Da Servidão à Liberdade - Rousseau

RESUMO DO TEXTO:

ROSSEAU: DA SERVIDÃO À LIBERDADE

Milton Meira do Nascimento

Rousseau foi um dos filósofos do século das luzes, que, entretanto, questionou a influência das ciências e das artes sobre os costumes, o que não significava opor-se à verdadeira ciência, que para ele deveria ser praticada por amor ao saber e não para vangloriar-se.

Acreditava que as ciências e as artes poderiam contribuir para impedir que a corrupção dos costumes fosse ainda maior, afirmando que inicialmente elas deram origem aos vícios, mas poderiam impedir que eles se tornassem crimes, distraindo a maldade dos homens.

Segundo o texto, Rousseau vinha de uma família simples de condições sociais humildes, diferente da maioria dos pensadores de sua época. De acordo com o autor, ele vive grande parte de sua vida instalando-se na residência de diversas autoridades e pensadores, escreve vários trabalhos sobre música, política, dentre outros temas, tendo inclusive contribuído para a grande Enciclopédia.

Como exemplos dos trabalhos de Rousseau, que vão da música à política e passam por peças de teatro, o texto destaca: o romance A nova Heloísa e sua autobiografia, As confissões.

Rousseau trata exaustivamente de temas como: contrato social, liberdade civil, exercício da soberania, distinção entre o governo e o soberano, escravidão e surgimento da propriedade. Considerado um autor que inovou a maneira de pensar a política, propondo o exercício da soberania pelo povo para a libertação.

O autor fala sobre duas de suas obras com maior aprofundamento: Contrato social e Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Na primeira Rousseau fala a respeito da liberdade humana, afirmando que o homem nasce livre, mas passa a vida aprisionado, acreditando estar livre. A trajetória do homem, da sua condição de liberdade no estado de natureza, até o surgimento da propriedade, Rousseau descreveu na segunda obra, onde construiu a história hipotética da humanidade. Nela declara que ignora o processo de transformação do homem, da liberdade à servidão, afirmando ser difícil de verificar os fatos reais, sendo os vestígios deixados pelos homens insuficientes para conhecer a história, preferindo construí-la hipoteticamente de forma racional.

 Para ele, a história hipotética da humanidade culmina com a legitimação da desigualdade, após a proposta de um pacto pelos mais abastados: no qual propõem sua união para a defesa dos fracos e a instituição de leis. Leis estas que, segundo Rousseau, limitaram os fracos, prendendo-os e deram novas forças aos ricos, instituindo a lei da propriedade e a desigualdade. A partir daí ele inicia o Contrato social, onde apresenta o dever ser de toda ação política, em que estabelece as condições de possibilidade de um pacto legítimo, pelo qual os homens apesar de terem perdido a liberdade ganham liberdade civil. Neste, nenhuma parte seria prejudicada, já que existe a formação de um “corpo soberano”, que determina o funcionamento da máquina política, incluindo a forma de distribuição da propriedade, haveria enfim a liberdade civil, pois, o povo, parte do pacto, elaborava as leis e as obedecia, ou seja, para ele, obedecer uma lei que você próprio criou seria um ato de liberdade.

Este processo da fundação do corpo político, para Rousseau, deverá estender-se para a máquina política, devendo permanecer sua legitimidade, para que este corpo se desenvolva e que seus fins sejam realizados, por meio da criação de mecanismos para sua realização por parte do Estado. Para ele, primeiramente é necessário definir o governo, que deveria ser submisso ao corpo político, isto é, ao povo, e não um órgão autônomo. Sendo assim, as formas clássicas de governo seriam secundárias, podendo ocorrer desde que o povo fosse soberano, por exemplo, a monarquia. Entretanto, em sua obra, Rousseau acaba apontando os riscos de o governo agir de forma autoritária e passar à condição de soberano, tendendo a subjugar o povo.

Rousseau também fala sobre a representação política, não admitia a representação ao nível da soberania, sendo que para ele quando o povo nomeia representantes perde sua liberdade, sendo que ninguém pode ter vontade pelo outro. Entretanto, admitia a necessidade de representantes a nível de governo, devendo ser trocados frequentemente.

De acordo com o autor, em suas obras, Rousseau demonstrava não acreditar ser possível que um povo recupere sua liberdade. Na política, quando convidado a elaborar projetos de lei, foi bastante moderado, antes preferiu conhecer melhor o povo. Comparava a ação de levar um povo da servidão à liberdade o mesmo que um médico faz ao recuperar a vida de um doente. Algo que só ocorreria em momentos revolucionários, como na Revolução Francesa de 1789, da qual Rousseau foi considerado o primeiro revolucionário e teve sua obra, Contrato social, adotada como manual.

RESUMO DOS TEXTOS DE ROUSSEAU

Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre homens

Para Rousseau, o fundador da sociedade civil foi o homem que criou a propriedade privada. Esta, por sua vez, gerou conflitos, que segundo ele, poderiam ter sido evitados se alguém tivesse impedido a criação da propriedade privada, mostrando aos demais que não deviam aceitar a imposição de tal cidadão.

Inicialmente, nesta obra, Rousseau trata das origens do homem, sua relação com a natureza, ressaltando o uso de seus recursos, sua relação com o outro. Em seguida, destaca as dificuldades surgidas no decorrer do tempo: solo, clima, que obrigaram o homem a adaptar-se e o tornaram superior aos demais animais, fato que gerou o sentimento de orgulho.

Em busca do bem-estar, em alguns momentos o homem percebe a necessidade de contar com seus semelhantes, quando se unia a eles apenas durante o período em que precisava, mas também que em alguns momentos precisaria desconfiar destes, quando procurava obter vantagens.

O autor prossegue tratando dos aspectos de progresso do homem, como a linguagem, produção e uso de ferramentas, evolução dos tipos de habitação, época em que teriam surgido as famílias e uma primeira constituição de propriedade, já que os mais fracos não teriam tentado roubar dos mais fortes suas habitações e provavelmente passaram a construir suas próprias.