Penas do Direito

Pena alternativa de liberdade

A pena alternatica de liberdade que tem como restriçao o direito de liberdade do preso de ir e vir, devem ser cumprida em lugares prisionais como cadeia e prisoes de uma forma geral as penas seguem um rigoroso processo pelo codigo penal por causa do acontecido ilicito do criminoso.

Regime Aberto

O regime aberto serve para as penalidades mais “leves” sendo assim substituindo a prisão por uma casa chamada Albergue, que tem o funcionamento aos sábados , domingos e feriados sendo assim o preso pode trabalhar e ter meios sociais, porem ele pode passar para o regime semiaberto caso ele cometa faltas graves e pode chegar até mesmo no regime fechado.

Regime semiaberto

No regime semiaberto os presos podem trabalhar durante o dia, e no período noturno voltam para as Colônias P.A.R a mesma coisa para finais de semanas e feriados

Tendo segurança mas não a máxima facilidade, fugas, escapadas e etc, sendo assim se o prisioneiro tentar fugir ou até mesmo fugir e ou cometer faltas graves ele perde esses “privilégios” sendo então transferido para o fechado.

Esse procedimento tem como nome de Regressão prisional

Regime fechado

Caso cometa um crime ou uma penalidade grave ele pode ser transferido diretamente para o regime fechado

O regime fechado é onde fica os presos com crimes gravíssimos, é uma prisão com segurança máxima e um lugar rigoroso

O juiz pode declarar regime aberto, semiaberto ou fechado sem ter que se justificar o porquê, porem na maioria dos casos ele tem que justificar a sua decisão baseado no processo e dos fatos, previsto em lei

As penas restritivas de direito estão elencadas nos artigos 43 a 48 do CP