ASSEDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: COMO SE DEFENDER

                                                                               FABIANO AGUIAR

                                                                                      VINICIUS DE FREITAS

                                                                                  EVERTON PEREIRA

                                                                                  MATEUS HENRIQUE

CAMPO LIMPO PAULISTA

2016

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO          07

2. HISTÓRIA DO ASSÉDIO NO BRASIL         07

3. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E COMO SE DEFENDER         08

3.1 EXEMPLOS COMUNS DE ASSÉDIO MORAL         09

4. ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO E COMO SE DEFENDER

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4.1 EXEMPLOS COMUNS DE ASSÉDIO SEXUAL         11

 5. CONCLUSÃO         12

     REFERÊNCIAS         13

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1. INTRODUÇÃO

Através desse trabalho vamos mostrar exemplos de assédio moral e sexual vividos na sociedade em especial no ambiente de trabalho, além de mostrar possíveis defesas. Esses assédios acontecem constantemente nas instituições públicas e privadas e muitas vezes acontecem de chefes contra seus subordinados e caracteriza-se da exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras.

As pessoas passam a maior parte do dia no trabalho e produzindo de alguma forma valor para as empresas e sociedade, a forma de retribuição do trabalhador é receber o seu salário de forma justa e propiciar do ambiente de trabalho agradável e saudável, cabe ao empregador oferecer prevenção de acidentes, e criando formas de prevenção de assédio moral e sexual, minimizando desta forma riscos e danos à saúde do trabalhador.

2. HISTÓRIA DO ASSÉDIO NO BRASIL

No Brasil existem os mais variados tipos de assédios e esses assédios não são recentes, vem desde o tempo da escravidão, com humilhações, castigos e até mortes. O assédio moral e assédio sexual sempre existiram e da mesma forma que a humanidade evolui as formas e práticas de assédio também evoluem.

O período da industrialização brasileira foi assinalado pela precariedade das relações de trabalho, sem o reconhecimento dos direitos dos empregados, com extensa carga horária semanal; falta de assistência médica; ilegalidade do trabalho da mulher e do menor; inexistência de métodos preventivos de acidentes; colocando-se, então, as greves como forma política de reivindicações trabalhistas e de melhorias das condições de trabalho (AGUIAR, 2005, p. 21-22).

No período industrial a ferramenta manual foi substituída pelas máquinas mas as formas de tratamento com as pessoas continuaram as mesmas, com intensos abusos, ausência de assistência médica, condições de higiene degradantes e utilização da força de trabalho do menor.

Muito tempo passou e tivemos algumas melhoras, apesar de certos avanços na legislação trabalhista brasileira, ainda está longe do ideal. Apenas nos últimos anos é que os pesquisadores e estudiosos voltaram seus olhos para esse caso, identificando e reconhecendo a sua potencialidade lesiva no meio trabalhista, por conta dos acentuados desgastes psicológicos que provoca.

A justiça do Trabalho vem desenvolvendo sua competência através de interpretação doutrinária e aplicação jurisprudencial. Conforme evoluções técnicas de trabalhos e tecnologias e assim julgados e processados pela Justiça do trabalho.

3. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E COMO SE DEFENDER

O assédio moral no trabalho é um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade atual, o assédio moral atinge ambos os sexos e todas as raças e etnias.

Ele é fruto de um conjunto de fatores, como a globalização econômica predatória, que vislumbra somente o lucro, e a atual organização de trabalho, marcada pela competição agressiva e pela opressão dos trabalhadores através do medo e da ameaça (BARRETO, 2007, p. 16).

No trabalho é onde concentra a maior parte desse problema, com broncas, gritos, xingamentos, cantadas, ofensas e agressões, lembrando que é importante frisar que uma simples bronca não é assédio moral, não caracterizam assédio moral o exercício de atividade psicologicamente estressante e desgastante, as críticas construtivas ou avaliações do trabalho realizadas por colegas ou superiores, desde que não sejam realizadas em público e o exponha pois faz parte do ambiente corporativo. O Assédio moral acontece quando repetidamente e prolongada ocorre esse tipo de agressão verbal ou físico e que gera tortura psicológica para a pessoa. Ainda que frequentemente a prática do assédio moral ocorra no local de trabalho, é possível que se verifique em outros ambientes.

Muita gente acredita que o assédio moral acontece já nas entrevistas de emprego, porém não é verdade, tal fato na entrevista é caracterizado como discriminação, diferente de assédio.

O assédio moral corresponde a um fenômeno típico da sociedade atual, constituindo um problema de amplitude global (DOLORES, 2004, p. 41).

Existem duas modalidades de assédio moral: individual (contra uma pessoa), e coletivo (contra um grupo de pessoas). No individual ele é chamado de vertical quando praticado pelo chefe, diretor, gerente, encarregado, pelo dono da empresa ou seus familiares contra um empregado (subordinado). Quando praticado entre colegas de trabalho, trata-se de assédio moral horizontal. Nesse o assediador pode ser um ou vários empregados e, entre eles, ocorre por disputa de cargo ou uma promoção. Existe também o assédio moral ascendente, onde é praticado por um ou por um grupo de empregados contra o superior hierárquico.

Fofocas de corredores dentro do ambiente de trabalho também podem ocorrer assédio moral, quando é ofensiva a honra ou sua boa fama, porém a vítima precisa provar que sofreu tal assédio. Quando também dentro do ambiente de trabalho não é delegado ou recusa do chefe em transmitir tarefas trata-se de assédio moral.

3.1 EXEMPLOS COMUNS DE ASSÉDIO MORAL

Retirar autonomia funcional dos trabalhadores ou privá-los de acesso aos instrumentos de trabalho;  sonegar informações úteis para a realização de suas tarefas ou induzi-los a erro;  contestar sistematicamente todas as suas decisões e criticar o seu trabalho de modo exagerado ou injusto;  entregar, de forma permanente, quantidade superior de tarefas comparativamente a seus colegas ou exigir a execução de tarefas urgentes de forma permanente;  atribuir, de propósito e com frequência, tarefas inferiores ou distintas das suas atribuições;  controlar a frequência e o tempo de utilização de banheiros;  pressionar para que não exerçam seus direitos estatutários ou trabalhistas;  dificultar ou impedir promoções ou o exercício de funções diferenciadas; agredir verbalmente, dirigir gestos de desprezo, alterar o tom de voz ou ameaçar com outras formas de violência física; desconsiderar problemas de saúde ou recomendações médicas na distribuição de tarefas;