Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 213.721 - 213.750
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União Estável
Atividade Estruturada – União Estável “Quem casa com fé... casado não é!” Breve histórico: Guilherme 40 anos e Lorena 35 anos vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram 02 filhos, Gustavo de 08 anos e Luciana, 06. Não há documento formalizando a União Estável. Bens: Lorena 1999 – Casa Florianópolis, vendeu em 2005. Em 2005 com esse dinheiro comprou outra casa 2005 – Casa Curitiba Guilherme 2001 – Carro 2011 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
União Estável
Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os relacionamentos ora denominados por uniões estáveis cresceram longe do alcance e proteção de qualquer disposição legal. Na perspectiva de ser a família uma instituição jurídica e sociológica, ela responde prontamente à evolução das relações humanas.. Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução da união estável; 3. União estável na Constituição, leis 8971/94, 9278/96
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2014 -
UNIÃO ESTÁVEL
TRABALHO PESQUISADO NO GOOGLE ANA PAULA SOARES DA SILVA PROJETO COPA DO MUNDO Tema: União das Nações através da Copa do Mundo. Maternal A – Itália Maternal B – França Justificativa O futebol é uma das maiores paixões do povo brasileiro. Mesmo ganhando ou perdendo as pessoas continuam com a paixão. Quando se fala de Copa do Mundo todos ficam atentos para torcer por seu país, não importa onde está todas as nações se unem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2014 -
Uniao Estavel
uniao estável Desenvolvimento: Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Uniao Estavel
4. Consideracoes finais. No presente trabalho foi exposto toda evolução da união estável, buscando fazer uma retrospectiva acerca desse instituto. Desse modo, vimos que a união estável passou a ser considerada como entidade familiar, reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Desse modo, reconhecida pelo Estado muitas pessoas optam por esse instituto familiar. Paralelamente, ha pessoas que em busca de vantagens financeiras, afirmam suposta união estável, quando não verdade há apenas mero relacionamento afetivo, as vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Uniao Estavel
Das obrigações solidárias na União Estável por dívidas contraídas por um dos membros do casal. Sonilda Araújo da Silva1 Resumo A união estável, de certa forma, imita o casamento. Falta à primeira o ato formal no registro civil, sendo considerada por isso como casamento de fato. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, § 3º, restou por dilatar o conceito de família, outorgando sua proteção, tanto à sociedade conjugal decorrente do casamento, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
União Estavel
De acordo com o capítulo especial do novo Código Civil destinado à união estável (art. 1723 a 1727), o direito brasileiro além de reconhecer, nos moldes propostos pela Constituição Federal de 1988, a relação não matrimonial entre duas pessoas (homem e mulher), de caráter público, contínuo e duradouro, com o objetivo de constituir família, também estabelece critérios de configuração e efeitos, com o intuito, inclusive, de fazer diferença entre relação concubinária e união estável. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
União Estável
UNIÃO ESTÁVEL: CONCEITO E REQUISITOS PARA SEU RECONHECIMENTO Etimologicamente, a palavra concubinato vem do latim cum(com); cumbare (dormir): concubinatus, que é a união ilegítima do homem e da mulher. Concubina é a mulher que tem vida em comum com um homem, ou que mantêm, em caráter de permanência, relações sexuais com ele , sendo esse o conceito mais primário do termo concubinato. Por muito tempo, houve certa dificuldade em se delinear o que vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2015 -
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 20112 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.856 Palavras / 40 PáginasData: 8/5/2013 -
União Estavel X Casamento
União estável se dá quando duas pessoas passam a viver juntas formando uma entidade familiar. O casamento é formalizado por meio de uma celebração feita por um juiz de paz e depois vai para o registro civil e sai uma certidão de casamento. É um ato formalíssimo que forma o casamento. Já a união estável se forma no plano dos fatos ou seja as pessoas passam a viver juntas formando uma entidade familiar. a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.193 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2014 -
União Europeia
A união europeia no quotidiano dos cidadãos Desde 1986, ano em que Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia, CEE, os portugueses passaram a estar em contacto com um cada vez maior conjunto de objetos produzidos nos países europeus, desde os produtos básicos como os alimentares e de vestuário até aos mais sofisticados como os eletrónicos. O país foi assistindo há grandes construções que são prioritários para o desenvolvimento do país por exemplo as autoestradas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/6/2014 -
União Homo-Afetiva
Este assunto dispõe de um projeto de lei Federal sobre a homofobia em matéria de direito da personalidade no Direito Brasileiro, alertando primeiramente o aspecto histórico na medicina, onde está codificou pretensiosamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser. Sabemos que ainda existe nas escolas publicas e privadas preconceitos contra alunos que possuem uma tendência homossexual. É importante ressaltar sobre a observância desses preceitos, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
União Homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento jurídico da União Homoafetiva 24.08.2011 Por Maria do Socorro Targino Praxedes Advogada “Grandes avenidas ainda se abrirão por onde passará o Homem livre!” Salvador Allende Recentemente a Suprema Corte decidiu sobre os efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, a União Homoafetiva. O STF fixou que a decisão tem eficácia erga omnes e efeito vinculante, ou seja, os termos da decisão hão de ser obedecidos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2013 -
União Homoafetiva
União Homo Afetiva Recentemente, um dos assuntos que mexeu com a opinião pública, incitou debates nos meios jurídicos e acadêmicos, exigindo do STF um posicionamento orientador e esclarecedor, diz respeito a união entre pessoas do mesmo sexo, a chamada união homo afetiva. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 226, § 3º, diz que: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
União Homoafetiva
União Homoafetiva Recentemente no Brasil, o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito. Em todas as sociedades e ao longo de toda a história da humanidade a relação homoafetiva esteve presente, variando, obviamente, conforme o nível de aceitação social do ponto de vista da cultura, tornando-se algo público ou não. É preciso considerar que os códigos morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
União Homoafetiva A Favor Ou Contra?
