Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

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FACULDADE NOSSA CIDADE

Projeto Integrador IV

Jônatas Mendes de Souza

William dos Santos Ribeiro

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Carapicuíba/SP

2015

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FACULDADE NOSSA CIDADE

Projeto Integrador IV

4o Semestre

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Jônatas Mendes de Souza – RA 66637

William dos Santos Ribeiro – RA 66738

Projeto Integrador Orientado IV; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mestre: Ivan Rosas Teixeira.

Carapicuíba/SP

2015

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RESUMO

A dignidade sexual como valor inerente a cada pessoa humana deve ser respeitada e resguardada a qualquer custo. Quando ocorre a violação deste valor intrínseco há como resultado dano físicos, emocionais e psicológicos, trazendo prejuízos enormes, muitas vezes, permanentes à vítima. Com o Título VI que trata dos crimes contra a Dignidade Sexual, o legislador, no Código Penal, procurou dar a devida importância a um assunto tão íntimo e pessoal, que é de fundamental à vida em sociedade. Neste trabalho abordaremos alguns desses tipos penais, suas condutas e as sanções que a lei designa a quem violar a dignidade sexual de outrem.

Palavras-chave: Dignidade Sexual, Crimes, Código Penal, Estupro

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ABSTRACT

The sexual dignity as inherent value to every human person must be respected and protected at all costs. When there is a breach of this intrinsic value is no physical harm results, emotional and psychological, bringing huge losses often permanent victim. With Title VI which deals with crimes against Sexual Dignity, the legislature, the Penal Code, sought to give due importance to such an intimate and personal, which is fundamental to life in society. This paper will discuss some of these criminal types, their conduct and penalties that the law refers to those who violate the sexual dignity of others.

Keywords: Sexual Dignity; Crimes; Penal Code, Rape

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		SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................	1
1.	A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ................................................................	2
	1.1.	Significado de Dignidade ................................................................................	2
2.	DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ................................................	3
	2.1.	Nova denominação do Título VI .....................................................................	3
3.	DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ...............................................	4
4.	ESTUPRO ............................................................................................................	5
	4.1.	Formas qualificadas .......................................................................................	6
	4.2.	Caráter hediondo do estupro ..........................................................................	7
	4.3.	Admissibilidade da Liberdade Provisória ........................................................	7
5.	VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE .........................................................	9
	5.1.	Violação sexual mediante fraude  x Estupro .................................................	9
	5.2.	Acréscimo punitivo .......................................................................................	10
	5.3.	Ação Penal ...................................................................................................	10
6.	ASSÉDIO SEXUAL .............................................................................................	11
	6.1.	Causas de Aumento de Pena ......................................................................	12
	6.2.	Ação Penal ...................................................................................................	12
7.	DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL ............................................	13
	7.1.	Pessoas em estado de vulnerabilidade ........................................................	13
8.	ESTUPRO DE VULNERÁVEL ............................................................................	14
	8.1.	Formas qualificadas e causas de Aumento de Pena ...................................	15
	8.2.	Ação Penal ...................................................................................................	15
9.	CORRUPÇÃO DE MENORES ...........................................................................	16
	9.1.	Causas de aumento de pena .......................................................................	17
	9.2.	Ação Penal ...................................................................................................	17

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