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RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Por:   •  1/11/2019  •  Trabalho acadêmico  •  298 Palavras (2 Páginas)  •  253 Visualizações

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ROTEIRO DE ATIVIDADES

TRABALHO AVALIATIVO

  • Valor:3,0 pontos.
  • Regras: O trabalho consiste em um Estudo Dirigido e deverá conter o estudo e resumo dos tópicos abaixo listados. A bibliografia utilizada foi a apostila de DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO de autoria de Ana Lucia Louzada Fernandes postada no portal. O resumo deverá conter no mínimo 20 páginas, formatadas de acordo com as normas da ABNT.

O Trabalho DEVERÁ ser desenvolvido de forma individual.

A data de postagem do trabalho: 08/06/2019

  • Boa sorte a todos!

Sumário

UNIDADE 1 – .INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 10

1.1 DESENVOLVIMENTO 10

1.2 NOÇÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 10

UNIDADE 2 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL

PRIVADO 12

2.1 DESENVOLVIMENTO 12

UNIDADE 3 – O DOMÍNIO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (DIPR) 14

3.1 DESENVOLVIMENTO 14

3.2 O OBJETO 15

3.3 DENOMINAÇÃO 15

3.4 O RELACIONAMENTO DO DIPR COM AS OUTRAS DISCIPLINAS

JURÍDICAS 16

UNIDADE 4 – DIREITO INTERTEMPORAL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 17

4.1 DESENVOLVIMENTO 17

UNIDADE 5 - DIREITO UNIFORME E DIREITO COMPARADO 20

5.1 DESENVOLVIMENTO 20

5.2 DIREITO COMPARADO 21

5.3 DIREITO UNIFORMIZADO 21

5.4 A UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO 22

5.5 DIREITO UNIFORME E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 23

5.6 MÉTODOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 23

UNIDADE 6 - NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 24

6.1 DESENVOLVIMENTO 24

6.2 AS NORMAS 25

6.2.1 NORMAS INDICATIVAS OU INDIRETAS 25

6.2.2 NORMAS DIRETAS 25

6.2.3 NORMAS QUALIFICADORAS 26

6.3 ESTRUTURA DA NORMA 26

6.3.1 UNILATERAIS OU INCOMPLETAS 26

6.3.2 BILATERAIS OU COMPLETAS 27

UNIDADE 7 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 28

7.1 DESENVOLVIMENTO 28

7.2 FONTES MATERIAIS E FONTES FORMAIS 28

7.3 CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES 29

7.3.1 LEI 29

7.3.2 TRATADOS 30

7.3.2.1 CARACTERÍSTICAS 30

7.3.2.2 NOMENCLATURA 31

7.3.2.3 CLASSIFICAÇÕES DOS TRATADOS 32

7.3.2.4 VIGOR DO TRATADO 33

7.3.2.5 REGISTRO DOS TRATADOS 33

7.3.2.6 PROCESSUALÍSTICA 33

7.3.3 JURISPRUDÊNCIA 35

7.3.4 DOUTRINA 36

7.3.5 O COSTUME 38

UNIDADE 8 - HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 39

8.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 39

8.2 IDADE MÉDIA 41

8.3 ESCOLAS ESTATUTÁRIAS 42

8.4 O PERÍODO MODERNO 43

8.5 O PERÍODO ATUAL 44

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