tributárias de sua competência;.

Atividade 2

Questão 1

Correto

Atingiu 2,50 de 2,50

[pic 25]Marcar questão

Texto da questão

Quais são as atividades financeiras praticadas pelo Estado: O princípio da legalidade estrita previsto na Constituição Federal permite afirmar que:

Escolha uma:

[pic 26]a. Nenhuma das anteriores

[pic 27]b. Arrecadação de receitas derivadas, gestão de receitas próprias e derivadas e gasto dos recursos públicos;

[pic 28]c. Arrecadação de receitas próprias

[pic 29]d. Arrecadação, gestão dos recursos arrecadados; [pic 30]

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Sua resposta está correta.

A resposta correta é: Arrecadação de receitas derivadas, gestão de receitas próprias e derivadas e gasto dos recursos públicos;.

Comentários

Comentário:

QUESTÃO ANULADA.

Questão 2

Correto

Atingiu 2,50 de 2,50

[pic 31]Marcar questão

Texto da questão

Considerando a palavra do mestre o que são necessidades públicas?

Escolha uma:

[pic 32]a. Nenhuma das anteriores;

[pic 33]b. São as necessidades definidas pela Constituição Federal a serem atendidas pela prestação de serviços públicos; [pic 34]

[pic 35]c. São aquelas definidas pelo Código Tributário Nacional;

[pic 36]d. São aquelas que atendem aos pleitos do cidadão;

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Sua resposta está correta.

A resposta correta é: São as necessidades definidas pela Constituição Federal a serem atendidas pela prestação de serviços públicos;.

Questão 3

Incorreto

Atingiu 0,00 de 2,50

[pic 37]Marcar questão

Texto da questão

Dentro de um marco de entendimento mais recente, coloca-se que a tributação de um Estado democrático de direito deve transbordar a ideia de uma mera arrecadação, pois, será a partir desse recolhimento, que o Estado poderá, por exemplo, cumprir com as obrigações constitucionais constantes em seu artigo 6o , quais sejam, “(...) a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,”(...).Isso se realiza por intermédio de qual atividade financeira do Estado: