PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

        

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO

PROJETO DE MONOGRAFIA

PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Aluna: Janaina de Souza Hegeto

Orientador: Professor Roberto Sein Pereira

LONDRINA

2015

JANAINA DE SOUZA HEGETO

PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. Roberto Sein Pereira.

 

Londrina

2015

À Deus, a minha família e aos meus amigos.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, a Deus por ter me dado força, sabedoria e perseverança na realização de todo o curso e principalmente deste trabalho de conclusão.

Ao Professor Roberto Sein Pereira pela orientação segura e liberdade na condução deste trabalho, bem como por estar sempre disponível em todas as etapas deste trabalho.

Aos meus pais que sempre acreditaram em mim e me proporcionaram uma excelente vida acadêmica, tudo conquistado com muito esforço, amor e dedicação, onde muitas vezes abriram mão de coisas pessoais para proporcionarem o meu sonho, sem eles nada disso seria possível.

A minha família, que esteve sempre presente me apoiando e exigindo sempre o meu melhor.

Aos amigos que conquistei durante o curso, que com certeza levarei com muito carinho, pelo convívio, pela ajuda, pela amizade, mas principalmente por entenderem das horas que não desfrutamos juntos.

Aos professores e colegas de curso, dos quais sentirei falta, e a todos que me apoiaram e estiveram ao meu lado durante essa batalha, enfim vencida.

“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.” (Arthur Schopenhauer)

HEGETO, Janaina de Souza. Perda e suspensão dos direitos políticos. Faculdade Professor Damásio de Jesus. Monografia de curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público. Londrina. 2015.

RESUMO

Os direitos políticos são a maior forma dos cidadãos participarem da política em seu País. Os direitos políticos podem ser positivos ou negativos. Os positivos consistem na capacidade eleitoral ativa e passiva (direito de sufrágio) na possibilidade de votar e ser votado, respectivamente. Para concretizar tal instrumento é necessário preencher os requisitos exigidos constitucionalmente, que são conhecidos como “elegibilidades”, e além, da votação direta, que repousa na escolha dos candidatos para exercer um mandato, abrange também o plebiscito, referendo e iniciativa popular. Já as “inelegibilidades” são os requisitos negativos que impedem o individuo de se tornar cidadão. Os negativos são a privação dos direitos políticos, que podem ser de forma temporária – suspensão, e de forma definitiva – perda.

Palavras-chave: Capacidade eleitoral. Direitos políticos. Negativos. Positivos. Sufrágio.

HEGETO, Janaina de Souza. Perda e suspensão dos direitos políticos. Faculdade Professor Damásio de Jesus. Monografia de curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público. Londrina. 2015.

ABSTRACT

Political rights are the greatest way for citizens to participate in politics in their country's political rights can be positive or negative. Positive consist of (right to vote) active and passive electoral capacity in the chance to vote and be voted, respectively. To realize such an instrument is necessary to fill the constitutional requirements, which are known as "eligibility" and beyond, the direct vote, which lies in the choice of candidates to serve for a term also covers the plebiscite, referendum and popular initiative. Have the "ineligibility" is the negative requirements that prevent the individual from becoming citizens. The negatives are the deprivation of political rights, which can be temporarily - suspension and permanently - loss.

Keywords: electoral capacity. Political rights. Negative. Positive. Suffrage.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10

2 DIREITOS POLÍTICOS ......................................................................................... 11

2.1 Conceito ............................................................................................................. 11

2.2 Direitos Políticos Positivos ................................................................................. 13

2.2.1 Capacidade eleitoral ativa ............................................................................... 15

2.2.2 Capacidade eleitoral passiva ........................................................................... 17

2.2.3 Plebiscito ......................................................................................................... 19

2.2.4 Referendo ........................................................................................................ 20

2.2.5 Iniciativa popular .............................................................................................. 22

2.3 Direitos Políticos Negativos ................................................................................ 23

2.3.1 Inelegibilidades ................................................................................................ 24

2.3.1.1 Inelegibilidade absoluta ................................................................................ 25

2.3.1.2 Inelegibilidade relativa .................................................................................. 26

2.3.1.2.1 Inelegibilidade relativa em razão da função .............................................. 27