O Modelo Punitivo Adotado Pelo Sistema Penitenciário Brasileiro

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Resenha do Caso: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro.

aluno

Trabalho da disciplina Crise do Sistema Penitenciário

Tutor: Paulo Jorge dos Santos Fleury

2018

CASO: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro

A superlotação carcerária e o desamparo por ela causado.

REFERÊNCIA:

SILVESTRE, Giane; MELO, Felipe Athayde Lins de. Encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 293, p. 8, 2017.

                 A análise a seguir realizada baseia-se no artigo exposto na apresentação da disciplina acerca dos problemas da política de encarceramento da população criminosa no Brasil e o objetivo na prática da punição e não a ressocialização como via de regra no sistema penitenciário.

        Pode-se inferir do texto que o crescimento da população carcerário foi de quase 80% do existente no período de 2005 a 2012, sendo descontado desse número aqueles que cumprem pesa em regime de prisão domiciliar. É desesperador acordar para os fatos de que a superlotação já presente em praticamente todos os presídios brasileiros ainda aumenta a cada ano, com a existência de tantos mandados de prisão a serem cumpridos e prisões em flagrantes ocorrendo a cada minuto.

                   Cada vez que somos surpreendidos com notícias de desastres e matanças ocorridas em penitenciárias onde a dignidade humana não era presente, como o ocorrido no ano passado em Manaus, vemos, com desamparo, que a nossa política penal de encarceramento exacerbado não está funcionando no mundo prático, onde a carceragem acaba por se tornar um meio de contato do pequeno criminoso com o verdadeiro e profundo mundo do crime, em que para não desaparecer em meio a estatística, este indivíduo acaba se misturando a associações criminosas e perdendo qualquer resquício de moralidade que lá havia.

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