PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF

THAIS MARTINS DE QUEIROZ

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Brasília

2008

THAIS MARTINS DE QUEIROZ

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Monografia apresentada a banca do curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do professor Bruno Gomes de Assumpção.

Brasília

2008

THAIS MARTINS DE QUEIROZ

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Monografia apresentada a banca do curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito.

Aprovada pelos membros da banca examinadora em 06/12/2008, com menção __ (____).

Banca Examinadora

______________________________________

Bruno Gomes de Assumpção

Orientador

______________________________________

Graziela Dias Teixeira

1º Examinador

______________________________________

Cleide Bezerra da Silva

2º Examinador

Dedico esse trabalho a minha mãe, Cleusa Martins de Souza, meu irmão, Thiago Martins de Queiroz e a meu pai, Wellington de Queiroz que confiaram em mim e foram a base do meu equilíbrio.

AGRADECIMENTO

Agradeço ao Bruno Gomes de Assumpção, pela orientação, atenção e compreensão com o escasso tempo de sua orientanda.

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”  

Rui Barbosa

RESUMO

Análise da instauração do Processo Judicial Eletrônico no Brasil em face do Processo Judicial utilizado até agora, onde os meios eletrônicos influenciam de maneira positiva e segura o novo modelo processual. Tendo em vista que, o Poder Judiciário não tem conseguido dar resposta a demanda de processos que se amontoam nos cartórios e que o atraso no julgamento das causas é o grande problema jurisdictional enfrentado nesse século, a solução foi a implantação de autos processuais digitais, também chamada de processo digital ou processo judicial eletrônico, possibilitada pelas tecnologias computacionais e gratuitas existentes. Nesse contexto, vem sendo tida não mais como uma alternativa, mas como uma necessidade. A utilização de autos processuais digitais caracteriza-se, principalmente, pela substituição do papel celulose por mecanismos digitais no armazenamento dos processos. Englobando, também, a automação de atividades que, quando realizadas por humanos (via de regra serventuários da justiça), não agregam nenhum valor ao processo e, pior que isso, consomem demasiadamente tempo e recursos. Não obstante, que o processo digital é um meio de se evitar perda de tempo e de recursos, financeiros e humanos, com a prática de atividades que, se praticadas de forma automatizada pelos computadores, só irão acrescentar celeridade ao processo.

Palavras-chave: Processo Judicial – Processo Judicial Eletrônico - Processo Eletrônico - Processo Virtual - Processo Digital - Informática Juridica -

LISTA DE ABREVIATURAS E DE SIGLAS

AC - Autoridade Certificadora

AR - Autoridades de Registro

CPC - Código de Processo Civil

CNJ - Conselho Nacional de Justiça

COTEC - Comissão Técnica Executiva

DAJ - Documento de Arrecadação Judicial

DJE - Diário de Justiça Eletrônico

E-PROC - e-processo

ICP-BRASIL - Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira

ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

JEF - Juizado Especial Federal

PROJUDI - Processo Judicial Digital

TEP - Termo Extrajudicial de Penhora

TRF - Tribunal Regional Federal

TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

1 PROCESSO VIRTUAL E SEUS ASPECTOS GERAIS        

1.1 Breve Histórico        

1.2 Das Leis que Alteraram o Código de Processo Civil (CPC)        

1.3 Da Legislação Pertinente        

2 A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL        

2.1 Das Características        

2.1.1 Publicidade        

2.1.2 Velocidade        

2.1.3 Comodidade        

2.1.4 Facilidade de Acesso às Informações        

2.1.5 Diminuição do Contato Pessoal        

2.1.6 Surgimento de Uma Nova Categoria de Excluídos Processuais        

2.2 Dos Procedimentos        

2.2.1 Assinatura Eletrônica        

2.2.2 As Autoridades Certificadoras (AC) e os Certificados Digitais        

2.2.3 As Infra-Estruturas de Chaves Públicas (ICP’s)        

2.2.4 Do Credenciamento no Poder Judiciário        

3 DA ELABORAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL        

3.1 Digitalização dos Autos