Webaulas processo penal I

Jorge Lourenço procura um advogado e informa...

1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado especial
2. Juizado especial cível estadual

Uma animada conversa entre dois estudantes ...

1. Sim, a do sexto período (art.332, NCPC)
2. Sim, a diferença está quando o processo é resolvido com a resolução do mérito

Juan é advogado e está terminando seus estudos...

1. Sim, vai alegar na contestação a falta de preliminar, extinguindo-se sem a resolução do mérito.
2. A caso versa sobre o principio da eventualidade, onde o réu deve alegar todos os fatos em contestação e deve impugnar cada item.

Mariza promove ação  judicial de indenização por danos morais...

1. Não, nem sempre que o réu for revel o autor sairá vitorioso
2. O juiz teria de ouvir o autor para o mesmo manifestar-se, abrindo prazo para a ré.

Pablo exerceu seu direito de ação em face de Rodrigo...

1. Não, o réu realizou a defesa indireta de mérito, devendo o juiz abrir prazo para réplica.
2. Sim, é possível julgamentos imparciais para pedidos incontroversos. Art.356, inc. l. NCPC

André e Lívio figuram como autor e réu em ação...

1. Sim, o juiz pode tentar a todo tempo a conciliação (art.339, NCPC)
2. Ela tem começo, meio e fim, pode ser dividida apenas de forma excepcional. (Art.365, NCPC)

Rafael consulta Arthur (adv) a respeito de uma questão jurídica....

1. Incumbe ao autor
2. Sim, o CDC no art. 6º e art.51, inc.ll

Carla está desesperada e conversa com Dra Suzana...

1. Não, porque o NCPC não suprimiu a produção antecipada de provas
2. Sim, (?)

A administradora Joia rara LTDA está em litígio...

1. Sim, está errada
2. Perícia – deve haver contradição (464 a 480)

Inspeção – deve o juiz ir até os fatos

Em ação de rescisão contratual...

1. Sim, porque a parte dispositiva que vai fazer coisa julgada
2. É um pronunciamento do juiz (485 e 487, NCPC)

A pessoa jurídica show da vida LTDA,...

1. Sim, o pronunciamento do juiz deve manter simetria com os pedidos da inicial
2. Não, segundo art.496, inc.l, NCPC, só é obrigatório quando for contra fazenda

Um espanhol foi condenado em primeira e última instância...

1. proferir juiz competente; garantir contraditório; condenação compatível (art. 960, NCPC)
2. CCJ e JF

Jana está muito feliz pois foi informada por seu advogado...

1. Não, de acordo com art. 503, poderia embargar ações declaratórias
2. Não, pode haver nova ação para julgar o mesmo direito

Marcelo foi réu em ação judicial...

1. Não pode, o caso suscitado se enquadra como suspeição e não impedimento, não gera ação rescisória, preclui.
2. Não, afeta apenas a parte dispositiva já que o motivo e fundamentação não produzem coisa julgada.

Temístocles ingressou com ação em face da...

1. É possível (art.966, inc.lV, NCPC)
2. Tribunais

Em ação rescisória proposta por Godofredo...

1. Sim, a rescisória deve ser admitida
2. Existe (art. 969, NCPC.)