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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 227.011 - 227.040
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Trabalho De Direito Civil
TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 - EXPLIQUE O CONCEITO DE FONTE DE DIREITO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. 2 – DEFINA O CONCEITO DE LEI • Lei – norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória em sua observância. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO PREVIDENCIÁRIO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA COM TUTELA ANTECIPADA EM FACE DE INSS, autarquia federal, com superintendência na Comarca de São Paulo, na Rua Coronel Xavier de Toledo, 280 – 3º Andar - Centro - CEP: 01048-000 - São Paulo – S.P, o que faz pelos fatos de direito a seguir expostos: Dos Fatos O autor teve sua aposentadoria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil
1- Princípios básicos do Código Civil Para compreender o novo Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão pela qual, além do uso abundante das cláusulas gerais, a nossa nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 13/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxxx CURSO DE DIREITO – MATUTINO – TURMA 60601 DIREITO CIVIL V PATRÍCIA A GUARDA COMPARTILHADA São Luís 2012 PATRÍCIA A GUARDA COMPARTILHADA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil V do Curso de Direito, da Faculdade xxxxxx, à Professora xxxxx, para a obtenção de nota parcial. São Luís 2012 A GUARDA COMPARTILHADA RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.667 Palavras / 27 PáginasData: 3/3/2014 -
Trabalho De Direito Civil
2- Mariana, esposa de Marcos, requereu ao juiz competente para tanto que este declarasse a morte presumida de seu marido, fundamentando seu pedido na única afirmação de que recebeu a notícia do desaparecimento do mesmo em naufrágio de embarcação pequena, ocorrido durante grave tempestade em alto-mar. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. (1,0) a) O pedido não deverá ser provido porque a autora da ação apenas comprovou a extrema probabilidade de morte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2014 -
Trabalho De Direito Civil
INTRODUÇÃO Diante de um negócio onde nos sentimos prejudicados, enganados, ou ainda com a sensação de que não era exatamente aquilo que esperávamos, em regra, cabe ao leigo à indignação. No entanto, em muitos casos, este engano pode se tratar de um dos elementos caracterizadores de negócios jurídicos defeituosos. Fato que não pode passar despercebido. Donde se verifica a existência de “remédios” no Código Civil brasileiro atual, proporcionando, assim, a anulação destes negócios. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Trabalho De Direito Civil
Citamos dois casos da senhora Marinalva na etapa 02 desta atps,que foram o atrazo na entrega do imovel e o outro que foi a entrega de menos mega bites contratados pela empresa de telefonia. No primeiro caso,encontramos jurisprudência no processo nº 0010019-27.2012.8.26.0008. Esta decisão diz que os autores adquiriu um imóvel da empresa PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações, os compradores esperavam que fosse cumprido o prazo de entrega.A data, no entanto, não foi respeitada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Trabalho De Direito Civil ?Associações E Fundações
Introdução Este trabalho tem por finalidade mostrar as semelhanças e diferenças entre: Associações e Fundações, desde sua composição, fundação e registros. Como os componentes trabalham e como devem trabalhar, qual a finalidade de cada uma, seus direitos e obrigações perante cada instituição. Associações Pode-se definir que associações são uma universalidade de pessoas que vão se unir para desenvolver qualquer atividade , desde que essa atividade seja lícita e que não tenha fins lucrativos. As associações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Trabalho De Direito Civil-Obrigações- Resumo
Direito das obrigações Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho De Direito Comercial
Resposta das questões de direito do consumidor Questão: 01 Letra (a): No caso em tela foi aplicado pela 4ª Turma do STJ a Teoria Finalista na qual o destinatário final é aquele que dá uma destinação fática e econômica ao produto, ou seja, o consumidor tem que tirar o produto do mercado e não pode mais colocar aquele produto numa relação de negócio, por conseguinte, não pode mais ter qualquer tipo de lucro com aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
Trabalho De Direito Comercial
Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Trabalho De Direito Constitucional
01) Assinale a alternativa INCORRETA: A) Os efeitos jurídicos do casamento dão origem aos direitos e deveres familiares. B) São efeitos sociais do casamento: Forjar a família legitima; gerar vínculos de afinidade e emancipar o consorte menor. C) São efeitos pessoais do casamento os direitos e deveres dos cônjuges e dos pais em relação aos filhos. D) São efeitos econômicos do casamento o dever de sustento da família, a obrigação alimentar, o termo inicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Trabalho De Direito Das Coisas
1) Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem; Posse ad interdicta é aquela que enseja proteção por meio dos interditos possessórios, ou seja, ações judiciais que visam proteger a posse. Posse ad usucapionem: Posse na qual o possuidor poderá adquirir a propriedade da coisa por meio de usucapião, ou seja, pelo decurso de tempo e mediante alguns requisitos, analisados caso a caso. 2) Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu? Constituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2014 -
Trabalho De Direito Defesa Contra O Casamento Gay
Sabemos que duas pessoas do mesmo sexo podem criar uma criança com amor , afeto , educação e todos os cuidados necessários . Mas devemos saber que para dar a vida a um ser é preciso de um homem e de uma mulher . Não podemos nos deixar enganar por essa questão . Autorizando o casamento homossexual estaremos indo contra a própria natureza . “O fator anatômico por si só já é um forte indício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo do cidadão comum e as garantias de que este pode dispor para ter o seu direito respeitado e levado em conta pelo comerciante. Seu repertório busca evitar que o consumidor seja “coisificado”, ou seja, tratado meramente como destinatário de produtos e serviços fornecidos por indústrias que podem às vezes não ter como objetivo dos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Trabalho De Direito Do Consumidor Nokia
