RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Por: Diego Schiavo • 1/11/2019 • Trabalho acadêmico • 298 Palavras (2 Páginas) • 245 Visualizações
ROTEIRO DE ATIVIDADES
TRABALHO AVALIATIVO
- Valor:3,0 pontos.
- Regras: O trabalho consiste em um Estudo Dirigido e deverá conter o estudo e resumo dos tópicos abaixo listados. A bibliografia utilizada foi a apostila de DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO de autoria de Ana Lucia Louzada Fernandes postada no portal. O resumo deverá conter no mínimo 20 páginas, formatadas de acordo com as normas da ABNT.
O Trabalho DEVERÁ ser desenvolvido de forma individual.
A data de postagem do trabalho: 08/06/2019
- Boa sorte a todos!
Sumário
UNIDADE 1 – .INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 10
1.1 DESENVOLVIMENTO 10
1.2 NOÇÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 10
UNIDADE 2 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO 12
2.1 DESENVOLVIMENTO 12
UNIDADE 3 – O DOMÍNIO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (DIPR) 14
3.1 DESENVOLVIMENTO 14
3.2 O OBJETO 15
3.3 DENOMINAÇÃO 15
3.4 O RELACIONAMENTO DO DIPR COM AS OUTRAS DISCIPLINAS
JURÍDICAS 16
UNIDADE 4 – DIREITO INTERTEMPORAL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 17
4.1 DESENVOLVIMENTO 17
UNIDADE 5 - DIREITO UNIFORME E DIREITO COMPARADO 20
5.1 DESENVOLVIMENTO 20
5.2 DIREITO COMPARADO 21
5.3 DIREITO UNIFORMIZADO 21
5.4 A UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO 22
5.5 DIREITO UNIFORME E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 23
5.6 MÉTODOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 23
UNIDADE 6 - NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 24
6.1 DESENVOLVIMENTO 24
6.2 AS NORMAS 25
6.2.1 NORMAS INDICATIVAS OU INDIRETAS 25
6.2.2 NORMAS DIRETAS 25
6.2.3 NORMAS QUALIFICADORAS 26
6.3 ESTRUTURA DA NORMA 26
6.3.1 UNILATERAIS OU INCOMPLETAS 26
6.3.2 BILATERAIS OU COMPLETAS 27
UNIDADE 7 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 28
7.1 DESENVOLVIMENTO 28
7.2 FONTES MATERIAIS E FONTES FORMAIS 28
7.3 CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES 29
7.3.1 LEI 29
7.3.2 TRATADOS 30
7.3.2.1 CARACTERÍSTICAS 30
7.3.2.2 NOMENCLATURA 31
7.3.2.3 CLASSIFICAÇÕES DOS TRATADOS 32
7.3.2.4 VIGOR DO TRATADO 33
7.3.2.5 REGISTRO DOS TRATADOS 33
7.3.2.6 PROCESSUALÍSTICA 33
7.3.3 JURISPRUDÊNCIA 35
7.3.4 DOUTRINA 36
7.3.5 O COSTUME 38
UNIDADE 8 - HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 39
8.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 39
8.2 IDADE MÉDIA 41
8.3 ESCOLAS ESTATUTÁRIAS 42
8.4 O PERÍODO MODERNO 43
8.5 O PERÍODO ATUAL 44
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