Trabalho Penal, Resumo Em Busca das Penas Perdidas Zaffaronni

FACULDADE SANTA CRUZ DE CURITIBA

FICHAMENTO

 DE

 DIREITO PENAL

                                                                                Trabalho efetuado para obtenção de nota parcial na matéria de direito penal, ministrada pelo Professor Paulo Incott.

Aluna: Jessica Allana Pereira da Silva

Turma: Dir5Sam.

Professor: Paulo Incott

Curitiba 2019

Em Busca das Penas Perdidas

O livro do autor Eugenio Raul Zaffaroni, busca estabelecer a deslegitimação, em forma de um processo do sistema penal, na amplitude da américa latina, mostrando e decifrando questões que colocam em xeque a crise institucional do sistema que aqui é dilacerado. Este livro elenca uma proposta de organização do sistema penal carregado na realidade social e jurídica, em que se encontra um exemplo construído dele mesmo, a obra mostra uma visão ampla da deslegitimação do sistema penal, ora um sistema em decadência, mas ele demonstra que é possível sua reconstrução, sendo a sua base a dogmática jurídico penal, seguindo seus princípios com uma base garantida e ética, o que é feito na realidade onde se situa um novo paradigma proposto. Assim a obra mostra todos os problemas existentes do direito penal, como uma corrosão em suas estruturas, que aos poucos vai se destruindo até se abalar e acabar com todo o sistema. A ruptura da sua teoria que tenta justificar um sistema falho, onde na realidade tenta demonstrar algo que não se produz os verdadeiros efeitos, ora esperados.

O autor no livro mostra que o discurso jurídico – penal somente seria racional se fosse verdadeiro e coerente, se isto não é seguido, mostra a crise existente em todo o sistema, que tenta cada vez produzir a deslegitimação. Zaffaroni desta forma divide a obra aqui analisada em 3 partes consideravelmente importante: A primeira a deslegitimação do sistema penal e a crise do discurso jurídico – penal, onde toda a estrutura do penalismo latino americano é mostrado de forma a mostrar as suas mais explicitas falhas, analisando as fontes que amparam teoricamente a deslegitimação em outros países e os latinos americanos, desta forma ele mostra que se deve ter uma construção teoricamente própria, para uma realidade jurídico social própria. A segunda parte é uma resposta a deslegitimação e a sua crise, nesta base o autor encontra várias teorias centrais e marginais, respondendo as denuncias da crise e da deslegitimação, colocando a realidade marginal como sua principal ideia, e de forma cabível e necessária busca a resposta marginal, vendo a necessidade enquanto isto for uma proposta concreta. Na terceira parte, a construção do discurso jurídico – penal do ponto inicial do realismo marginal, onde o autor mostra a falta de legitimidade no referido discurso.

Zaffaroni, nos mostra que devemos compreender com menos idealismo a função dos sistemas penais existentes na sociedade de todas as classes, focando nas latinas americanas. A obra é de certa forma uma denúncia ao sistema penal defeituoso e ineficaz, buscando trazer este sistema novamente para a realidade atual, o “realismo marginal” onde na qual todo o sistema opera. O fundamento que vai de encontro a este sentido, produz efeitos devastadores que é estabelecida por diferentes bases que não se comunicam entre si, gerando assim situações controversas, que contribuem para todo o problema existente, desta forma pode se ver que o penalismo deixou a sua pretensão  de coerência filosófica, deixando seu discurso cada vez mais danificado e empobrecido, ficando assim uma junção de ideologias sem compatibilidade. A falta das bases epistemológicas positivistas kantiana, hegeliana e a neoidealista. Assim se vê a proposta de reconstrução do sistema penal através de uma nova dogmática a partir da realidade latino-americana, estando presentes neste livro as mais incríveis razões defendidas com afinco por Zaffaroni. Em Busca das Penas Perdidas é um livro critico, a um sistema que possui enormes defeitos, que se analisado e reformulado, por vir a funcionar, mostrando assim ser legitimo o discurso jurídico penal, repensar o sistema penal a partir da realidade marginal que é exposta pelo autor, tratando assim de uma excelente obra, que abre a visão sobre o sistema penal que está operante nos principais ordenamentos jurídicos presentes no mundo. Espera que através da analise deste livro, se possa compreender a situação dos mais importantes sistemas penais, que vem até o presente momento ser falho, sem a legalidade que possa a legitimar, o discurso jurídico penal é uma farsa que se mostra com a leitura desta obra, a crise no sistema penal, por meio de corrupção e fraudes existentes por causa desta falha no sistema por causa na maior parte de seus agentes. A situação social, a falta de inserir o apenado novamente na sociedade, uma falha grave, onde mesmo após cumprir a sua pena, a sociedade em geral, se mostra rígida em dar uma chance a um ex apenado, falhas que são contraditas no sistema jurídico penal, que não possui uma coerência, nem mesmo uma veracidade, mostrando-se um sistema totalmente afundado em mentiras. Em uma breve análise deve-se buscar a efetivação e o fortalecimento das garantias penais, buscando fundamentar cada vez mais as que estão previstas em suas cartas magnas, usando se assim dos direitos humanos e legitimando-o para que não haja restrições. Está obra mostra com maior clareza os institutos do direito penal, que busca estabelecer limites para a irracionalidade.