Estado Civil e Sociedade - Resenha

Estado e sociedade civil

    O presente texto busca articular o conceito de sociedade civil disponível nos textos de Bobbio (1987) e Olvera (2003).

    O significado de sociedade civil possui, muitas vezes, características do período em que foi empregado. Autores evolucionistas, por exemplo, classificavam um progresso linear pelo qual toda humanidade avançaria e, assim, chegaria na sociedade civil (dita civilizada) que corresponde ao último estágio. Outra distorção reproduzida ao longo do tempo é a ideia de que o Estado era um tipo específico de sociedade, entretatanto, com a difusão do contratualismo, a ideia de direito natural e ascensão da burguesia o Estado passou a ser classificado como defensor da liberdade, da propriedade e da vida. Dessa forma, cada vez mais a diferença entre Estado x sociedade se acentuava.

    Durante o seu texto, Olvera se preocupa em expor autores que enfatizem a dimensão sociocultural da sociedade civil e, para isso, ele busca ignorar o modo empírico do conceito que delimita o objeto de estudo somente às características formais de certas organizações civis e movimentos sociais. O autor traz 2 componentes da sociedade civil que são definidos por Cohen e Arato, um deles é o conjunto de instituições preocupadas em defender e definir os diretos políticos, individuais e sociais e favorecer a livre associação aos coletivos; o outro componente são os movimentos sociais que continuamente monitoram a aplição dos direitos já concedidos e reivindicam novas demandas sociais. Posteriormente,  Olvera demonstra a definição de Pérez que, apesar de definir que a base da sociedade civil está no mercado, aproxima o significado a uma posição republicana e enfatiza que sem os princípios da tolerância não é possível a existência da diversidade de interesses. Por fim, a definição de sociedade civil de Alexander é apresentada como uma rede de valores institucionalizados que favorecem e garantem as capacidades associativas dos cidadãos; reproduzem os valores da tolerância e respeito pela lei e induzem um ativismo cívico que tende a construir canais de influência para o mercado e para o Estado.

    Após a abodagem desses autores, Olvera se posiciona e classifica a sociedade civil como um espaço social plural e heterogêneo que possui multiplos atores sociais atuando em diferentes espaços e, decorrente dessa heterogeneidade, a política - dada pela pressão feita sobre o sistema político através da crítica, mobilização e convencimento - na sociedade civil é incapaz de representar a todos.

    A superfície da socidade civil é constituída pelas associações civis nas quais os atores socias se vinculam, essas associações são divervesas, podem ser  privadas: quando são reduzidas as práticas que manifestam afinidades e espaços culturais pessoais. Ex: associações religiosas e esportivas; ou outras formas de associações nas quais o proposito é ser pública fundamentalmente para intervir na esfera pública/política. Ex: ONGs, coletivos feministas, etc. Além de diversas, essas associações se formam pelas transições históricas que emergem a necessidade da união de identidades que, durante a transição, faziam parte de um campo de conflito. Ex: movimentos indígenas, movimentos sociais para a defesa dos direitos dos cidadãos e o próprio movimento feminista.