O Direito Investigação Criminal MP

Em suma, o princípio da unidade alude ao dever do Ministério Público em cumprir - como uma única instituição. Enquanto as divisões existentes são apenas funcional, não relacionado em unidades ao se tratar do Ministério Público da União e dos estados. (LENZA,2009).

De fato afirma Alexandre de Moraes:

A unidade significa que os membros do Ministério Público integram um só

órgão sob a direção única de um só Procurador-Geral, ressalvando

-se, porém, que só existe unidade dentro de cada Ministério Público, inexistindo entre o Ministério Público Federal e o dos Estados, nem entre o de um Estado e o de outro, nem entre os diversos ramos do Ministério Público da União. (MORAES, 2006, p.1679).

Agora, quando se trata do princípio da indivisibilidade, pensamos que este é por causa da unidade. O Ministério Público é representada pela pessoa promotores de justiça ou procuradores, mas a natureza dos atos executados ficam ligados a instituição. Portanto, um membro da instituição pode ser substituído por outro membro, dentro da mesma função, não afeta o ministério comum. (LENZA, 2009). Em suma, ao analisar os princípios da unidade e indivisibilidade, Segundo Eduardo Espínola Filho, o Ministério Público mencionado por José Tarcísio de Almeida Melo:

O tribunal assentou que por seu aspecto uno e indivisível, é sempre

permitido que um promotor venha a substituir o outro, na mesma ação

penal, definitivamente, ou tomar-lhe, acidentalmente, o posto, em caso de

faltas ou impedimentos ocasionais, sem que isso prejudique, em nada, a

ação desenvolvida pelos seus antecessores. (MELO, 2008, p. 934).

Por fim, o princípio da independência funcional esclarece que o Ministério Publico não se sucumbe a nenhum poder hierárquico, tais membros, os promotores, podem agir de acordo com sua consciência, mas somente nas disposições da lei. (LENZA, 2009). Deve-se enfatizar que, sob o princípio da independência funcional,

Apenas problemas de hierarquia existentes Gestão institucional, se qualquer projeto de lei do Presidente da República que restrinja o livre exercício dos direitos de sócio A procuradoria cometerá o crime de responsabilidade pelas indenizações de que trata este artigo. Artigo 85, § 2º, da Constituição Federal da República (LENZA, 2009).

        Em outras palavras, nenhum de seus superiores pode decidir - eles Ordem, Ministério Público Independente no exercício de s Suas funções e É usado apenas para ilustrar suas ações sobre a constituição, leis e consciência. (MORAES , 2006). Além Princípios já citados Nós temos e também Princípios de aceleradores naturais Ou procurador, determinado pela Constituição Federal da República Apenas o promotor natural deve desempenhar um papel neste processo, mesmo que intervenha De acordo com c Sua compreensão e justiça estão sempre em busca de benefícios Listado. (MORAES, 2006).

        Portanto, o réu goza de direitos constitucionais, que podem ser Uma instituição independente do estado, autorizada e qualificada para tanto. em resumo Princípios proíbem a nomeação de chefes de instituições, Os promotores aceitam casos específicos em qualquer forma, e O iniciador natural deve ser uma pessoa previamente prescrita pela lei. (Tavala ; Alenka , 2010). Citado por Távora Alenka (2010, p. 59) Ensina: " O promotor natural é devido ao princípio da independência funcional. inclui A existência da procuradoria é motivada por Padrões legais concebidos " . Princípio do baile Fatores naturais são essenciais para manter a independência E os bens imóveis de membros do ministério público para prevenir Não substitutos e nomes De acordo com a lei. (Tavala ; Alenka , 2010).