UM MODELO DE PROCURAÇÃO - PROCESSO PENAL
Por: rspataco • 12/8/2015 • Trabalho acadêmico • 302 Palavras (2 Páginas) • 629 Visualizações
Disciplina: Prática Simulada III - CCJ0047 – Turma 3010
Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6
- CASO CONCRETO – AULA 1
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA QUEIXA- CRIME
ART. 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
MODELO
PROCURAÇÃO
FULANA DE TAL, (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora da Cédula de Identidade (RG), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº (CPF), residente e domiciliada no endereço (ENDEREÇO), nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME DO ADVOGADO), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), com escritório profissional no (ENDEREÇO PROFISSIONAL), a quem concede, com fulcro do art. 44 do Código de Processo Penal, PODERES ESPECIAIS PARA INGRESSAR EM JUÍZO COM QUEIXA CRIME contra TÍCIO, (QUALIFICAÇÃO), porque, há menos de seis meses, precisamente no dia (DATA DO FATO), por volta das 07:30 horas, na rua (LOCAL DO FATO), na presença de terceiros, dirigiu-se à pessoa da outorgante, de seu cônjuge e de seus filhos com palavras injuriosas
e de baixo calão, chamando-a de vagabunda?, dizendo que ela não valia nada e que ela não passa de uma prostituta, que a outorgante e seu esposo são uma família de gente vagabunda, ladrões, mau pagadores, desonestos e que seu cônjuge é o corno frouxo e que seria o laranja da família de vagabundos porque ele só servia para isso. Ainda no mesmo evento, ameaçou sua integridade física caso ela não pagasse o dinheiro que devia a ele e ameaçou quebrar toda a casa da outorgante, além de desferir 2 (dois) tapas em sua face, tendo assim praticado contra a mesma o crime de INJÚRIA REAL, previsto no art. 140, §2º, c/c art. 141, todos do Código Penal Brasileiro, motivando a presente Ação Penal Privada.
LOCAL E DATA
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FULANA DE TAL
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