COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA QUADRO RESUMO

RESIDENCIAL PORTAL SUL

JANAÚBA – MG

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

QUADRO RESUMO

LOTE: 09	QUADRA: 06	CÓDIGO: PS0906
COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: ______________________________________(nome), _________(nacionalidade), ________(estado civil), __________(profissão), portador do documento de Identidade nº _______________ e do CPF: nº _______________, residente e domiciliado a Rua ________________________(endereço completo), Telefone:(xx)xxxxxx/xxxxx e endereço eletrônico:                                                   PROMITENTE VENDEDORA – PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº. 05.911.932/0001-00, devidamente inscrita no Número de Identificação do Registro de Empresas – NIRE sob o Nº.: 3120684141-3 com sede à Av. Milton Campos, 2882, 2° Andar, Centro, na cidade de Guanhães – MG, representada neste ato pelo(s) seu(s) sócio(s) gerente(s) e representante(s) legal (is) MAURÍCIO ARAÚJO CALDEIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do CPF nº 833.885.086-15, e da Cédula de Identidade nº M-5.026.508 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Wantuil Caldeira, nº 160, aptº 101, Bairro Expansão, nesta cidade de Guanhães – MG – CEP 39740-000 e (ou) WILLIAM ARAÚJO CALDEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 026.908.896-25, e da Cédula de Identidade nº M-6.941.062 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Wantuil Caldeira, nº 160, aptº 102, Bairro Expansão, nesta cidade de Guanhães – MG e (ou) MARCELO ARAÚJO CALDEIRA, brasileiro, casado, engenheiro florestal, portador do CPF n° 962.976.036-34, e da Cédula de Identidade n° 76.039 CREA/MG, residente e domiciliado na Rua Monteiro Lobato, nº 900, B. Bela Vista, na cidade de Lagoa Santa –MG, CEP 33.400-000. A PROMITENTE VENDEDORA vende ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR o lote abaixo descrito, com área de 300,00 m2, com as seguintes medidas e confrontações: LOTE: 09 QUADRA: 06 FRENTE: 12,00 m com Rua 28 LADO DIREITO: 25,00 m com lote nº 08 LADO ESQUERDO: 25,00 m com lotes nº 10 e 11 FUNDOS: 12,00 m com lote nº 14
PREÇO: O valor certo e ajustado da referida compra e venda é de R$ ____________ (_____________________________), que serão pagos, nas seguintes condições: Entrada de R$ __________ (________________________________), através de transferência bancária em favor da Promitente Vendedora. O divididos em _____ (_______________), parcelas mensais e consecutivas de R$ __________ (___________________________), sendo a primeira para dia ____/____/20____;e as demais parcelas serão reajustadas anualmente tomando como data- base sempre o primeiro dia de janeiro do ano subsequente, pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado no período, mais acréscimo de juros de 0,50% ao mês; oportunidade em que serão emitidos os respectivos boletos bancários referentes as parcelas vencíveis para o ano; e assim sucessivamente até a ultima parcela. As parcelas vincendas poderão ser quitadas de forma antecipada, tendo como base para cálculo o valor da parcela vigente no ato da quitação, multiplicada pela quantidade de parcelas a vencer a serem antecipadas, sendo vetado o pagamento de fração de parcela. Ajustam ainda os contratantes, que à PROMITENTE VENDEDORA é e será sempre assegurado o direito de, em qualquer época, ceder a terceiros os seus créditos, decorrentes deste Compromisso de Compra e Venda. Demais condições estabelecidas no presente instrumento contratual.

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento particular, de um lado: PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº. 05.911.932/0001-00 com sede à Av. Milton Campos, 2882, 2° Andar, Centro, na cidade de Guanhães – MG, denominada PROMITENTE VENDEDORA, e, de outro lado, o (a,s) COMPROMISSÁRIO(A,S) COMPRADOR(A,ES), devidamente qualificado(s) no QUADRO RESUMO, que faz parte integrante do presente instrumento, havendo previamente expressado o interesse em promover o negócio nos termos deste Compromisso de Compra e Venda, têm entre si justos e contratados o que segue e se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A PROMITENTE VENDEDORA é senhora e legítima possuidora, livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, de uma área de terreno urbano constituído por uma gleba de terras com a área de 232.269,85m² (duzentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove metros e oitenta e cinco decímetros quadrados), situado no lugar denominado Recanto das Tamareiras – Gleba 02, no município de Janaúba - MG, devidamente registrado no Ofício do Registro de Imóveis, na comarca de Janaúba-MG, sob a Matrícula 20.427 de 03 de outubro de 2016, onde será implantado um loteamento urbano denominado ´´Residencial Portal Sul´´, cujos projetos foram devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal de Janaúba - MG, conforme Decreto Municipal nº.: 060/2016, emitido em 01 de dezembro de 2016 e publicado em 05 de dezembro de 2016.

CLÁUSULA SEGUNDA: Para o fim de promover o loteamento do terreno supra-descrito e caracterizado, nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 e demais disposições legais aplicáveis, a PROMITENTE VENDEDORA:

a) Obteve da Prefeitura Municipal de Janaúba - MG, a aprovação dos projetos de loteamento denominado

    ´´ Residencial Portal Sul ´´.

b) Os lotes serão dotados das seguintes benfeitorias, as quais correrão por conta da Promitente Vendedora:

- Rede de água potável;

- Rede de drenagem de água pluvial;

- Rede de esgotos sanitários;

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