Penal para estudo

Respostas de questões para estudar – Direito Penal

1. O comportamento de João segundo artigo 155 CP não é típico, pois ele subtraiu o bem e depois devolveu, sendo assim ele não responde por furto.

1. Alexandre tinha 2 filhos, um com 3 anos e outro com 4, Mauricio não colocou tela de proteção e um dos filhos caiu do 13º andar de seu apartamento e acabou morrendo, sendo assim, se caracteriza crime culposo segundo (artigo 18º inciso II) e também responderá pelo artigo 13 paragrafo II Alínea “a”, pois, ele tinha por lei cuidado, proteção e vigilância com o filho.

1. Jandira chamou Márcia para nadar, porém Márcia não sabia nadar, mesmo assim a amiga insistiu e Jandira teve complicações cardíacas e não conseguiu chegar ao destino, quando Jandira começou a se afogar ela pediu ajuda a Márcia e a amiga ignorou o pedido de ajuda, a amiga morreu. Jandira responderá por Crime Omissivo Improprio, Artigo 13 paragrafo 2 alínea “C”.

1. José dirigia rápido e atropelou uma idosa causando-lhe ferimentos graves (ela não morreu), José responderá por Crime Culposo (Artigo 18 inciso II), pois ele assumiu o risco de atropelar alguém dirigindo em velocidade alta, ele foi negligente, imprudente e etc.

1. Uma pessoa foi atropelada e enquanto ia de ambulância para o hospital um carro bateu causando a morte dessa pessoa que já estava ferida pelo atropelamento. A pessoa que matou responderá pela morte, e a que atropelou responderá somente pelo atropelamento e não pela morte. Causa relativamente independente superveniente  Artigo 13 § I

1. Uma pessoa dirigindo com pressa viu o semáforo mudando do verde para o amarelo, ele colidiu com um carro e matou o motorista. A pessoa que passou no semáforo amarelo responderá pelo crime de Dolo eventual indireto, ele não quis causar o acidente porém assumiu o risco em passar no farol amarelo.

1.  Uma pessoa esfaqueia a outra na perna (se foi na perna não tinha intenção de matar) e por motivo de infecção a pessoa morre no hospital, a pessoa que esfaqueou a outra responde pelo crime de lesão corporal seguida de morte, Causa relativamente superveniente.

1. Um pai esqueceu o filho na cadeirinha do carro no banco de tras, e a criabça veio a falecer, o pai da criança responde por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), Omissão impropria artigo 13, § 2 “a” C.P.

1. Uma babá se distrai ao telefone deixando um bebê de 8 meses no quarto sozinho, o bebê se engasga com uma frauda e morre. A babá responde por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) por Omissão impropria artigo 13, § 2 “b” C.P.

1.  João correu atas de Maria com a intenção de mata-la com uma faca. Maria se assustou, atravessou a rua correndo e um ônibus atropelou e a matou. João responderá pelo crime de tentativa de homicídio, pois a causa é relativamente indepente superveniente.

1. Uma mãe entra na garagem e não vê o filho que estava brincando e acaba atropelando ele. A mãe responde em liberdade pelo crime de homicídio.culposo quando não há a intenção de matar, a justiça entende que o sentimento de perda de um filho já é uma punição pelo crime, por isso ela não é presa.

1.  Uma senhora chega ao hospital com sinais de ataque cardíaco, existem 3 médicos de plantão que estão disponíveis, porém estão distraídos em uma conversa. Homicídio doloso omissão impropria

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