Reflexões Sobre o Direito de Privacidade

A solidão é frágil. Mesmo forte o homem, a solidão o deixa quieto, quando é o movimento marca singular de sua existência. As reuniões firmam braços em profusão. Tornam fortes o que são fragilidades dos homens, mas reúnem-se, pelo que se define como a sua essência, e inspiram-se na possibilidade do viver diferente, que enriquece a aventura de ser com o outro.

Ministra Carmem Lucia

Reflexões sobre o Direito de Privacidade

Introdução

Este trabalho teve como objetivo refletir sobre o direito à privacidade, tendo como eixo o filme “O Circulo”. No entanto para ampliar nosso conhecimento utilizamos a abrir 4815 que também aborda questões de privacidade, pois o filme trata de uma realidade alternativa. Utilizamos como base a Constituição Federal bem como o Código Civil do Brasil.

Análise

Neste momento o objetivo é refletir e pontuar algumas questões do do filme “O círculo”. O filme oferece muitos elementos para críticas e observações, porém elencamos algumas cenas que julgamos importantes para refletirmos brevemente sobre o direito de privacidade a luz dos conteúdos abordados em sala de aula, na disciplina de “Bases das relações privadas”.

O filme retrata a história de uma jovem que começa a trabalhar em uma empresa chamada Círculo, esta empresa trabalha com informações pessoais dos cidadãos na qual possuem uma conta virtual na empresa, sendo uma empresa de iniciativa privada. A empresa usa de artifícios para obter dados dos seus usuários e de outros cidadãos mesmo que não usem a plataforma.

Um exemplo, é quando a personagem principal em seu primeiro dia de trabalho entra com a sua amiga no elevador e o próprio sistema faz o reconhecimento desta nova funcionária, projetando as suas fotos que estavam em redes sociais na tela do elevador. A amiga diz que este é um procedimento normal e que utilizam desta ferramenta para impressionar os visitantes. A jovem se sente incomodada e fala que essa seria a pior foto da vida dela.

Outra cena que serve para uma reflexão é a do discurso do presidente na empresa, na qual fala sobre as mudanças da tecnologia. Faz menção sobre a função do telefone que a princípio servia apenas para conversar com um amigo, uma pessoa da família, etc, no entanto com a chegada da internet é possível viajar por todos os lugares do mundo.

O personagem continua seu discurso prestigiando a nova invenção da empresa, na qual tratava-se de câmeras instaladas no mundo todo. Esse dispositivo teria imagens de satélites, e essas pequenas câmeras exerceriam diversas funções, como por exemplo, medir a qualidade do ar. Ele destaca inclusive que as câmeras poderiam ajudar ativistas dos Direitos Humanos, pois conseguíramos ver tudo que está acontecendo no mundo, inclusive as injustiças.

Em experimento os gestores da empresa realizam um teste nova funcionária e protagonista do filme, expondo assim, o seu dia a dia.  A função social da câmera acaba se tornando mais ampla, como por exemplo buscar pessoas fugitivas da Justiça. Esta cena que mostrar a nova serventia. Porém, ocorre quem alguém decide procurar um amigo da personagem, porém ele é reservado e que não deseja expor a sua vida íntima essa exposição acarreta em um acidente e este amigo acaba falecendo.

O filme trata de como as relações na modernidade estão sendo construídas, como por exemplo, a exposição da nossa imagem nas redes sociais que muitas vezes também está relacionado com a nossa autoestima, pois necessitamos de participar de algum grupo, desta forma nos sentimos pertencentes a um grupo.

Vejamos que na empresa Circulo o corpo dos funcionários também faz parte da instituição, pois dados de saúde também é contabilizado e armazenado como por exemplo seus batimentos cardíacos os seus níveis de açúcar, elétrons entre outros pontos. Eles justificam que essas medidas fazem parte do slogan da empresa a de “Total Transparência”.

E essa transparência está relacionada a você abrir mão da sua vida íntima e da sua privacidade. Observamos também que aborda até a questão da segurança em relação à vida infantil, como o implante de chip nos ossos das crianças. Essa medida estaria relacionada ao programa de proteção à criança, na qual poderia ser uma medida de prevenção em casos de abusos sexuais, sequestros e estupros. Em outro momento temos a fala de que o conhecimento é um direito humano.

Esta equipe que gerenciava a empresa acreditava que não estariam violando nenhum direito, e sim trazendo informações para a sociedade. O filme termina com a seguinte ideia: a privacidade seria um fenômeno temporário, de modo que com as câmeras em toda parte ninguém viveria mais nas sombras, o filme termina com os rostos de muitas pessoas e lugares diferentes, mostrando que todos nós estamos sendo observados a todo momento.

O filme trata de uma realidade diatópica e para compreender e relacionar com o que vivemos hoje, podemos refletir primeiramente a luz do nosso ordenamento jurídico, mais especificadamente  acordo com o artigo 5º inciso 10 da Constituição Federal a vida privada é entendida como vida particular da pessoa natural, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 

Segundo Mendes e Branco (2014) o Estado de direito democrático permite que consagramos as liberdades nas suas mais variadas formas, esses são elementos essenciais para dignidade da pessoa humana. Essas liberdades estão relacionadas a autorrealização e as potencialidades de cada indivíduo. A liberdade de expressão também está consoante com a liberdade de comunicação, do direito de informar e ser informado. Porém esse direito não pode colidir com outros direitos fundamentais, como percebemos que ocorre no filme O Circulo. Em ralação ao direito a privacidade os autores afirmam:

A vida em comunidade, com as suas inerentes interações entre pessoas, impede que se atribua valor radical à privacidade. É possível descobrir interesses públicos, acolhidos por normas constitucionais, que sobrelevem ao interesse do recolhimento do indivíduo. O interesse público despertado por certo acontecimento ou por determinada pessoa que vive de uma imagem cultivada perante a sociedade pode sobrepujar a pretensão de “ser deixado só”.(MENDES e BRANCO, 2020, p. 285)

Podemos relacionar essa ideia dos autores com a ideia da necessidade de interação conforme filme narrou. Este modo de vida na qual faz parte do dia a dia expor a nossa privacidade, também estamos em busca de grupos sociais nas quais nos identificamos para não nos sentirmos sozinhos.