Tcc direito do consumidor em face do distribbuidor

Cleber Gonzaga Maia

A Responsabilidade Civil dos Fornecedores em

 Face do Código de Defesa do Consumidor

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de     Jacareí, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito sob a orientação do Prof.º Remulo Marciano.

Aluno: Cleber Gonzaga Maia

RA: 1299801079

Professor Orientador: Remulo Marciano

Jacareí

2015

Dedico este trabalho aos meus pais, Francisco G. Maia e Terezinha G. Maia (não mais presente, mas que de algum lugar especial acompanha meus passos), minha esposa e filha Nadia H. Fujimoto e Melissa M. Maia, pelo incentivo, cooperação e apoio, pois compartilharam comigo os momentos de tristeza, ausência e também os de alegrias, nesta etapa, e que, com a graça de Deus, está sendo vencida...

Muitos foram aqueles que contribuíram para a realização de mais essa etapa e para os quais deixo os meus agradecimentos.

Agradeço primeiramente a Deus por me presentear com uma família maravilhosa que me inspiram e impulsionam nos momentos de fraquezas, e pelas suas demonstrações de amor a cada instante.

Ao meu pai e minha querida mãe (não mais presente, mas de algum lugar especial tem acompanhado meus passos), pelo incentivo, pelos exemplos, pelos ensinamentos, pelo carinho e paciência e acima de tudo pelo amor dedicado a minha pessoa.

Aos amigos incondicionais, que entenderam minha ausência e me apoiaram na luta por mais esse sonho. Obrigado por estarem sempre presentes.

Agradeço também aos amigos de faculdade por tornarem os dias mais prazerosos e as aulas mais divertidas.

Aos professores que por longa data partilhou de nossa jornada, em especial ao professor Remulo Marciano, pela sua dedicação e paciência e numa forma diferenciada, nos presenteou com sua sabedoria e experiência, deixo o meu obrigado e admiração.

Enfim, a todos, que de alguma forma passaram pela minha vida e influenciaram positivamente nessa conquista. O sucesso também é de vocês!

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles

que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”.

Albert Einstein

RESUMO

LISTA DE CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 10

2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL .................................................................................................... 12

2.1 NOÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 12

2.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................. 13

2.3 CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE ..................................................................................... 17

2.4 CONCEITOS DE OBRIGAÇÃO ..................................................................................................... 17

2.5 DIFERENÇAS DA RESPONSABILIDADE PENAL E RESPONSABILIDADE CIVIL .......... 18

2.6 DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA.......................................................................... 18

2.6.1 Pressupostos da Responsabilidade Civil Subjetiva ...................................................................... 23

2.6.1.1 Ação ou Omissão .......................................................................................................................... 23

2.6.1.2 Culpa ou Dolo do Agente ............................................................................................................. 24

2.7 DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ............................................................................ 25

2.7.1 Pressupostos da Responsabilidade Civil Objetiva ....................................................................... 26

2.7.1.1 Relação de Causalidade ............................................................................................................... 26

2.7.1.2 Dano .............................................................................................................................................. 27

2.8 DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL ................. 27

2.9 A FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ......................................................................... 28

3 O DIREITO DO CONSUMIDOR ....................................................................................................... 31

3.1.1 Consumo .......................................................................................................................................... 31

3.1.2 Relação ............................................................................................................................................. 32

3.1.3 Relação de Consumo ....................................................................................................................... 32

3.2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ........................................................................... 33

3.2.1 Definição de Consumidor ............................................................................................................... 33

3.2.1.1 Consumidor Pessoa Jurídica ....................................................................................................... 35

3.2.1.2 Pessoa que Ganha o Produto ou Serviço .................................................................................... 35

3.2.1.3 Consumidor – Coletividade ......................................................................................................... 36

3.2.1.4 Direitos do Consumidor.............................................................................................................. 36

3.2.2 Definição de Fornecedor ................................................................................................................. 38