OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
Por: Inez Souza • 21/9/2021 • Trabalho acadêmico • 347 Palavras (2 Páginas) • 147 Visualizações
PEDRO DE CASTRO, RESIDENTE EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA, O PROCURA EM SEU ESCRITÓRIO, NARRANDO OS SEGUINTES FATOS: EM AGOSTO DE 2015, ASSINOU NOTA PROMISSÓRIA, ASSUMINDO O ENCARGO DE AVALISTA DO EMPRÉSTIMO DE MÚTUO FINANCEIRO, CONTRAÍDO POR LAURA JUNTO AO BANCO QUERO SEU DINHEIRO S/A, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 a serem pagas em 30 parcelas mensais e sucessivas. EM MARÇO DE 2016 FOI INFORMADO PELO BANCO, QUE LAURA, HAVIA DEIXADO DE CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO, A PARTIR DA 4ª PARCELA, VENCIDA EM DEZEMBRO DE 2015, PREOCUPADO E OBJETIVANDO EVITAR MAIORES TRANSTORNOS, PEDRO QUITOU A DÍVIDA EM 03/04/2016, SEM, CONTUDO, TER SOLICITADO QUE LHE FOSSE ENTREGUE A NOTA PROMISSÓRIA QUE HAVIA ASSINADO.
PARA SEU ESPANTO, HÁ POUCOS DIAS, FOI INFORMADO PELO PORTEIRO DE SEU EDIFÍCIO NO QUAL TEM SEU CONSULTÓRIO QUE HAVIA SIDO PROCURADO POR UM OFICIAL DE JUSTIÇA. AO DILIGENCIAR PARA INTERAR-SE DOS ACONTECIMENTOS. PEDRO DESCOBRIU QUE O BANCO QUERO SEU DINHEIRO HAVIA AJUÍZADO AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FACE DELE E DE LAURA, QUE TRAMITA PERANTE O MM JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS.
ACREDITANDO TRATAR-SE DE UM EQUÍVOCO. PEDRO COMPARECEU NO DIA SEGUINTE AO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS PARA CONSULTAR OS AUTOS.TENDO VERIFICADO O SEGUINTE: a) O BANCO ESTAVA EXECUTANDO OUTRO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO POR LAURA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (...) , SENDO QUE O MESMO NÃO POSSUI QUALQUER GARANTIA, b) APESAR DA NOTA PROMISSÓRIA ASSINADA POR PEDRO ESTAR VINCULADA AO CONTRATO QUITADO EM 04/2015, O BANCO UTILIZOU PARA EMBASAR A EXECUÇÃO, TENDO AINDA, O INCLUÍDO NO POLO PASSIVO. C) O BANCO REQUEREU A PENHORA DO CONSULTÓRIO DE PEDRO, SITUADO NA RUA NÓBREGA, N. 36, SALA 801, CENTRO, FLORIANÓPOLIS, O QUE FOI DEFERIDO PELO JUIZ.
APROVEITANDO A IDA DE PEDRO AO CARTÓRIO, O OFICIAL DE JUSTIÇA O INTIMOU DA PENHORA QUE INCIDE SOBRE O IMÓVEL. DIANTE DOS FATOS NARRADOS, PROMOVA A PEÇA PROCESSUAL CABÍVEL À DEFESA DOS INTERESSES DE PEDRO ESCLARECENDO QUE ELE APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE SUAS ALEGAÇÕES.
NA QUALIDADE DE ADVOGADO DE PEDRO ELABORE A PEÇA CABÍVE
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