Estado e Poder Local

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Antonio de Barros Mello Neves – RA 6952500255

Alexandra Gonçalves – RA 6748350651

Elian Ribeiro – RA 6921405253

Raquel Gomes da Silva – RA 6582316748

Renato Germano – RA 6377229707

Sérgio Luis – RA 6788374392

Sílvia Helena – RA 6917379546

ATIVIDADE AVALIATIVA 4º Semestre

Professor tutor presencial: Natanael Souza

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina de Estado E Poder Local para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

Jundiaí /SP

Novembro de 2014

SUMÁRIO

1. Introdução...................................................................................................................5

   1.1. Trajetória Histórica e Origem do Federalismo......................................................5

   1.2 Importância do Federalismo...................................................................................8

   1.3. Funcionamento do Federalism9............................................................................9

 2.  - Federalismo No Brasil ..........................................................................................10

3 – Descentralização......................................................................................................12

4- As  Novas Perspectivas do Estado Federal Brasileiro...............................................13

5 - Federalismo e Nova Ordem Global.........................................................................15

Conclusão......................................................................................................................18

Referencia Bibliográfica................................................................................................19

1. Introdução

A Adoção do federalismo nas ultimas décadas ou de algumas de suas principais características, como a descentralização e a autonomia de instâncias subnacionais, têm aumentado significativamente na maior parte dos países, até mesmo em países que já possuíam um sistema federativo, como o Brasil e os EUA, é possível perceber uma nítida modificação desses sistemas, principalmente no tocante às relações intergovernamentais, visando adaptar os Estados ao processo de globalização.  E ele é um sistema político em que as organizações como estados e províncias, ou grupos que se unem par formar organizações mais amplas como, por exemplo, um estado central no sistema federalista os estados que o integram mantêm a autonomia, para entendemos melhor como ele nasceu, cresceu e se modificou através do tempo, e das mudanças e transformações que ocorre devido a fatores ligados a processos sociais econômicos, culturais, tecnológicos, acontecimentos históricos, como as guerras que contribuíram para sua expansão.

1.1 - Trajetória Histórica e Origem do Federalismo

A trajetória do federalismo segundo levantamento histórico foi no continente norte americano , começaram a praticar o federalismo após a revolução que tornou as trezes colônias independente da Inglaterra, em 1.776 essas colônias já estados independentes e soberanos reunian-se em 1781 sob o modelo de confederação, chamada de confederação dos novos estados e seus objetivos principais eram assegurar a independência política e a sobrevivência econômica das antigas colônias, evitando o enfraquecimento diante das forças contra revolucionarias inglesas, a confederação era regulamentada por uma serie de artigos que geraram um tratado, as discussões e deliberações dos estados confederados chamava e se chama ate hoje de congresso, formado por um numero se paritário de representante de cada estado, as decisões eram ratificadas posteriormente em cada um deles, na época foi a solução encontrada para a satisfação da manutenção das antigas colônias, mas com o tempo houve divergências entre os estados porque os interesses começaram a ser diferente causando um mal estar entre todos os envolvidos, as ações conjuntas passaram a ser impraticável e não havia meios de obrigar a adesão dos estados aos acordos estabelecidos durante o período de confederação, as colônias cresciam em ritmo e compassos diferentes gerando demandas diferentes gerando e  conflitos constantes, somada aos tramites burocráticos para o estabelecimento dos acordos gerais da confederação, mas o receio de perder o controle dos resultados conseguidos com o processo revolucionário, fez com que um grupo de representantes dos novos estados independentes discute a insuficiência da confederação na garantia da união permanente dos estados, era o inicio do processo de construção de uma federação,, que teria como principal implicação a criação de uma esfera de poder central, em 1.787 foi feita uma convenção na Filadelfia para rediscutir os artigos da confederação e neste contexto toma forma a disputa entre federalista e anti- federalistas, os primeiros exaltavam à transformação da confederação em federação na qual todos os estados estariam submetidos a uma constituição, os segundos por sua vez os  defendiam apenas a revisão dos artigos do tratado que criou a confederação, no final prevaleceu a idéia dos primeiros, na mesma ocasião foi criada a constituição dos Estados Unidos da América, que entre tanto só entraria em vigor com a aprovação popular de nove dos treze Estados da confederação,

Em 1787, foi realizada uma convenção em Filadélfia para rediscutir os artigos da Confederação, com bases teóricas e filosóficas encontram-se na Europa do século XVIII com aquelas que equiparam a partir do processo revolucionário ocorrido na França nesse período, o federalismo foi criado no período Estado Moderno, influenciado pelas idéias liberais do iluminismo, a Europa do século XVIII combateu o estado que inaugura a fase moderna de nossa historia, o absolutista caracterizado pela ação e ingerência do príncipe, que era o próprio estado na vida privada dos cidadãos, com a queda do absolutismo e  a ascensão da classe burguesa, no primeiro momento encontrou apoio no absolutismo para firmar as bases para consolidar o capitalismo mercantil, a burguesia era a principal geradora de riquezas indo de encontro com a nobreza, e sua atenção estava voltada as questões econômicas e não políticas, o intuito da burguesia não era tomar o poder do rei e da nobreza por meio de uma revolução, na verdade quem queria fazer parte da nobreza era a burguesia segundo Althusser, pela compra de terras, através de casamentos, por meio da toga e dos ofícios , nos lucros do aparelho do Estado por meio de rendas, as divergências começaram a surgir quando o regime absolutismo começou a ser visto como empecilho ao desenvolvimento da economia capitalista mercantil, a burguesia não conseguia interferir nas decisões do soberano que se igualava a Deus, nobreza e clero fardo pesado de ser sustentado e não geravam impostos, a revolução do século XIX que consolida os ideais liberais, combater o inimigo que impedia o crescimento, os ideais liberais tiveram como parâmetro epistemológico a crença na racionalidade, que proporcionou o desenvolvimento de uma ciência secularizada, separada das crenças transcendentais e metafísicas, com essa mudança epistemológica apenas o saber comprovado empiricamente passou a ser considerado valido, a partir da realidade positiva e da racionalidade humana a burguesia encontrou subsídios teóricos para a sustentação para um novo modelo de organização política e jurídica, teorias como a do contratualismo, no sentido tratado principalmente por Locke e Rousseau e da separação dos poderes, de Montesquieu contribuíram para solucionar o principal problema da burguesia revolucionaria, a concentração de poder nas mãos de um único individuo. A primeira diferenciação refere-se ao fato que o surgimento da federação não teve um estado absolutista que antecedeu a liberdade desejada pelo povo norte-americano era a liberdade, com relação a coroa britânica, apontada com a independência das colônias, não havendo praticas absolutistas enraizadas e os autoritarismos do estado absolutista foram conhecidos a distância ao contrário outra discrepância recai na tradicional separação dos poderes no modelo europeu contribuindo para o enfraquecimento do poder judiciário, já na América do norte o judiciário ganhou mais forças tanto que as transformações do federalismo em grande maioria são acompanhados e analisados pelas decisões da corte suprema.