PETIÇÃO AÇÃO DE GUARDA

AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ/MG.

ROSINES, brasileira, solteira, desempregada, RG,CPF , por si e representando os interesses de seus filhos MARCOS, brasileiro, menor impúbere, nascido em , CPF 8; e NICOLE brasileira, menor impúbere, nascida em 30/03/2010, CPF, todos residentes e domiciliados na Rua B, 35, Bairro I, U, CEP, vêm respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado in fine assinado, propor:

AÇÃO DE ALIMENTOS

nos moldes do procedimento comum, com as alterações previstas nos arts. 693 a 699 do Código de Processo Civil (ações de família), com pedido de liminar (art. 300, CPC), em face de GARDIOZO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG AM-2113159-7, CPF , residente e domiciliado na Estrada do Breu, , Bairro Santo Antônico, CEP, o que fazem pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir.

DOS FATOS

Os requerentes são filhos do requerido, conforme faz prova a anexa cópia de certidão de nascimento. No entanto, este não vem contribuindo para a criação dos filhos/requerentes.

As necessidades do requerente são as normais de uma criança em sua idade, quais sejam: alimentação; moradia; saúde; vestuário; educação; lazer etc.

O requerido é técnico de eletrônica, com rendimentos de aproximadamente R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. Assim, é notório que ele tem condições de ajudar materialmente na criação de seu filho.

DOS PEDIDOS

Ante ao exposto, requer:

1. Os benefícios da justiça gratuita, por ser pobre nos termos legais, não tendo condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios, conforme anexa declaração de hipossuficiência;

1. Que sejam arbitrados alimentos provisórios em valor equivalente a 50% do salário mínimo, equivalente a R$606,00 (seiscentos e seis reais) ao mês, a serem depositados na conta de titularidade da genitora ROSINES NOGUEIRA SANTOS , CPF 000.692.982-62, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. 0942, Conta 000748533119-2 (Poupança – OP 013);

1. A intimação do Ministério Público para atuar no feito;

1. A citação do requerido sobre os termos do presente, bem como sua intimação para comparecer em audiência de tentativa de conciliação, e, não havendo acordo, se quiser, ele poderá apresentar resposta no prazo legal, sob pena dos efeitos da revelia;

1. Que ao final seja o requerido condenando ao pagamento de pensão alimentícia para a requerente no valor equivalente a 50% do salário mínimo ao mês, nos mesmos termos dos provisórios, e mais 50% dos seus gastos com saúde e educação, quando necessários;

1. A procedência dos pedidos, com a condenação do requerido no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

        

Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, tais como juntada de documentos, oitiva de testemunhas, cujo rol será depositado oportunamente, e depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão.

Dá à causa o valor de R$7.272,00 (sete mil docentos e setenta e dois reais).

Termos em que,

Pede deferimento.

Unaí/MG, 08 de Junho de 2022.

Carolina Rezende                  Gian Filipo

ESTAGIÁRIA                        ESTAGIÁRIO

Leonardo Cruz