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O Direito Tributário

Por:   •  17/6/2018  •  Trabalho acadêmico  •  656 Palavras (3 Páginas)  •  183 Visualizações

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Borberto Tsirabdi Parine edi –                 14011919-2

Bruno De Assis Silva-                             13000065-5

Glauco dos S. Sobral –                         15000765-9

Rosiane  da Silva de Deus                            15002162-3

Vitor Maizano Ardisson –                         14013395-0

Vitor Santos Monteiro –                         15029089-0

Roberia Pereira Almeida-                            16004375-4

ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Nova Iguaçu – RJ

2018

BORBERTO TSIRABDI PARINE EDI –                 14011919-2

                 BRUNO DE ASSIS SILVA-                               13000065-5

GLAUCO DOS S. SOBRAL –                         15000765-9

                 ROSIANE DA SILVA DE DEUS                        15002162-3

VITOR MAIZANO ARDISSON –                         14013395-0

VITOR SANTOS MONTEIRO –                         15029089-0

                 ROBERIA PEREIRA ALMEIDA-        16004375-4

ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Trabalho de Grupo apresentado no 7º período – Turma DRT 701 como exigência ao tema da Disciplina Direito Financeiro e Tributário  

                                                                           

                                                  Nova Iguaçu – RJ

2018

SUMARIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................2

  1. DO ORÇAMENTO ...................................................................................3
  2. PLANO PLURIANUAL (PPA)...................................................................3
  3. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS  (LDO)......................................6
  4. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)......................................................8

4.1.     DAS RECEITAS PÚBLICAS ....................................................................9

4.2.     DA FIXAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA....................................................9

4.3.     DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.........................10

4.4.  DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES E CRÉDITOS........................................................................................................10

  1. CONCLUSÃO.........................................................................................12
  2. REFERENCIAS

...

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