O DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA

DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL

OLIVEIRA

2012

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LARISSA MALTONI DE OLIVEIRA DIAS

DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL

Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira – FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

                                                                    Orientador: Prof. Ms.Ubiratan Antônio Costa

OLIVEIRA

2012

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Monografia defendida e aprovada em 01 de dezembro de 2012, pela Banca Examinadora constituída pelos professores

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Prof.  Ms.– Orientador

Ubiratan Antônio Costa

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Prof. Ms. – Avaliador 01

Rômulo Fernando Novais Fontes

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Profa . Msª – Avaliadora 02

Fernanda Nepomuceno de Souza

OLIVEIRA

DEZEMBRO, 2012

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Para meus pais: Francisco e Mariane sem vocês eu não teria tido forças pra chegar até aqui. Sei que não estarei realizando somente um sonho meu, mas os de vocês também.

Agradeço a Deus por ter me dado força todos os dias, e que nos piores dias dessa jornada não permitiu que eu fraquejasse. Aos meus pais Francisco e Mariane que sempre me apoiaram e me incentivaram para que eu chegasse até aqui, eles que riram, choraram e vibraram junto comigo a cada sorriso, a cada lágrima e a cada nova conquista. Eu amo vocês!

Aos meus Irmãos Leandro e Luciana pelo companheirismo, dedicação e compreensão, ao meu sobrinho Lucas por todos os dias sorrir pra mim e me amar mesmo quando eu estava ausente, e por me mostrar que o amor sempre vale a pena.

Ao meu Orientador Professor Ms.Ubiratan Antônio Costa, obrigada por fazer do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazer que eu me sentisse uma pessoa de valor; por me ajudar a descobrir o que fazer de melhor e assim fazê-lo cada vez melhor. Por ser uma pessoa digna de minha total confiança e a quem pude recorrer quando a vida se mostrou difícil. Obrigado por me convencer de que eu era melhor do que eu suspeitava.

A Profª. Msª. Fernanda Nepomuceno de Souza, que além de professora é também uma amiga querida. Você é uma amiga especial. Ajuda-me a crescer quando exalta minhas qualidades, fazendo com que eu me orgulhe delas, quando extrai, o melhor de mim, omitindo os defeitos que até eu gostaria de esconder. Quando me estende a mão, mostrando o caminho que devo seguir. Por isso sei que posso contar sempre com você. Obrigada por fazer parte da minha vida, você me mostrou a cada momento compreensão, luta, paciência, inteligência e dedicação. E diante disso vou carregar na bagagem da vida o seu ensinamento eterno. Penso que esta é a oportunidade ideal para agradecer por tudo aquilo que você faz por mim, por tudo o que me ensina e, também, por tudo de bom que a sua postura séria, honesta e ética sugere a mim.

Agradeço aos meus colegas de sala que me ensinaram a lição maior: a dignidade humana, pela qual tanto lutamos, reside no estender das mãos no sorrir despretensioso, no doar, sem medo.

E finalmente, agradeço a todos que de uma forma ou de outra colaboraram para a realização deste trabalho.

“Nós aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos”.

Martin Luther King

RESUMO

Este artigo tem por objetivo analisar o atual sistema de proteção dos Direitos Humanos, em âmbito internacional, partindo das mudanças ocorridas frente ao cenário pós-guerra. Busca-se também fazer uma analise dos reflexos do atual sistema frente às praticas internacionais para analisar a lógica existente nas regras Internacional. Para tanto será feita uma análise dos principais sistemas, com as novas dinâmicas que permeiam a figura da proteção internacional dos direitos do homem. Ao longo do trabalho são discutidos aspectos sobre os Tribunais, tratados, convenções e normas, para ao final concluir a importância da efetividade dos Direitos humanos na ordem mundial.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos, efetividade, proteção Internacional.

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ABSTRACT

This article aims to analyze the current system of protection of human rights at the international level, building on the changes facing the post-war scenario. Search also make an analysis of the consequences of the current system in the face of international practices to analyze the logic in existing international rules. Therefore there will be an analysis of the major systems, with the new dynamics that permeate the figure of the international protection of human rights. Throughout the work are discussed aspects of the courts, treaties, conventions and standards, to the end to understand the importance of the effectiveness of human rights in the world order

KEYWORDS: Human Rights, effectiveness, International protection.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ONU- Organização das Nações Unidas

ECOSOC- Conselho Social e Econômico

ACNUR- Alto comissário das Nações Unidas para refugiados

TPI- Tribunal Penal Internacional

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SUMÁRIO

           

1 INTRODUÇÃO        13

1.1 Tema        13

1.2 Justificativa e Importância        13

1.3 Objetivos        14

1.3.1 Objetivo Geral        14

1.3.2 Objetivos Específicos        14

1.4 Organização da Monografia        14

2 REFERENCIAL TEÓRICO        16