A RELEVÂNCIA DO ESTADO PUERPERAL PARA A INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

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FACULDADE DE INHUMAS

CURSO DE DIREITO

LUCIANA MOTTA

        

 A RELEVÂNCIA DO ESTADO PUERPERAL PARA A INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

 

INHUMAS-GO

2016

LUCIANA MOTTA

A RELEVÂNCIA DO ESTADO PUERPERAL PARA A INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Inhumas – FacMais como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

                                                                       Professor(a) orientador(a):  Ma. Laura Maria Darques Ferreira.

Co- Me. Osvaldo José Sobral.

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INHUMAS-GO

2016

LUCIANA MOTTA

A RELEVÂNCIA DO ESTADO PUERPERAL PARA A INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

           

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Inhumas, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Data da aprovação: 27/06/2016.

BANCA EXAMINADORA:

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Ma. Laura Maria Darques Ferreira

Orientadora

_________________________________________________

Ma. Ranielle Caroline de Sousa

Membro da banca

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Esp. Marcela Jayme Costa

Membro da banca

AGRADECIMENTOS

            Agradecer significa reverenciar o comportamento ou ajuda de pessoas pelo incentivo, carinho e amor, sempre demonstrados, pelas pessoas, direta ou indiretamente, envolvidas.

Impossível passar cinco anos neste esplendoroso mundo que é a Academia, a faculdade, a FACMAIS e não agradecer a muitas pessoas que colaboraram para o nosso aprendizado, crescimento e orientação, do qual levaremos para toda a nossa vida.

Quero em primeiro lugar agradecer a DEUS, que me deu vida e inteligência, e que me dá forças para continuar a caminhada em busca de meus objetivos.

Aos meus filhos, Filipe e Kaike, a razão do meu viver, e ao meu esposo José Carlos que sempre esteve ao meu lado me apoiando em todos os momentos de minha vida, que me ensinou a enfrentar os desafios e a superar os obstáculos, vocês são meus eternos amores, vocês são tudo em minha vida.

Agradeço ao meu sogro Divino e minha sogra Corina, sem vocês seria impossível concretizar o sonho de voltar a estudar, vocês cuidaram dos meus filhos enquanto eu estudava e fazia os estágios, obrigado por tudo, pelo amor que vocês  tem com os seus netos e por estar sempre apoiando e me ajudando.

        Agraço aos meus irmãos e minhas irmãs: Gilmar, Fidelis, Roselita e Marinélia, que de alguma forma contribuiu para que eu chegasse ao fim desta caminhada.

        Agradeço a minha cunhada Ana Lúcia que sempre me apoiou e sempre esteve do meu lado, como uma verdadeira irmã de todas as horas, o meu muito obrigado.

Agradeço a minha amiga Viviane Marques que sempre esteve do meu lado, nas horas alegres e nas horas tristes, amigas para sempre e meu amigo Josias que com sua alegria contagiante e incentivador, sempre me colocava pra cima quando eu estava deprimida, angustiada com alguma coisa, é mais que um amigo, você será sempre meu irmão do coração.

Enfim, agradeço a toda minha família, sempre presente e me apoiando em todos os momentos.

Agradeço também a todos os docentes da FACMAIS e os que ao longo deste cinco anos contribuiu para a minha formação, principalmente a Mestra Maria Marciária, que mostrou que podemos mudar este direito positivado, imposto pelos juristas; a doutora Celma Freitas que sempre acreditou em nossa turma e nos ensinou a pensar e ver que uma das soluções para os litígios estão na conciliação e mediação; a mestra Sirlene Montanini, com seu jeito doce de ser e de ensinar com prazer;  o Especialista Anadir corrêa, que  seu coração é tão grande, quanto seu tamanho, e que me fez sorrir quando estava triste,  e a Especialista Marcela Jayme que sem querer foi tomando conta da turma, e ganhando minha amizade e que me ajudou a superar as minhas perdas, e hoje faz parte da minha família, o Especialista Moisés Baloi que foi o incentivador para a escrita do tema e a coordenação do curso de Direito, que sempre esteve buscando melhorarias para o nosso aprendizado.

Obrigada pelo tempo depreendido, atenção empregada, dedicação e principalmente paciência do qual meus Professores Orientadores, a grande mestra Laura Darques Ferreira, e o grande Mestre Osvaldo José Sobral que não mediram esforços ao bom desenvolvimento deste trabalho.

Agradeço as pessoas que concederam as entrevistas, por terem disponibilizado de tempo, com muito prazer para me atender. O meu muito obrigado!

Dedico este trabalho de conclusão de curso aos meus filhos Filipe e Kaike, que sempre compreenderam a minha ausência durante estes cinco anos. Ao meu esposo José Carlos que, com toda dificuldade financeira conseguiu vencer para pagar a faculdade e escolas particulares aos nossos filhos. Só eu sei o que você passou, as noites que você ficou sem dormir preocupado, mas chegou ao fim, obrigado por acreditar e confiar em mim.

Quero dedicar também ao meu afilhado Lucas, que é meu filho do coração, que luta para vencer na vida através do esporte.

Quero dedicar ao meu irmão Ariovaldo “in memoriam” que partiu em outubro de 2013, deixando muitas saudades.

É com lágrimas que dedico ao meu irmão Wagner “in memoriam” que partiu em outubro de 2014, foi o pai que nunca tive, meu companheiro de quase todos os dias, meu amigo brincalhão, fazíamos tudo juntos, e agora tive que aprender a viver sem você, sem aquele abraço forte que você me dava quando chegava em casa, não está fácil, perdi um grande amor, tive vontade de desistir de tudo, você foi e levou a metade de mim.