O Direito antes da escrita

Resumo

 O DIREITO SURGIU ANTES DA ESCRITA

O direito antecede a invenção da escrita, na Pré – História já havia direito apesar de quase não haver menção, pois nesse período o direito era essencialmente oral.

No período da Antiguidade percebemos que o direito começa a surgir quando o homem começou a viver em sociedade no entanto não havia órgãos específicos para emanar normas nem legisladores.

A história do direito se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e das diversas culturas.

• Pré – História – Aspectos históricos

Houve determinado momento na Pré – História que os grupos começaram a se organizar de forma social para garantir sua sobrevivência.

Neste período a noção de justiça surgiu da necessidade de instaurar normas capazes de restabelecer o equilíbrio nas relações entre pessoas, além de fixar os limites do uso da forca e do exercício do poder.

• Direito dos Povos sem Escrita

Em algum momento os povos ágrafos sentiram a necessidade de regularizar o seu convívio em sociedade. Neste período as fontes do direito eram: O costume, os provérbios, os precedentes e as decisões dos chefes.

O ordenamento jurídico nesta época era dotado de regras abstratas passadas de gerações em gerações pelo dom da fala. Com esse tipo de transmissão oral as regras não eram iguais entre as diversas tribos, mas havia uma caraterística única, a religiosidade interligada ao direito, pois o ser humano vivia temendo os poderes sobrenaturais e as forças da natureza.

Durante muito tempo deu-se o nome de “Direito Primitvo” ao direito e por consequência de “Direito Juridico” ao sistema jurídico sem escrita. Surgiu então o termo ¨Direito Arcaico” que permite englobar e classificar sistemas jurídicos de diversos níveis na história e na evolução do direito. As sociedades primitivas fundamentaram-se no princípio do parentesco. As caraterísticas gerais dos povos ágrafos são: Abstratos, numerosos, relativamente diversificado, impregnados de religiosidade, direitos em nascimento.

• Antiguidade – Aspectos históricos

O surgimento da escrita atendia a necessidade de melhor organizar as sociedades recém criadas. No Egito a escrita teria surgido com os símbolos ideogramas que representavam os h surgia a hieróglifos. Cerca de quinhentos anos depois surgia o sistema de notação por marcas em forma de cunha, daí a expressão “escrita cuneiforme”. Ao mesmo tempo os desenhos – logogramas (sinais representativos de palavras) tornaram-se cada vez mais abstratos, passando a representar silabas.

• O Direito na Antiguidade

As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado, obedecendo as determinações religiosas e tinham por objetivo legitimar a sociedade tal como ela era.

• Direito na Civilização Mesopotâmica

Os primeiros códigos da Mesopotâmia que se conhecem são oriundos dos povos sumérios. O código Estela dos Abutres é considerado hoje o mais antigo código do mundo, mas na verdade trata-se do mais antigo tratado diplomático conhecido, pois ali estão escritos os termos da paz entre Lagash e Umma.

O segundo código foi o do Rei Urukagina de Lagash que como governante atacou a corrupção e pode ser considerado o primeiro reformador social. Tinha uma tendência para governar em busca da igualdade jurídica entre os seus cidadãos, um dos exemplos é o decreto que nenhum pobre seria mais obrigado a vender os próprios bens para os ricos. Este código buscava a liberdade e igualdade. Limitava o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terra. Dispunha sobre usura, roubos, mortes, dentre outros.