BRASIL EM CONTRA-REFORMA: DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS

SÍNTESE - BRASIL EM CONTRA-REFORMA: DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS

O livro Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos das autoras Elaine Behring e Ivanete Boschetti , nos apresenta a concepção referente ao processo de constituição a política de seguridade social , deste a sua gênese na Alemanha o modelo de proteção social de Bismarck, passando pelo conjuntura do Brasil, ressaltando os princípios da estruturação da seguridade social brasileira através das proteções sociais como os trabalhadores estáveis resultado das lutas sociais.

No decorrer do livro é relatado o processo da seguridade social na Constituição Federal de 1988, o seu contexto histórico no Brasil, de modo que a seguridade social possui o tripé, Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

A partir do capitulo três nos deparamos com descrição da crise do capital e a ofensiva neoliberal e os seus elementos introdutórios, que marcam o processo de mudanças da produção e reprodução do capital com a abertura e expansão da mundialização do capital, intercalando os governos de Figueiredo e Geisel com uma transição lenta, gradual e segura.

Podemos destacar nesse período já os primeiros passos do projeto neoliberal que conseguintemente resultou com a reforma do Estado pautado nas ideias neoliberais com a finalidade de diminuir a interferência do Estado em questões econômicas.

Com o governo Collor e o início da contra-reforma neoliberal, surge um conjunto de reformas econômicas e medidas para estabilização da inflação, gerando o aumento do desemprego, e o Brasil entra em recessão profunda.

Com o fim da era Collor resultado do seu impeachment, assume o seu vice Itamar Franco que dará continuidade ao processo neoliberal de contra-reforma, lançando o Plano Real como forma de estabilizar a economia e combater a inflação.

Seguindo os passos de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso ao assumir a presidência do Brasil demonstra que suas diretrizes estão vinculadas ao modelo teórico neoliberal. Destacamos em seu governo as privatizações de empresas públicas, com o objetivo de controlar o processo inflacionário.

Outro ponto importante que poderia deixar de ser mencionado é o Plano Real que adotou medidas como a desindexação da economia; privatizações; equilíbrio fiscal; abertura econômica; contingenciamento; políticas monetárias restritivas, buscando instabilizar a economia sem se preocupar com as consequências, resultando em desemprego em diversos setores, e diminuição dos postos de trabalho.

Entrando no capítulo cinco temos a flexibilização do trabalho que busca uma resposta rápida para a crise de modo que o Estado se retire da regulação destas relações, inclusive na questão da proteção social, com a redução dos encargos sociais um verdadeiro retrocesso para a classe trabalhadora.

Seguindo os passos dos governos neoliberais nos deparamos com as privatizações e a relação com o capital estrangeiro, iniciando seu ciclo deste 1981 ainda no regime militar, sendo incorporada definitivamente no Brasil no governo de Fernando Collor de Melo.

As privatizações eram vistas como fonte de financiamento externo, considerando a macroeconomia do plano Real, além de impulsionar o processo de reestruturação produtiva e modernização da