O Tribunal de Nuremberg

O Julgamento no Palácio de Justiça de Nuremberg, na Alemanha, ao qual se trata o vídeo e as páginas do livro designado, ocorreu entre 20 de novembro de 1945 a 1 de outubro de 1946 durando aproximadamente 10 meses. Foram apresentadas acusações contra aproximadamente 22 Réus que compunham o alto escalão militar nazista que contribuiu para os acontecimentos causados na 2º guerra mundial.

Os fatos ocorridos no período da 2º guerra foram atípicos, situação ao qual gerou um caso um tribunal, bem como, condenações atípicas, uma vez que os Réus pelo ordenamento jurídico de seu pais, estavam corretos em suas ações, entretanto com o resto do mundo seus atos foram passiveis de condenações de penas máximas, uma vez que houve perturbação a paz advinda com a guerra, execução e perseguição de diversos indivíduos que não possuíam o sangue alemão, especialmente com o povo judeu, ao qual foram mortos aproximadamente 3 milhões apenas no campo de concentração de Auschwitz.

No julgamento foram utilizadas as leis e procedimentos dispostos pelos aliados na Carta de Londres de 08 de agosto de 1945. Nesse tratado estavam dispostos 3 crimes possíveis aos quais tanto militares quanto civis comuns poderiam ser acusados (i) crimes contra a paz; (ii) crimes de guerra (este diz respeito a tratamentos impróprios contra civis e prisioneiros de guerra) e; (iii) crimes contra a humanidade.

Os Réus foram acusados de cometerem as 3 categorias de crimes possíveis uma vez que incidiram a 2ª Guerra Mundial, e escravizaram perseguiram e mataram civis, por discriminação religiosa, racial ou política, uma vez que Hitler era um ditador ao qual não aceitava que se opunham contra ele.

Os tribunais internacionais possuem a obrigação de solucionar conflitos internacionais baseando-se no direito internacional, na qual suas decisões devem ser cumpridas por ambas as partes, pois possuirá caráter obrigatório. O tribunal deverá possuir um juiz independente e poderá o tribunal ser regional ao qual será voltado para uma específica área, ou como no tribunal de Nuremberg, será ad hoc, ou seja, criado especificamente para o julgamento de um evento, e após será extinto.

O tribunal foi criado devido ao acordo já mencionado, “Carta de Londres”, que foram assinados pelo governo provisório da República Francesa, o governo dos Estados Unidos da América, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, bem como a ex-URSS, com o objetivo de julgar os criminosos de guerra, criando assim o Tribunal Militar Internacional. O local foi escolhido exclusivamente para marcar o fim do nazismo e de suas consequências, tendo em vista que foi o local onde ocorreram maiores manifestações de Hitler, como comícios e passeatas de propaganda nazista.

As penas aplicadas pelo tribunal foram variáveis, sendo assim houve penas de morte por enforcamento para 12 homens, prisão perpétua para 3 homens, 4 foram condenados a cumprir prisão relativa a 20, 15 ou 10 anos, e 3 foram absolvidos.

As atitudes cometidas pelo grupo nazista, ainda que correto pelo seu ordenamento jurídico, foi de tão grande atrocidade que caso o mundo permanecesse inerte a tal fato, poderiam causar grande alvoroço em diversos países, seja por indignação ou por pessoas que concordavam com tais atitudes, tomasse coragem para que tais fatos ocorressem novamente.