O Ministério Público e Sua Investigação Criminal

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

VAGNER DE CALDAS LUCENA

O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Pelotas

2014

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VAGNER DE CALDAS LUCENA

O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas - UCPEL

Orientador: Prof. Daniel Brod Rodrigues de Souza

Pelotas

2014

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Dedico este trabalho aos meus pais Roni Braga

Lucena e Maria Eunice Rodrigues de Caldas meus ídolos, exemplos de vida e superação, meus verdadeiros amigos, os quais tenho muito orgulho e serei eternamente grato por todo carinho, amor, e apoio dado em todos instantes

da minha vida. Espero um dia poder retribuir tudo que fazem e sempre fizeram por mim.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, Pai e criador de toda a terra, em quem creio acima de todas as coisas, obrigado por me proporcionar tantas oportunidades, por ter me amparado em momentos de dúvida e ter me dado forças para concluir este trabalho.

Meus agradecimentos à minha família, em especial à minha avó Arminda, e meus Dindos João Pedro e Luci, que sempre me apoiaram, fazendo com que nunca desistisse.

Agradecer também a minha Avó Ironiza, que com certeza está em um lugar muito especial, a qual tenho certeza que ficaria muito feliz em ver mais esta etapa da minha vida se concluindo.

Obrigado à Magda e a minha namorada Andressa pelo amor, carinho e apoio dado, que nunca esquecerei o que sempre fazem por mim.

Meu agradecimento aos meus amigos de verdade, principalmente às amizades que fiz no decorrer deste curso, que com certeza levarei para toda a vida.

Por fim, agradeço ao meu orientador Daniel Brod Rodrigues de Souza, pelo tempo dedicado, pela ajuda e incentivo para a realização de toda a pesquisa.

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RESUMO

A pesquisa pretende analisar a possiblidade do Ministério Público, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado realizar a investigação pré-processual ou criminal, realizando uma interpretação da norma constitucional prevista no art. 129, inciso I da Constituição Federal, juntamente à aplicabilidade da Teoria dos Poderes Implícitos.

Partiremos do estudo da investigação criminal, tomando como base o principal mecanismo de investigação da policia judiciária no Brasil, qual seja, o Inquérito Policial. Após realizaremos um estudo do ente ministerial a partir de uma evolução histórica em nossa legislação até chegar a posição constitucional atual, para que logo aborde a possibilidade do Ministério Público realizar a investigação criminal.

Palavras-chave: Instigação Criminal. Inquérito Policial. Ministério Público. Teoria dos Poderes Implícitos. Jurisprudência.

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LISTA DE SIGLAS

ART – Artigo

CF - Constituição Federal

CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito

CPP – Código de Processo Penal

IP – Inquérito Policial

MP – Ministério Público

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

STJ – Superior Tribunal de Justiça

STF – Supremo Tribunal Federal

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL        

2.1 Definição        

2.2 Instrumentos de investigação.        

2.3 Inquérito Policial        

2.3.1 Definição e finalidade        

2.3.2 A Polícia Judiciária        

2.3.3 Características        

2.3.3.1 Procedimento Escrito.....................................................................................16

2.3.3.2 Sigiloso...........................................................................................................16

2.3.3.3 Oficialidade.....................................................................................................18

2.3.3.4 Oficiosidade....................................................................................................18

2.3.3.5 Autoridade......................................................................................................18

2.3.3.6 Indisponibilidade.............................................................................................19

2.3.3.7 Inqusitivo........................................................................................................19

2.3.4 Valor probatório        

2.3.5 Vícios.        

2.3.6 Dispensabilidade        

2.3.7 Notitia criminis        

2.4 Termo Circunstanciado        

2.5 Comissão Parlamentar de Inquérito        

3 O MINISTÉRIO PÚBLICO        

3.1 Breve Histórico        

3.2 Características