O Direito Tributário
Por: leandro carneiro • 17/6/2018 • Trabalho acadêmico • 656 Palavras (3 Páginas) • 182 Visualizações
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Borberto Tsirabdi Parine edi – 14011919-2
Bruno De Assis Silva- 13000065-5
Glauco dos S. Sobral – 15000765-9
Rosiane da Silva de Deus 15002162-3
Vitor Maizano Ardisson – 14013395-0
Vitor Santos Monteiro – 15029089-0
Roberia Pereira Almeida- 16004375-4
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
Nova Iguaçu – RJ
2018
BORBERTO TSIRABDI PARINE EDI – 14011919-2
BRUNO DE ASSIS SILVA- 13000065-5
GLAUCO DOS S. SOBRAL – 15000765-9
ROSIANE DA SILVA DE DEUS 15002162-3
VITOR MAIZANO ARDISSON – 14013395-0
VITOR SANTOS MONTEIRO – 15029089-0
ROBERIA PEREIRA ALMEIDA- 16004375-4
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
Trabalho de Grupo apresentado no 7º período – Turma DRT 701 como exigência ao tema da Disciplina Direito Financeiro e Tributário
Nova Iguaçu – RJ
2018
SUMARIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................2
- DO ORÇAMENTO ...................................................................................3
- PLANO PLURIANUAL (PPA)...................................................................3
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS (LDO)......................................6
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)......................................................8
4.1. DAS RECEITAS PÚBLICAS ....................................................................9
4.2. DA FIXAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA....................................................9
4.3. DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.........................10
4.4. DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES E CRÉDITOS........................................................................................................10
- CONCLUSÃO.........................................................................................12
- REFERENCIAS
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