1 - Introdução Neste trabalho falaremos sobre a União Homoafetiva no Brasil e abordaremos assuntos favoráveis e contrários a esta união. O objetivo deste trabalho é argumentar de forma concisa e sadia acerca de alguns pontos de vista em relação à união de pessoas do mesmo sexo. Está organizado em duas partes. Na primeira parte exponharemos nosso ponto de vista e argumentaremos a favor de uma União Homoafetiva. Na segunda parte nos voltaremos contrariamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2015 -
União Homoafetiva E Entidade Familiar
João e Paulo mantêm uma relação amorosa há mais de quarenta anos. Interessados em estabelecer formalmente uma união estável, ambos o(a) procuram para saber se possuem meios para obter do Judiciário o reconhecimento de sua união como entidade familiar. À luz do fenômeno da constitucionalização do direito, estabeleça os principais argumentos favoráveis e contrários a pretensão de João e Paulo. Em maio de 2011, o STF iniciou o julgamento da – ADI nº 4.277, proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
UNIÃO HOMOAFETIVA: NOVO PARADIGMA DA FAMÍLIA BRASILEIRA
FERNANDA LAIS PEREIRA ADVOGADA GRADUADA EM DIREITO PELA FACULDADE FERNÃO DIAS UNIÃO HOMO AFETIVA: NOVO PARADIGMA DA FAMÍLIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2013 FERNANDA LAIS PEREIRA RESUMO O presente trabalho tem como foco o estudo da nova família brasileira, com o advento da recente decisão do STF no que tange respeito à união entre homossexuais. Analisa inicialmente os conceitos e princípios do Código Civil, quanto à formação da família, casamento, adoção e outros institutos familiares, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.847 Palavras / 28 PáginasData: 19/3/2014 -
União Metropolitana de Educação e Cultura
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESUMO Itabuna/BA 25/08/2014 União Metropolitana de Educação e Cultura Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre B / Curso: Direito Docente: Vivyanne Jesus. Discente: Nilson Apolinário da Silva Junior SOUZA, Marco Antonio de. O direito hebraico antigo. In. WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos de História do Direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. Para o estudo do direito da Grécia antiga, arranjamos vários documentos escritos, e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2014 -
União, estados, distrito federal
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I impostos; II taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2014 -
UNIASSELVI NEAD
UNIASSELVI NEAD Identificação Acadêmica MANUAL DO ACADÊMICO Nome:__________________________________________Matrícula_________________ Turma:_______________Curso:_________________________________Sala:________ e-mail:__________________________________________________________________ Identificação Acadêmica Endereço:_____________________________________________________________ Cidade:_______________________UF:______________CEP:____________________ Fone (Res.):__________________________Celular:____________________________ Endereço Comercial Endereço:_____________________________________________________________ Cidade:____________________UF:______________CEP:______________________ Fone:________________________Contato:__________________________________ Documentos Identidade:______________CPF:________________Passaporte:________________ Aviso Emergencial Nome:______________________________________Parentesco:__________________ Endereço:_____________________________________________________________ Fone:________________________Cidade:__________________________________ Dados de Emergência Tipo Sanguíneo:________________________Fator RH:________________________ Necessidades Especiais:_________________________________________________ Doenças Alérgicas:_____________________________________________________ MANUAL DO ACADÊMICO UNIASSELVI NEAD UNIASSELVI NEAD MANUAL DO ACADÊMICO PAlAvrA Do ChAnCElEr ESTUDAR É UM BOM NEGÓCIO De acordo com as pesquisas que são feitas em quase todos os países do mundo, as pessoas que possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.968 Palavras / 32 PáginasData: 2/9/2013 -
Uniban EAD
SERASA insere o nome de pessoas no mencionado cadastro sem providenciar qualquer notificação prévia e sem justificar a forma com que é atribuída a pontuação utilizada, o que gera prejuízos aos consumidores, que podem encontrar dificuldades no comércio local em virtude da divulgação das informações. Como pode uma pessoa que sempre manteve suas obrigações comerciais e financeiras em dia ser cadastrada negativamente pelo referido órgão de proteção ao crédito? Constata-se que o cadastro é composto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Unicesumar Mapa Biologia
