OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERCEPÇÃO DA QUÍMICA

CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA

OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERCEPÇÃO DA QUÍMICA

HELENA G. BARBOSA E ISABELLA DA SILVA P. DOS SANTOS

ANDRÉA SILVA DO NASCIMENTO

IFRJ – DUQUE DE CAXIAS

1ºSEMESTRE/2017

HELENA G. BARBOSA E ISABELLA DA SILVA P. DOS SANTOS

OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERCEPÇÃO DA QUÍMICA

Projeto de aula entregue à professora Andréa Silva do Nascimento como parte das exigências da disciplina Educação em Direitos Humanos.

IFRJ – DUQUE DE CAXIAS

1ºSEMESTRE/2017

SUMÁRIO

1.        Introdução        4

2.        Desenvolvimento        6

3.        Referências        8

1. Introdução

Historicamente a humanidade foi marcada por episódios de barbáries que feriram por completo o direito do homem, como a inquisição da Igreja Católica, que realizou torturas como forma de punição aqueles que destoavam de suas regras; a primeira e segunda Guerra Mundial, em que o nazismo disseminou a ideia de raça pura e dizimou principalmente a população judia; e como não citar a escravidão e dizimação dos Negros vindos da África e dos Índios nativos em toda continente Americano na época da colonização. A partir da constatação desses fatos bárbaros, após a segunda guerra mundial, a temática de Direitos Humanos relacionados aos valores essenciais como garantia de uma vida digna, começou a ser discutida e em 1948 que foi criada a Declaração Universal dos Direitos do Homem. No Brasil essa discussão veio tardiamente, e só nos anos 70 esse assunto começou a ser questionado pela população, vale lembrar que nesse período o país estava vivendo o auge da Ditadura Militar com histórico de perseguições, presos políticos, exílios e muita tortura e morte de pessoas que se opunham ao governo ditatorial. Então foi nesse período que o Brasil foi denunciado à ONU (Organização das Nações Unidas) pelos crimes de infringência dos Direitos Humanos, onde todo esse movimento foi influenciado pelo contexto político daquela época. Mesmo estando em um momento delicado da política brasileira, a ONU inicia um “procedimento confidencial de investigação”, que caminhou de forma lenta por conta do próprio regime ditatorial, que dificultava as investigações. Em 1985 com a implantação do novo regime civil e as pressões das Nações Unidas o Brasil adere às principais convenções internacionais e começa a formular a política de Direitos Humanos a nível federal, porém, apenas no mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo, em 1996 que o governo introduz efetivamente a política dos Direitos Humanos em moldes de Plano nacional, sua implementação ficaria responsável pela também nova Secretaria de Direitos Humanos.

O Plano Nacional de Direitos Humanos foi formulado com cinco objetivos, proteção do direito à vida, proteção do direito à liberdade, tratamento igual perante a lei, educação para a cidadania e ação internacional. Para cada objetivo existiam metas diferentes a serem alcançadas. O tema violência é parte central do plano nacional, sendo referido na sua introdução e tendo recebido atenção especial nos quatro primeiros anos. Levando em consideração o início da história dos direitos humanos no Brasil e em outros países podemos perceber que a violência é um ponto de enorme importância para essa luta, uma vez que ela se inicia fundamentalmente para a proteção de prisioneiros políticos submetidos a violência policial e carcerária.

        Embasados nesse contexto, criamos esse projeto para correlacionar a Química e os direitos humanos no sistema prisional, que enfrenta hoje em dia uma complexa crise proveniente de falta de investimento em medidas preventivas, lentidão em processos criminais, superlotação de celas, condições desumanas de convivência, contágio de doenças, etc.

Para abordar o assunto, fizemos uso de um episódio da série “PROFISSÃO REPÓRTER - Ratos, baratas e doenças como sarna, HIV, tuberculose e sífilis são comuns em presídios brasileiros” em que mostra a realidade vivida e os relaciona com o presídio da Noruega, que é considerado como a prisão mais humanizada do mundo.

Para o enfoque da química, iremos abordar a temática de funções orgânicas presentes na fórmula dos medicamentos usados para curar as doenças com maior incidência nos presídios, além de relacionar as condições precárias vividas pelos penitenciários.  

