A Questão do Aborto no Brasil

FACULDADE REDENTOR

Oratória sobre o Aborto 24/03

Nome: Sávio Soares Câmara Castilho
Matrícula: 1400287
Período: 2°

Artigos:

Art. 124: “Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque”

pena: detenção, de 1 a 3 anos

Art. 128: “Não se pune aborto praticado por médico:

I: Se não há outro meio de salvar a vida da gestante

II: Se o aborto resulta de estupro e é precedido de consentimento da gestante.”

Feto anencéfalo: Por 8 votos a 2, os ministros do STF definiram que aborto em caso de anencefalia não é crime.

A chamada anencefalia é uma grave malformação fetal que resulta da falha de fechamento do tubo neural (a estrutura que dá origem ao cérebro e a medula espinhal), levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo. A junção desses problemas impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer.

Em primeiro lugar, Boa noite. Em segundo, Vasco. E em terceiro, meu nome é Sávio. Bom, estou aqui para falar de um assunto polêmico, que é o aborto. Explicarei as teorias da vida do feto, os artigos do Código Penal, a questão da saúde pública e da mulher.

O que é aborto? Aborto é a remoção prematura do embrião ou feto do útero resultando fim da sua atividade biológica. Podendo ocorrer de forma espontânea ou induzida mediante uso de medicamentos ou cirurgias.

No Brasil aborto é crime previsto no Código Penal

art. 124 ao 127 do CP, salvo os casos listados no art. 128. Incluindo o acórdão ADPF 54 de 2012

E por causa disso, milhares de mulheres morrem anualmente por não terem condições de pagar um médico para realizar o procedimento fora do país.

Se a mulher tem dinheiro para pagar, o aborto é permitido no Brasil. Mulheres ricas podem pagar por médicos caros e serem atendidas em clínicas preparadas, quanto as pobres precisam provar que foram estupradas ou estarem à beira da morte. Muitas vezes essas acabam morrendo nas mãos de açougueiros em ambientes nada favoráveis, também morrem quando tentam perfurara a bolsa na qual o embrião está com uma agulha e isso acaba resultando em uma infecção que pela mulher não poder pedir atendimento médico, acaba morrendo.

EX: Mulher pobre de 25 anos mãe de dois filhos e mulher rica na França

Sei que cada um de nós possui uma posição pessoal a respeito do aborto, por isso vou deixar citado aqui três posições em relação ao início da vida.

A primeira é a tesa da genética, que consiste na instalação da alma no momento em que o espermatozoide penetra no óvulo.

A segunda é a tesa neurológica, até a 12° semana o feto possui um sistema nervoso primitivo que não existe possibilidade de apresentar atividade mental ou consciência. Segue aqui o mesmo argumento da morte cerebral, assim como a vida só termina com a parada dos sinais neurológicos, ela começa com o aparecimento das estruturas nervosas.

E o terceiro grupo diz que se abortos acontecerão de qualquer maneira, proibidos ou não, melhor que sejam realizados por médicos bem no início da gravidez. Atribuindo assim à fragilidade da condição humana e à habilidade da natureza em esconder da mulher o momento da ovulação.

EX: Vamos imaginar que eu estou segurando um bebê recém nascido em uma mão e um feto na outra. Agora eu vou jogar um deles no chão e você pode salvar apenas um, basta escolher. Se você escolheu o bebê, está mais do que claro que você sabe a diferença entre eles. Agora só falta você assumir que essa diferença existe.

Defendo a tese neurológica, seguindo o mesmo argumento que disse anteriormente. A questão do aborto está mal vista pela sociedade. Ninguém é a favor desse tipo de solução, principalmente os milhões de mulheres que se submetem a ela anualmente por não enxergarem alternativa. O ideal seria instrui-las para jamais engravidarem sem deseja-lo, mas a natureza humana é mais complexa, até médicas ginecologistas engravidam sem querer.

EX: Mulher da balada – Aborto paterno.

Eu te desafio a repensar a sua postura sobre o aborto e por mais que você nunca passe por esse dilema, milhares de mulheres estão passando por ele agora. Porque fácil proibir o abortamento, enquanto esperamos o consenso de todos os brasileiros a respeito do instante em que a alma se instala num agrupamento de células embrionárias, quando quem está morrendo são as filhas dos outros. Os legisladores precisam abandonar a imobilidade e encarar o aborto como um problema grave de saúde pública, que exige solução urgente. Se você é contra o aborto, não aborto. Se você não gosta que tirem os seus direitos, simples, não tire os dos outros.