NOME: William Amorim Martins de Menezes RA: 19122496-51 Para a realização desta atividade MAPA, utilizaremos lâminas histológicas de gônadas animais para identificarmos as principais etapas da meiose. Para tal, você deverá acessar o Atlas de Microscopia Digital da Unicesumar e clicar nas lâminas que demonstrem as etapas do processo meiótico (Meiose I e II) e identificar e selecionar CINCO células que representam as cinco fases da meiose I (prófase I, metáfase I, anáfase I, telófase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
Unid 1,2, 3, 4
• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos O mercado de trabalho é um conceito muito importante na gestão de pessoas, é o espaço onde as trocas de conhecimento e os intercâmbios acontecem, sendo um mecanismo de oferta e de procura. Com base nessa afirmação, qual a alternativa que melhor define mercado de trabalho? Resposta Selecionada: b. Mercado de trabalho é um espaço de troca e negociação: de um lado temos uma pessoa com necessidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2014 -
Unid 4
Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Um pesquisador preocupado com a evasão (alunos que abandonam a Universidade) em sua Universidade decidiu então fazer uma investigação para verificar a ocorrência de evasão e as causas que levaram seus alunos a se evadirem dos cursos de graduação. Assim, na organização de sua pesquisa escreveu: No Brasil, como em outros países, a busca pela educação de nível superior é cada vez maior o que pode ser verificado pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Unid 5
Os principais quesitos a serem considerados na decisão de baixo alcance são: I.Marca não-líder ou de baixa participação no mercado; II.Produto com baixa distribuição; III.Produto com baixa capacidade de produção; IV.Marca líder; V.Lançamento e relançamento de produto. Resposta a. As sentenças I, II e III são falsas. b. Apenas a sentença III é falsa. c. Apenas as sentenças II e V são verdadeiras d. Apenas as sentenças I, II e III são verdadeiras. e. e.As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
UNID II TI Unip
• Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A década de 1990 mostrou-se um período no qual foram realizadas as reformas necessárias para responder ao novo contexto econômico: ajuste fiscal, monetário e administrativo. É nesse período que a economia mundial é atingida por uma onda de privatizações, seguindo a diretriz do Consenso de Washington. Essa diretriz propunha que: I. Toda a gestão da economia fosse realizada sem uma participação próxima do Estado. II. O Estado participaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2014 -
Unidade
PERGUNTA 1 Quando falamos dos relacionamento que as empresa nutrem com os seus consumidores elencamos os Relacionamento Diretos e indiretos. Em relação aos diretos e suas características, informe a alternativa correta: a. Quando os produtos ou serviços são comprados com frequência, como no caso de um celular que os clientes trocam quase que diariamente. b. Quando os produtos ou serviços têm um alto preço unitário como a compra de um liquidificador ou um tênis. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Unidade 01 - Atividade 01
No artigo “REFLETINDO SOBRE AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA MATEMÁTICA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES”, publicado por José Augusto Florentino da Silva, na Universidade Católica de Brasília – UCB. O autor trata sobre questões ligadas à dificuldade que alunos possuem no processo de aprendizagem da matemática e afins. Assim destaco uma pequeno trecho do texto: Silveira (2002), no seu estudo, diz que as opiniões dos alunos, quando falavam da disciplina, revelaram sentidos repetidos de outras vozes, como ecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Unidade 02
Re: Unidade 2 Mensagempor Maria Santos » Sáb Out 11, 2014 7:01 pm Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos (...) A diferença é que, a partir da antropologia de Franz Boas, estima-se que para compreender o lugar particular ocupado por um determinado costume não se pode mais confiar nos investigadores (informantes). Apenas o antropólogo pode elaborar uma monografia, isto é, dar conta cientificamente de uma micro-sociedade, apreendida em sua totalidade e considerada em sua autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014