Instituições Representativas no Brasil: Balanço e Reformas

O autor começa seu texto ressaltando que a maior parte da produção legislativa do Brasil, correspondente a 80%, vem do Poder Executivo, dessa forma, ele afirma que a produção legislativa também é um meio utilizado para construção de carreira política, mesmo não sendo o preferido dos parlamentares. Aqueles que utilizam esse método, que detém grande experiência política e capacidade de articulação são os chamados Titulares de agenda.

Diversos autores levantaram estudos a respeito da carreira política no Brasil, dentre eles, Pereira e Rennó que afirmam que carreiras políticas feitas através de produção legislativa são pouco estimuladas em virtude das restrições que impedem o parlamente de influenciar significativamente nessa produção. O autor então levanta a hipótese de que a arena orçamentária e a mídia são importantes fatores de influência na construção das carreiras.

O autor ressalta, no entanto, que existem outras formas de se tornar titular de agenda que não na produção legislativa, muito inibida pela grande produção do Executivo, podendo atuar na aprovação de um Projeto, seja como relator, seja atuando nas negociações. Existe também uma outra forma muito forte que atua no poder de carreiras, a chamada apropriação, que acontece quando o Poder Executivo se apropria de alguma proposição do parlamentar. Esse fenômeno gera muito ganhos, seja para o autor da proposta apropriada, seja para o relator da proposta.

É importante salientar que os titulares de agenda atuam em diversas formas no governo, na maioria das vezes como relator de Projetos, mas também como autores, bem como pontos focais na discursão de Proposições a qual eles dominam o tema. É importante afirmar que para executar tais tarefas de negociação, o parlamentar necessita de bom vincular partidário, e, ao longo do texto, o autor cita diversos exemplos a respeito. Dessa forme, existem três importantes fatores que permitem que o titular de agenda se mantenham ao longo do tempo: Suas especializações, bem como seu passado, sua capacidade de negociação e a seniority no Congresso.