Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais

LUCIANO DE ARRUDA

MULLER NOGUEIRA

THIAGO HENRIQUE

PROJETO INTERDISCIPLINAR:

Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais

LUCIANO DE ARRUDA

MULLER NOGUEIRA

THIAGO HENRIQUE

PROJETO INTERDISCIPLINAR:

Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais

Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Prof.ª Christiane Passos

 

LUCIANO DE ARRUDA

MULLER NOGUEIRA

THIAGO HENRIQUE

Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Prof.ª Christiane Passos

Área de concentração:

Data de defesa: 26 de outubro de 2015

Resultado: ____

Banca Examinadora:

___________________________ Prof. Dr. ________________

Universidade Anhembi Morumbi.

___________________________ Prof. Dr. ________________

Universidade Anhembi Morumbi.

Sumário

INTRODUÇÃO 8

RESUMO 9

SUMMARY 10

CAPÍTULO 1 11

Marcos Históricos do Trabalho 14

História do Direito do Trabalho no Brasil 16

CAPÍTULO 2 18

Conceito de Direito do Trabalho 18

Princípios e Fontes do Direito do Trabalho 21

Das Fontes do Direito do Trabalho 21

Dos Princípios do Direito do Trabalho 23

Introdução à Ideia da Terceirização 25

A Terceirização Sob o Prisma do Liberalismo Econômico Para o Desenvolvimento Industrial 26

CAPÍTULO 3 29

A Terceirização Como Um Retrocesso do Trabalho 29

CAPÍTULO 4 33

A Problemática no Âmbito Jurídico 33

CONCLUSÃO 40

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 41

 

INTRODUÇÃO

Essa pesquisa histórica e científica, tem a princípio desenvolver um estudo a temática da terceirização do trabalho e suas vertentes, bem como a origem do trabalho e a sua evolução no mundo e no Brasil através do tempo, inicialmente apresentarei a seguir sua parte histórica, ou seja, de onde se originou, e sua evolução através dos tempos. Sua origem e sua evolução são trazidas pelos autores de maneira não cronológica, ou seja, por muitas vezes os autores retrocedem no tempo para trazer ou até mesmo para comparar relevantes contextos, como de praxe seu entendimento principalmente no que diz respeito a sua origem não é uma unanimidade, temos muitas divergências neste tema. Assim, também foram tratados os aspectos mais relevantes da nossa atualidade do âmbito do Direito do Trabalho, mediante os conflitos sociais, baseados em interesses opostos, entre as garantias trabalhistas e a necessidade do avanço do capital nas empresas privadas. Note-se que, nesta análise foi utilizado o método empírico e sociológico, para demonstrar em dados factuais, a relação da terceirização do trabalho, aplicados ao Direito, em interpretações axiológicas e gramáticas, para direcionar o dogmatismo da norma imposta, mediante as relações privadas. Por fim, foi feito um relevante estudo acerca da aplicação da norma jurídica do artigo 1°, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que versa sobre os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, como elemento essencial para um estudo mais aprofundado em âmbito jurídico.

RESUMO

PALAVRAS-CHAVE:

TERCEIRIZAÇÃO-TRABALHO-DIREITO-CAPITALISMO-AVANÇO

 

SUMMARY

This historical and scientific research, has initially develop a study the issue of outsourcing the work and its variations, as well as the origin of the work and its evolution in the world and in Brazil through time, initially I will present below its historical part, or is, where it originated, and its evolution through the ages. Its origin and evolution are brought by the authors not chronological manner, that is, many times the authors turned back in time to bring or even to compare relevant contexts, as usual their understanding mainly as regards their origin is not unanimity, we have many disagreements