VI - Direito do Consumidor Produto: Nokia Marketing Mix: Serviço 1. Introdução O Direito do Consumidor surgiu no instante em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. É uma ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas provenientes da contratação em massa. Contratação que resultou nessa vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação de consumo. Portanto, analisar a importância da proteção do consumidor nas relações de consumo é de extrema necessdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO 1) Comente com as suas palavras o que entende pelos princípios norteadores do direito a férias 2) Explique como deve ser feito o pagamento das férias 3) O que é o período aquisitivo e como ele deve ser computado 4) Como o principio da proporcionalidade pode implicar no momento da concessão das férias 5) Segundo a escala de idéias de férias o que o empregado tem direito se por ventura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Trabalho De Direito Do Trabalho
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Trabalho De Direito E Etica
Resumo da lei n° 5.194/66, resolução n° 427/99 e resolução CNE/CES 11/02 LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 A Lei 5.194 sancionada em 24 de dezembro de 1966 tem como mérito de revogação, regular o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Sua jurisdição equivale aos pontos que regem tais profissões, nos aparatos de definição das atividades profissionais do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, como também, na forma como usar a titulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2013 -
Trabalho De Direito E Legislação
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil o povo tem o poder de escolha, para muitas coisas, é um povo livre, mas ao mesmo tempo preso, porque a situação brasileira já vem se arrastando por anos numa situação vergonhosa, que em épocas de campanhas eleitorais tudo funciona, são tantas as promessas que chega a enojar, o horário eleitoral. Seria muito bom se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Trabalho De DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direito e Legislação_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Trabalho De Direito E Legislação
ANHANGUERA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 3º PERÍODO ALUNA: SUELLEN DIAS DA CRUZ GOMES – RA: 3724676582 TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Trabalho De Direito E Legislação
ANÁPOLIS 2013 a) Levando-se em conta as ideias de Everardo Luz (2009), como as vantagens da adoção de projetos de trabalho como norteadores do ensino-aprendizagem podem ser resumidas? É possível resumir tal adoção como algo que tem o poder de alavancar o processo de ensino aprendizado. Pois de fato é totalmente verídica sua eficácia nas instituições de ensino que a utilizam, vemos que traz consigo benefícios como: * Um facilitador que auxilia na compreensão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Trabalho De Direito E Legislção
Capitulo 01 - Introdução ao Estudo do Direito O Direito faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos, portanto, não é apenas matéria reservada a advogados ou juízes. As pessoas passam por experiências com as quais, na maioria das vezes, não sabem como lidar. Exemplos clássicos são: as relações de trabalho, o aluguel da casa, a compra do carro, a assinatura de um contrato, enfim, se questionam a todo o momento se estão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.331 Palavras / 30 PáginasData: 9/6/2013 -
Trabalho De Direito Economico
O que consiste a teoria do valor do trabalho, segundo os modelos de Quesnay, Smith, e Marx? Segudo Karl Marx A teoria do valor do trabalho parte da teoria econômica Marxista de Karl Marx sendo essencialmente coletiva, ou seja, ela não interessa no estudo da ciência econômica enquanto atividade individual. Por essa razão, Marx insistia em que o valor de algo não era simplesmente o tempo que levou um indivíduo para fazê-la, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Introdução O crédito, entendido em seu aspecto econômico como a troca de um bem presente por outro futuro, sempre foi fundamental para o desenvolvimento da atividade empresarial, na medida em que o empresário pode utilizar-se de um bem que não lhe pertence, especialmente recursos financeiros aplicando-o em seu ofício. Como resultado dessa operação tem-se a viabilidade do desenvolvimento de determinada atividade econômica, cujo capital o empresário, a princípio, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Pólo 596 de Apoio Presencial: Osvaldo Cruz – SP Curso: Ciências Contábeis - 2º semestre de 2012 Professor Tutor Presencial: Ivan Lucas Savi Prof. Ma. EAD: Juliana Leite Kirchner Acadêmicos: Érica Emanuelle Oliveira Marques – RA 296997 Mayco Pelozo Freitas – RA 301232 Raynne Jacomele Marcuzo – RA 343873 Noberto Barbosa – RA 297072 Renato Pasquini – RA 296956 ETAPA 1 Buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 21/6/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial
CASO2. Rodrigo e Ronaldo, advogados, animados com o sucesso de sua atividade profissional, resolveram constituir uma sociedade de advogados com grande estrutura, constituindo filiais por todo o país. Possuem 150 funcionários dos mais qualificados, além de secretárias, boys, estagiários de Direito, pessoal de limpeza, etc. Levaram o contrato a registro na Junta Comercial a fim de que a sociedade adquira personalidade jurídica. O procedimento está correto? Opine a respeito. RESP : Sim, porque por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL AULA 12 – SOCIEDADE POR AÇÕES (15/05/2012) QUESTÕES: - 1. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial
RESUMO O presente estudo, esta focado no Direito Empresarial. Foi divido em quatro partes principais: Na primeira parte estudaremos a historia do Direito Comercial, sua evolução ao logo do tempo, os conceitos de Direito Comercial e os do Direito Empresarial, a Empresa e sua evolução, o Empresário e a Empresa, realizaremos também uma entrevista com um gestor de empresa, para podermos analisá-la em suas formas. Na segunda parte, estudaremos noções de Direito Empresarial e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014