Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 223.171 - 223.200
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RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL. José Alves, (nacionalidade), (estado civil), identidade nº (RG), inscrito no CPF sob o nº (CPF), residente e domiciliado (endereço), vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer o presente pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declarar a nulidade do Auto de Prisão em Flagrante, com base nos artigos 310, I do Código de Processo Penal e art. 5º, LXV da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ AXL ROSE, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade e comarca de, na Rua Carlos Gomes, nº 222, Jd. Albuquerque, atualmente recolhido em ergástulo público local, portador da célula de identidade (RG) sob nº 10.791.771/PR, através de seu procurador que ao final subscreve (procuração em anexo), inscrito na OAB 00.0000-0, com escritório profissional na Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTPOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à Rua xxx, número 00, bairro xxx, nesta comarca, representado por seu advogado Fulano de Tal, infra assinado, com procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no art. 5ºLXV e LXVI da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ. Distribuição por dependência do auto de prisão em flagrante número 0001234-56.2017.8.16.0170 JARBAS ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na Rua dos Orixás, número 1.111, nesta Cidade de Toledo, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional na Rua Sem Saída, número 2.222, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (nome da cidade). Distribuição por dependência dos autos nº (auto de prisão em flagrante) APARECIDO JOSÉ, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (cidade), (Estado), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ . JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da célula de identidade RG nº _, inscrito no CPF sob o nº _, residente e domiciliado na _, na cidade de _, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, ADVOGADO, inscrito na OAB sob o nº _, com escritório profissional localizado na _, na cidade de _, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ALUNO: Matheus Sampaio da Silva TURMA: 8 período / matutino DISCIPLINA: Laboratório de Pratica Simula III PROFESSOR: Sidney Robson Barros Costa EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ INQUERITO POLICIAL N° TÍCIO, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado na rua machado de Assis, n°167, no Rio de Janeiro, (cep);(Endereço eletrônico) (filiação pai e mãe), por seu advogado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer: RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
PROBLEMA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO QUINZINHO BROTAS, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na Rua Colibri, nº 239, Centro, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo),vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. TÍCIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº __, RG nº__, residente e domiciliado na rua ____, nº__, bairro ___, (cidade), (estado), por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5°, inciso LXV da Constituição Federal e artigo 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE POÇO FUNDO – DISTRITO FEDERAL. MIGUELÃO DOS ANJOS, brasileiro, casado, servidor público concursado, residente e domiciliado na Rua dos Injustiçados, nº13, Bairro Presidência, Poço Fundo / DF, representado por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fulcro no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. UREGENTE – RÉU PRESO Auto de Prisão em Flagrante nºXXXXXXXXXXX DANILO MARTINS NERES, brasileiro, solteiro, cortador de cana, nascido aos 26 de setembro de 1991, filho de Gloranice Francisca do Amaral e Antonio Martins Neres, portador da C.I. n°17173852, através do seus advogados que a esta subscreve (procuração anexa), vêm a presença de Vossa Excelência requerer o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 11/7/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
SILVA ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, BAHIA DAVID DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, maior, auxiliar de logistica, portador do RG 15501120 07 SSP/BA, nascido em 21 de Julho de 1993, natural de Feira de Santana/BA, filho de Antonio Edinalvo Alves de Lima e Joanete da Silva Lima, com endereço à Conj. Habitacional Feira IX Caminho 11 25 CS, Calumbi, Feira de Santana-Ba, Bahia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT. Autos n. .... GABRIEL, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da Cédula de Identidade (RG) nº ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., vem, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/ MT Gabriel Matos, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, bairro Verdes Mares, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante com a correspondente expedição de alvará de soltura com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. “A”, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG n°. 23.255.895-0 SSP/SP e CPF n° 369.456.078-00, endereço eletrônico a.a@outlook.com, residente e domiciliado a Rua Rui Barbosa, n° 221, Bairro Bandeira, Piracicaba/SP, CEP 13.380.000, por meio de seus advogados, conforme procuração em anexo, vem, mui, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 5°, inciso LXV da Constituição Federal e art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAI-GOIAS TONHO PEREIRA, brasileiro, solteiro, gari, portador da cédula de identidade sob nº 12454235 SSP-GO, e devidamente inscrito no CPF sob nº 221.222.223-22, residente e domiciliado à Rua Maria do Bairro, n°. 1000, Centro, CEP 75845-000, Jataí-GO, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo (documento 01), requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
Relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Inquérito Policial nº... José Alves, já qualificado nos autos do Inquérito Policial em epigrafe, por seu advogado com procuração em anexo (doc...), vem à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, inciso LXV da CRFB e art. 310, inciso I do CPP, pelos motivos de fatos a seguir: Dos Fatos Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara... Criminal da Comarca de... do estado de ... AUTOS NUMEROS... Jose Alves, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF..., RG..., endereço..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado (procuração em anexo) requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no artigo 5º inciso LXV da Constituição da Republica Federal combinado com o artigo 310 inciso I do Código de Processo Penal, pelos fatos e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de XXXXX/XX. Processo: xxxxxxx Bernardo Bravo Valente, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Tenente Manuel Moreira, 39, Jardim Europa, nesta cidade, vem com o devido respeito e acato, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais anexa), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal combinado com artigos 310, I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL. ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG de nº___, e CPF nº___, residente e domiciliado na rua tal, vem por meio de seu (a) advogado (a) que infra subscreve, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante (nº) com a similar expedição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2022 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XXXXX Processo nº: XXXXXXXXXX Réu: Luiz José Alves, qualificado nos autos da prisão em flagrante, por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5.º, LXV, da Constituição Federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS: No dia 10 de março de 2011, José Alves foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2024 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante - NPJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. Auto de Prisão em Flagrante nº ... GABRIEL MATOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado no endereço..., por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, inscrito na OAB/UF..., com escritório profissional no endereço ... , onde recebe intimações e notificações de estilo, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
AULA ESTRUTURADA 04: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO antes da aula: * Estudar as hipóteses de prisão cautelar. durante a aula: CASO PRÁTICO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Em 28 de junho de 2012, por volta das 23h00min horas, JOSÉ encontra-se no interior de sua residência quando ouviu um barulho no quintal. Munido de uma arma de fogo, ele abre a janela e percebe uma pessoa, que não teve como se identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE/PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE - PARANÁ URGÊNCIA RÉU PRESO AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no RG: XXXXXX - PR, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nesta comarca de XXXXXXX, CEP XXXXX, aqui representado pelo seu advogado devidamente inscrito na OAB-PR n.º XXXXX, com escritório profissional situado a Rua XXXXX – sala 0XXX, também nesta comarca de XXXXX– CEP XXXXX, vêm a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 19/7/2019 -
Relaxamento de prisão por excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA/DF Autos do processo n°.: xxxxxx xxxxxxxxxx, já devidamente qualificado no processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado subescritor (procuração em anexo), com fulcro no artigo 5° LXV, ___ Código de Processo Penal, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO pelos motivos e fundamento a seguir aduzidos. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2017 -
Relaxamento de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DE SANTA CATARINA. fulano, nacionalidade xxx,profissão xxx, estado civil xxx, portador do RG de nº xxxx, inscrito no CPF de nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP ..., cidade de xxx. Por seus advogados, que estes subscrevem (conforme procuração com poderes especiais anexa), com endereço profissional situado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2017 -
Relaxamento de Prisão Preventiva
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO Marvim de Castro, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador do RG sob n º XX e CPF sob n º YY, residente e domiciliado na Rua Ibiriçá, n º 111, na cidade de Toledo Paraná, por meio de seu advogado Matheus Storchio Limberger, OAB/YZ XX.XXX, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, com amparo no art. 5 º, inciso LXV, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
RELAXAMENTO EM PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) José Alves(...), nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), com a cédula de identidade (RG) sob o nº (...), e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) (...), residente e domiciliado a Rua (...) vem por meio de seu advogado que este subscreve, cuja procuração está anexada, vem respeitosamente perante de Vossa Excelência, solicitar o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com embasamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2021 -
Relaxamento prisão em flagrante
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara do Júri da Comarca.. Romualdo, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do Documento de Identidade n..., inscrito no CPF sob o n..., residente e domiciliado na rua...., n...., bairro.., cidade...-Estado..., CEP..., vem por seu advogado infra- assinado, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5, inciso LXV da CRFB/88 requere RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE pelas razoes de fato e direito a seguir aduzidas (expostas) Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Relaxamento Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, por sua advogada que esta subscreve, respeitosamente vem perante Vossa Excelência, para requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro nos arts. 5º, LXV da Constituição Federal e art. 310, inciso I do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I DOS FATOS O Requerente foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2023