Ato Infracional

É essencial a compreensão de que o Serviço Social surgiu do sistema capitalista e foi uma resposta do Estado para o embate entre o capital e o trabalho, onde surgem as diversas expressões da questão social, que passa a ser o objeto de trabalho do Assistente Social.

No Brasil a profissão foi marcada pela grande influência da Igreja, o desenvolvimento do capitalismo, a pratica seguindo modelos Europeus e norte-americanos, onde o agir profissional esteve direcionado para ações paliativas, afim de amenizar os efeitos da questão social e “maquiar a pobreza”, para mostrar a sociedade o bom trabalho do Estado.

Essa contradição é uma especificidade que define a profissão como parte do modo de produção capitalista e podemos ver a definição dos autores:

“A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão”. (CARVALHO e IAMAMOTO, 1983, p.77)

Portanto, a questão social é uma categoria que expressa a contradição fundada na produção e apropriação da riqueza gerada socialmente em que os trabalhadores produzem a riqueza, os capitalistas se apropriam dela. E o trabalhador não usufrui das riquezas por eles produzidas. Essa apropriação extremamente desigual provoca diversas expressões de miséria que contribuem para a pauperização da grande parcela trabalhadora da sociedade. O ato infracional por crianças e adolescentes é mais uma das diversas expressões da questão social.

Dainan Walan canevari