Antígona - Sófocles / Análise com o Direito

Faculdade Anísio Teixeira, 19/03/2021

Curso: Direito

Disciplina: História do Direito

Docente: Argemiro Andrade

Discentes: Vinícius Ribeiro e Johnny Socupira

ANTÍGONA

Peça de Sófocles

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Feira de Santana – BA

2021

RESUMO DA OBRA

  A obra retrata o drama vivido por Antígona, filha de Édipo e Jocasta; após seu pai está velho, cansado e cego (ele próprio cegou-se), sai de Tebas e vai para Colono. Em sua cidade anterior deixa seus dois irmãos, Etéocles e Polinice (ambos herdeiros do trono). Estes lutam pelo poder, mas eventualmente, matam um ao outro. Fica proibido por Creonte - rei de Tebas e sucessor de Édipo – o sepultamento de Polinice, após o mesmo liderar o exército de Argos na invasão de Tebas, ataque para exigir de seu irmão que o mesmo compra o pacto de substituição no trono. Portanto Creonte, proíbe o acesso ao reino dos mortos, algo inexplicável para Antígona.

  Para Antígona, enterrar seu irmão se tornou uma obrigação determinada por uma Lei além da lei urbana: a lei dos deuses. A mesma chegou até convidar sua irmã Ismênia, a qual recusou. Quando ela decidiu enterrar Polinice, ela estava além do âmbito da lei da polis. Sabendo ela muito bem, pois conceder honras fúnebres é atribuir outro status ao morto. O decreto do rei era justamente pra evitar qualquer forma de reconhecimento.

  Creonte faz um novo decreto: “que ela seja emparedada viva”, isso após Antígona ir numa direção oposta às leis da polis. Vários foram os apelos, mas ela continuava indecomponível. No entanto, quando o vidente Tirésias alertou-lhe sobre possíveis acontecimentos que viriam desgraçar sua família e cidade, ele dá um passo para trás. Infelizmente foi tarde demais, ao chegar no túmulo encontra Antígona morta, juntamente com seu filho Hémon, o qual se matou em cima do corpo de sua noiva.

  A rainha Eurídice, ao saber do fato, também se mata. Quando seu marido (o rei) chega no palácio com o cadáver do seu filho, é avisado pelo segundo mensageiro, que sua esposa também estava morta.

ANÁLISE CRÍTICA

  Na tragédia de Antígona, o autor (Sófocles) permite que os leitores reflitam profundamente sobre diversos temas da vida humana, tais como: política, religião, direito, diferenças de gênero, características psicológicas e, principalmente, destaques morais. O comportamento moral é irreversível.

  É na passagem do sepultamento de seu irmão (Polinice) que se apresenta o discurso de Antígona, onde muitos apontaram como referência literária do direito natural e do jus-humanismo normativo.

  Na obra, diversos poetas começaram a questionar o mito, sendo o direito natural igual ao direito divino. O Jusnaturalismo é considerado pelos antigos que detém de origem divina e aceito consequentemente como costumeiro. Já o Direito Positivo é aquele que toma forma jurídica nas leis, denominadas estas, pelo governante.

  Em diversos artigos, Creonte representa o argumento do positivismo jurídico referente à identidade entre Direito e mandatos, como por exemplo os termos lei e Direito, os quais são essencialmente equivalentes; consequentemente o surgimento da lei injusta faz com que o Direito formal se constitua.

  Podemos comparar a situação com a atualidade, já que a diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis (justamente o que Antígona fez, seguiu a “lei dos deuses” e foi em direção oposta as leis estabelecidas pelo governo). Por isso, é considerado autônomo. O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades (no caso da obra foi as leis impostas pelo rei Creonte).