        Tal atividade indica a urgência de trabalhar questões de Direitos Humanos na educação básica, a fim de formar uma sociedade justa e com condições igualitárias e com tais conhecimentos de direitos e deveres do homem impedir que novas barbáries universais ocorram. Sabemos que vivemos tempos difíceis, com altos índices de violência, mas como já dito pelo antropólogo Darcy Ribeiro em 1982: "Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios".

        A dignidade da pessoa humana é qualidade intrínseca a esta, não dependendo de outros fatores a não ser da própria condição humana. Assim, todos a possuem da mesma forma e para haver mudanças no sistema prisional brasileiro, é necessário que a sociedade evolua para além do positivismo jurídico, evolua em solidariedade, em fraternidade, na compreensão do que sejam os direitos humanos, no reconhecimento de uma sociedade efetivamente de iguais em direitos e dignidade, o que exige políticas públicas destinadas à educação e ao aprimoramento da cultura social nessa área, e o envolvimento efetivo da sociedade nessa difícil tarefa de construção de uma sociedade justa, livre e solidária.

1. Desenvolvimento

PLANEJAMENTO	DESCRIÇÃO
Perspectiva de Direitos Humanos abordada	O olhar humano para a comunidade carcerária, invisibilizada pela sociedade e que nos dias de hoje cruza uma intensa crise com a falta de infraestrutura prisional acarretando em superlotação de celas, contágio de doenças entre outras ações que infringem os direitos do homem.
Questões Sociais/ Propostas de discussão	Compreensão do que são direitos humanos; Conhecimento Político; A importância da discussão do que é de direito do homem; Provocar estranhamento nas condições carcerárias atuais; Comparar com prisões de países que respeitam o plano de Direitos Humanos; Discussão quanto o aumento da população negra no sistema carcerário, sob a ótica do genocídio presente nos dias atuais.
Arte escolhida para abordar o tema e as Questões Sociais	PROFISSÃO REPÓRTER - Ratos, baratas e doenças como sarna, HIV, tuberculose e sífilis são comuns em presídios brasileiros. Direção: Caco Barcelos, exibido em 07/06/2017, Rede Globo. Disponível em: http://g1.globo.com/profissao-reporter/edicoes/2017/06/07.html#!v/5924757  Apresentar as imagens aos alunos para fomentar os debates e as críticas.
Transição Arte + sociedade - Tecnologia e Ciência	Retornar aos trechos da reportagem em que as doenças são citadas e propostas de melhorias são propostas e relacionar como a química se faz presente nessa melhora: #1 remédios que os presos estão fazendo uso para erradicar a sarna. #2 o contágio de tuberculose em salas superlotadas.
Conteúdo científico abordado	Funções orgânicas. Apresentar a proposta do artigo “Medicamentos Veterinários: contextualizando o ensino de Química Orgânica”, empregando a metodologia abordada, mas alterando o contexto para medicamentos usados no tratamento de sarna, tuberculose, HIV e sífilis. de Freitas Filho, João Rufino, et al. "Medicamentos Veterinários: contextualizando o ensino de Química Orgânica/Veterinary Medicines: contextualizing the teaching of Organic Chemistry." Acta Scientiae 13.2 (2012): 129-144.
Produção dos alunos	Produção de uma arte livre através de desenho, texto, música ou apresentação teatral sobre a reflexão dos alunos em relação às imagens trabalhadas e o impacto gerado a partir delas.
Ambiente educacional e tempo didático	Turma da 3ª série do Ensino Médio, 3º Bimestre. 4 aulas de 2 tempos com 50 minutos de duração cada. Aula 1) Apresentação de fotos das prisões brasileiras e debate sobre as questões sociais. Pedir para os alunos realizarem uma arte livre sobre o impacto gerado pelas imagens. Aula 2) Exibição do programa e identificação da química no contexto. Introdução do enfoque cientifico: definição das funções orgânicas. Trabalho para casa: Pesquisa sobre as estruturas orgânicas presentes nos medicamentos de tratamento das doenças citadas durante o programa. Aula 3) Análise das estruturas pesquisadas pelos alunos e associação às funções estudadas. Aula  4) Rediscutir as questões sociais abordadas com enfoque na química. Dividir a turma em grupos a fim de cada um proponha melhorias para o controle das doenças abordadas envolvendo os direitos humanos e a ciência.