O Dosimetria da Pena

DOSIMETRIA DA PENA FASE III

ex:

1) João Paulo, 71 anos de idade, empresário, recebe uma renda mensal de R$ 50.000,00. Comete crime previsto no Art. 155, $ 4º, inciso III e $ 1º . no caso foi considerado pelo juiz 3 circunstancias judiciais.

OBS: A Jurisprudencia majoritaria , considera C J ( Circustancias Judiciais ) o dobro para atenuantes e agravantes.

Art. 155, Reclusão de 2 a 8 anos e multa, $4º III e $ 1º a pena aumenta-se de 1/3, se o crime é cometido durante o repouso noturno.

calculo da pena

1º oscilação minima para maxima são de 6 anos;

2º considera-se 3 anos lapso temporal;

3º pena base,

3/8 = 4 meses e 15 dias

PB= 2 + ( 4 m e 15 Dias) X 3 C J = 3 anos, 1 mes e 15 dias

4º Fase II

( agravantes e atenuantes )

lembrando no caso concreto em questão, a jurisprudencia majoritaria , considera a C J o dobro para agravantes e atenuantes.

Atenuantes ART 65 ( mais de 70 anos).

1 C J = 4 m e 15 dias

considera-se o dobro ( 4 m e 15 dias x 2 = 9 meses )

sendo assim ( 3 anos, 1 mes e 15 dias - 9 meses = 2 anos , 4 meses e 15 dias.

5º fase III

Estamos falando Pena defenitiva

Majorantes e Minorantes

2 anos, 4 meses e 15 dias + 1/3 = 3 anos e 2 meses

CIRCUSTANCIAS JUDICIAIS:

- Culpabilidade

_-Conduta Social

- Personalidade do Agente

- Antecedentes

- Motivo do Crime

- Consequencia do Crime

- Circustancia do crime

- Comportamento da Vitima

Anderson Jorge Vieira Pedrosa