Resenha - A (re)invenção dos Direitos Humanos/ Capitulo

RESENHA

A (re)invenção dos Direitos Humanos

CAPÍTULO 1

De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos como processo

O primeiro capitulo da obra de Joaquín Herrera Flores “ A (re)invenção dos Direitos Humanos” trata dos desafios de se entender o que são os direitos no contexto dos dias atuais, ou seja, quando se trata de Direitos Humanos do que precisamente estamos falando, como pode-se lutar por eles.

O autor inicia pontuando que apesar dos avanços até agora dos direitos humanos, a discussão destes é um desafio significativo para o século XXI. Isso fez com que a atual estrutura desses direitos viesse de um ambiente político completamente diferente, marcado de forma destacada pela Guerra Fria.

No atual contexto, além do estar o mundo estar mais globalizado comandado por instituições multinacionais, o que exige uma reestruturação dos Direitos Humanos adaptando-se a essa nova realidade, que cada vez mais explora o planeta, com a deterioração do meio ambiente, da sociedade as divergências e intolerâncias culturais e os inúmeros cenários de guerra.

O autor exige o compromisso de refletirmos sobre os direitos humanos, ao colocá-lo em frase este acredita que ajuda de alguma forma os que estão vivendo na pratica os direitos humanos, pois um dos grandes desafios dos direitos humanos é a forma como todos possamos exerce-lo de forma eficaz.

Ao se atentar ao “quê” , o “por quê” e o “para quê” os direitos humanos existem o autor nos traz a reflexão sobre distinguir a realidade do que sabemos sobre esses direitos. E a primeiro momento conclui que a Declaração Universal dos Direitos humanos basicamente são direitos que temos de ter direitos.

Flores, os direitos humanos trata-se de uma “convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecidos e as praticas sociais” (p.16), dinâmicas sociais que trazem processos dirigidos à obtenção de bens materiais e imateriais definindo assim o “que”

Após definir o “que” são os direitos humanos o autor questiona o “por quê” de todas essas lutas. E conclui que a luta o porque da luta pelos direitos humanos se resume a injustiça e a desigualdade dos processos de divisão do fazer humano, assim a necessidade de todas e todos de dispor de condições materiais que permitam o acesso aos bens necessários para a existência.

Ao afirmar que o porque dos direitos trata-se de acesso aos bens e mesmo assim vivemos em um mundo hierarquizado e desigual que facilita e impede a obtenção desses, o autor mais uma vez questiona “para quê” dos direitos. Flores toma a direção da “dignidade humana”, Ao que se resume a dignidade é necessária para que as lutas aconteçam, é um direito básico e assim deve ser garantido pelas normas jurídicas, por politicas publicas e por uma economia que respeitem a exigência principal a dignidade.