Trabalho de teoria geral do processo

VT ONLINE TGP 4ºPERÍODO

Questão 1

Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

Escolha uma:

[pic 1]a. se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a extinção do processo, sem resolução do mérito.

[pic 2]b. se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a sobrestamento do feito, sem resolução do mérito.

[pic 3]c. Falecendo o advogado do réu, o juiz marcará o prazo de 20 dias para que seja constituído novo mandatário. Se, transcorrido esse prazo, o réu não tiver constituído novo advogado, o processo prosseguirá à sua revelia.

[pic 4]d. O juiz não poderá conferir ao autor a possibilidade de emendar a petição inicial quando esta não contiver o pedido, devendo, nesse caso, extinguir o processo, sem resolução do mérito.

[pic 5]e. A ausência de interesse processual acarreta a extinção do processo, sem resolução do mérito. Entretanto, caso não indefira liminarmente a inicial por falta de interesse processual, o juiz, em face da preclusão, não poderá, posteriormente, extinguir o processo.

Questão 2

 ( FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador ) A garantia do juiz natural:

Escolha uma:

[pic 6]a. permite a criação de tribunal para julgar determinado caso.

[pic 7]b. confere aos tribunais, indiscriminadamente, o poder de avocação de processos.

[pic 8]c. possibilita a derrogação e a disponibilidade das competências.

[pic 9]d. admite a pré-constituição, por lei, de critérios objetivos de determinação da competência.

Questão 3

Assinale a alternativa incorreta.

Escolha uma:

[pic 10]a. No Brasil só há um tipo de Tribunal de Exceção que é destinado à justiça desportiva;

[pic 11]b. Isonomia significa igualdade processual e igualdade substancial;

[pic 12]c. A prova moralmente legítima é considerada por parte da doutrina como sendo lícita;

[pic 13]d. Arbitragem é forma de jurisdição.

[pic 14]e. Ao Poder Judiciário, no Brasil, cabe o exercício da jurisdição.

Questão 4

Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

Escolha uma:

[pic 15]a. se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a extinção do processo, sem resolução do mérito.

[pic 16]b. se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a extinção do processo, com resolução do mérito.

[pic 17]c. Falecendo o advogado do réu, o juiz marcará o prazo de 20 dias para que seja constituído novo mandatário. Se, transcorrido esse prazo, o réu não tiver constituído novo advogado, o processo prosseguirá à sua revelia.

[pic 18]d. O juiz não poderá conferir ao autor a possibilidade de emendar a petição inicial quando esta não contiver o pedido, devendo, nesse caso, extinguir o processo, sem resolução do mérito.

[pic 19]e. A ausência de interesse processual acarreta a extinção do processo, sem resolução do mérito. Entretanto, caso não indefira liminarmente a inicial por falta de interesse processual, o juiz, em face da preclusão, não poderá, posteriormente, extinguir o processo.

Questão 5

O juiz é livre para apreciar e avaliar as provas produzidas nos autos formando o seu convencimento. Tal disposição traduz o princípio :

Escolha uma:

[pic 20]a. dispositivo

[pic 21]b. do devido processo legal.

[pic 22]c. do juiz natural.

[pic 23]d. do livre convencimento motivado

[pic 24]e. da motivação das decisões judiciais.

Questão 6

Assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:

[pic 25]a. Jurisdição, ação e processo formam a trilogia fundamental do direito processual.

[pic 26]b. a ação é um direito subjetivo e autônomo.

[pic 27]c. Os Estados e municípios têm competência concorrente para legislar sobre normas de organização judiciária.

[pic 28]d. O direito processual civil mantém relações com os demais ramos do Direito.

[pic 29]e. aplica-se o princípio da territorialidade quanto tratamos da aplicação da lei processual no espaço.

Questão 7

Podem ser reduzidos ou prorrogados

Escolha uma:

[pic 30]a. quaisquer prazos, pelo juiz, nas comarcas onde for difícil o transporte, pelo período máximo de 60 dias, que só pode ser excedido em caso de calamidade pública.