Resenha Responsabilidade Civil Pablo Stolze

Prezados,

Tendo em vista as lições do Doutrinador, professor e magistrado, Pablo Stolze, disponível no link https://youtu.be/8iHYhF7nQh4  , responda cada pergunta a seguir , no mínimo em 3 linhas:

UNIVERSIDADE UNIGRANRIO

Aluna: Ana Beatriz Lopes dos Santos – 2210436.

1. Quais aspectos contribuem para mudança paradigmática do Instituto da Responsabilidade Civil?

Tem na perspectiva evolutiva do dano um dos aspectos mais visíveis.

1. O que é dano in re ipsa?

É o dano óbvio, evidente, que dispensa prova em juízo, ou seja, há um dano explícito sem a necessidade de prova-lo. Entendendo o professor Pablo Stolze que não há responsabilidade civil sem dano. Exemplo, inclusão indevida de nome no SPC.

1. O que é dano social e o que o diferencia do dano institucional?

Dano social é uma lesão a sociedade que prejudica e rebaixa o seu nível de qualidade de vida, afetando a segurança dos indivíduos. Já o dano institucional é o dano que atinge a credibilidade, a reputação de uma pessoa jurídica, uma instituição.

1. Qual o efeito da configuração do dano em social termos de fixação da indenização?

O juiz não deve apenas fixar o quantum da indenização, mas deve majorar em uma perspectiva pedagógica, pois aquele dano repercutiu na sociedade, reduzindo o nível de qualidade de vida, gerou insegurança a comunidade.

1. Quais hipóteses o Prof. Pablo utilizou exemplificar o dano social?

Quando um indivíduo joga papel na rua, entupindo bueiros e, assim, ocasionando enchentes, quando alguém fuma em um posto de combustível ou atende o telefone em um avião, em caso de bala perdida, entre outros.

1. O que é dano existencial e o que o diferencia do dano moral?

O dano existencial é aquele dano que faz com que a vítima experimente uma situação de rebaixamento na sua qualidade de vida. Já o dano moral é aquele que reflete causando dor na esfera psicológica, exemplo, calúnia.

1. O que é responsabilidade pressuposta e quando essa tese poderia ser aplicada?

É uma tese em que deve se buscar um padrão de comportamento que sirva de paradigma para a responsabilidade civil. Ou seja, sempre que uma pessoa se comporta de acordo com determinado padrão, causando dando a outrem, a sua reponsabilidade é pressuposta tendo o dever de indenizar, independentemente da culpa ou do risco, e até mesmo de causas excludentes de responsabilidade civil.

1. No que consiste a teoria da responsabilidade da usurpação indevida do tempo livre?

A usurpação indevida do tempo livre traduz o que a doutrina denomina de "dano existencial". “É existencial porque compromete a qualidade de vida da pessoa, privando-a injustamente daquilo que gosta e poderia fazer”. A usurpação do tempo livre é uma tese vinda do direito do consumidor em que o prestador usurpa indevidamente, privando, o tempo do consumidor, deixando este à mercê daquele.

1. Como deve ser aplicada a teoria da responsabilidade da usurpação do tempo livre?

É necessário fazer uma reflexão do tempo para o direito. O decurso do tempo pode gerar efeitos aquisitivos, modificativos ou extintivos. Porém, é difícil estabelecer um quantum indenizatório.