TCC SEGURANÇA PUBLICA

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WESLEY BISPO TORRES

CONSTITUIÇÃO O FEDERAL O ESTADO E SUAS POLÍCIAS

ORIENTADOR

PROF. ROBERTO CAVALCANTI VIANNA

                                                       Vitória ES

                                                       Maio de 2020

WESLEY BISPO TORRES

CONSTITUIÇÃO O FEDERAL O ESTADO E SUAS POLÍCIAS

Artigo apresentado ao Curso Superior de  Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para avaliação e obtenção do título de Tecnólogo em Segurança Pública.

ORIENTADOR

PROF. ROBERTO CAVALCANTI VIANNA

                                                                Vitória-ES                              

                                                               Maio de 2020

   

          CONSTITUIÇÃO O FEDERAL O ESTADO E SUAS POLÍCIAS1

Wesley Bispo Torres– [e-mail]

RESUMO

A violência e o descontrole da criminalidade afetam a todos, independentes de suas classes sociais, além da ineficiência em alguns pontos da segurança pública vira destaques diariamente nos meios de comunicação mundo afora. A criminalidade é fato que pressupõe a necessidade de um debate na fixação e alteração da política de segurança pública seus órgãos e o seu plano de ação. Este artigo vem por meio apresentar a nossa atual Constituição  Federal de 1988, o Estado, seus órgãos e desafios, que a polícia enfrenta corriqueiramente, em situações de estresse aos seus processos de abusos de autoridade. Esse artigo não vem apresentar lados ou pontos de vista de quem está certo, ou errado em seus deveres, e sim mostrar através de pesquisas a atual realidade da segurança pública do país de forma dedutiva, qualitativa, teórica e bibliográfica, e jurisprudencial.

Palavras Chaves: Constituição; Criminalidade; Sociedade; Polícia.

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1 Aluno Graduando do Curso de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA apresenta Artigo Científico como requisito parcial para avaliação e obtenção do título de Tecnólogo em Segurança Pública, sob a orientação do Prof. Roberto Cavalcanti Vinna

INTRODUÇÃO

Embora a emenda Constitucional de 1988, ainda em vigor é considerada a maior Constituição com mais de 245 emendas sendo ela, uma das mais completas do mundo, dobro da média latino-americana, de 12,4, quase alcançando a média europeia, de 32 anos. A duração da atual carta constitucional brasileira já é superior à média na Ásia (dezenove anos) e mais do que o dobro das constituições africanas, que é de dez anos.

Sendo aqui abordado em total conceito o Art.144 que concite que a segurança pública é de toda a organização administrativa que objetiva defender e preservar a ordem política, social, pública (BRASIL, 1988).

Será abordado um estudo que demonstra os desafios enfrentados frequentemente pela segurança pública e seus órgãos, mas especificamente as Polícias que são destinadas a mater a ordem pública, aonde um país vive em total colapso.

Diversos esforços vêm sendo realizados por parte dos órgãos institucionais da segurança pública para ampliar a capacidade de interpretação dos fenômenos relacionados à violência e criminalidade do país.

Anos atrás a criminalidade e violência estavam associadas, exclusivamente, ao mundo da pobreza, eram os reflexos da vida marcada pela miséria e pela exclusão que impulsionavam o comportamento violento. Mas o que mudou no decorrer do tempo se a violência hoje ela vem de todos os lados sem distinção, seja ela raça, cor, origem, classe social.

Aonde até a Polícia vem sendo cada dia mais violeta, mas despreparada afetando a sua população do bem, de forma repressiva, levando vários policiais a serem investigados por corrupção, violência, assassinatos, casos esses a qual poderia ser evitados, caso houvesse uma estrutura da segurança pública e uma ação preventiva, principalmente na “Saúde Psicológica” desses profissionais.

Diante disso, a segurança pública sempre ganha ênfase salientando suas deficiências e suas estruturas organizacional, que transcende o cenário de combate à criminalidade.

Esse artigo, iremos abordar a história da atual Constituição Federal, o surgimento e os deveres do Estado, seus órgãos e suas deficiências.

APRESENTANDO O ESTADO E ATUAL CONSTITUÍÇÃO DE 1988

Para falar da Constituição e do Estado precisamos primeiro saber como foi criado e por que foi desenvolvida a constituição e estado tendo seu dever à segurança pública.

E assim nos perguntamos quem veio primeiro o estado ou a constituição federal?

Certamente o estado, de muito antes da constituição, a primeira citação de estado veio de Maquiavel 1513, em sua obra literária O Príncipe^[1].

O primeiro estado teve surgimento na Grécia, onde os futuros estados eram chamados de “Polis”, que o contexto da época aplicado era de vínculo comunitário de ordem política e de cidadania.

Mas falar de Estado e não citar Thomas Hobbes e Rousseau, certamente vai faltar algo nessa pesquisa.

Thomas Hobbes um grande teórico que viveu entre 1588 e 1679 e para ele o estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, o estado surgiu da necessidade que o homem encontrou em controlar o convívio de diversos meios sociais de um mesmo território, e, como forma de se estabelecer certo limite e ordenamento nas atitudes sociais nesse ambiente,  seja não colocar meus próprios desejos de forma egoísta a frente do convívio social.