O Brasil o cenário ainda gera um grande problema social

TRABALHO INFANTIL

                                                                                             

RESUMO

        O presente trabalho tem como objetivo principal apresentar uma analise sobre o trabalho infantil no Brasil e os efeitos negativos gerados à criança. O trabalho infantil é toda a forma de trabalho que é exercido por crianças e adolescentes que possuem idade abaixo da permitida legalmente. Essa exploração traz prejuízos ao desenvolvimento físico, psíquico, e à escolarização aspecto o qual priorizamos.

        Para isso, foram pesquisados dados históricos de Organizações Internacionais e Nacionais, e textos acadêmicos.

Palavras chave: trabalho infantil, exploração, prejuízos a educação.

INTRODUÇÃO

        No Brasil o trabalho infantil é uma pratica muito comum, porem antigamente não era visto como uma forma de exploração, e sim entendido como uma forma de ajudar os pais no sustento da família. Desde cedo as crianças já ajudavam com serviços na agricultura familiar e serviços vistos nas ruas das grandes cidades do Brasil, portanto, deixando de lado a infância e a educação.

        Muitas crianças abandonam a escola para ajudar seus pais com despesas familiares. Em muitos casos os próprios pais obrigam seus filhos a trabalharem, o que na pratica deveria acontecer o contrario. Casos comuns de serem vistos são de crianças que trabalham para sustentar vícios de seus pais, que por esse motivo precisam de dinheiro.

        Não existiam leis que protegessem esses menores, a prioridade era o trabalho e com isso a ajuda aos pais e não aos estudos. Este episódio foi visto através do censo do IBGE, que por sua vez, podemos verificar que essa mentalidade mudou, porém ainda ocorrem casos de exploração ao menor. Através de pesquisas realizadas pelo IBGE, podemos verificar que atualmente ainda existem casos de trabalho infantil, mesmo tendo sido criado leis para a proteção dos jovens proibindo essa exploração.

        É comum sairmos pelas ruas e encontrarmos crianças em sinais e avenidas trabalhando, quando na verdade deveriam de estar em escolar. Segundo dados do IBGE, muitas crianças são tratadas como escravas, realizando serviços de alto riscos e nocividade a saúde, como o trabalho em canaviais, em minas de carvão, cutelarias e em fabricas clandestinas. Existem casos de vitimas de trafico infantil, servindo assim como mão de obra barata para trabalhos ilícitos.

O trabalho infantil deve ser erradicado, pois ele impede que as crianças tenham um futuro promissor. Para que está situação mude, o próprio Governo deve aprimorar cada vez mais os projetos sociais voltados ao trabalho infantil, para que assim impeça o abandono da escola.

HISTÓRIA DO BRASIL

        O trabalho infantil é toda forma de trabalho que é exercida por crianças ou adolescentes que tenham abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação imposta por cada país. De modo geral, o trabalho infantil é proibido por lei. Exclusivamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também são vistas como um crime.

        No Brasil o cenário ainda gera um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados para trabalham em lavouras, fabricas, campos ou casa de família, tendo assim como servir de escravos, pois em muitos casos não chegam a receber remuneração alguma.

        Infelizmente, a exploração é muito comum em países subdesenvolvidos e emergentes como o Brasil. Em regiões mais pobres é facilmente visto este trabalho, mesmo sendo proibido há décadas. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o adolescente pode exercer qualquer tipo de serviço apenas a partir de 16 anos, hoje, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz. Desde cedo crianças e adolescentes entre 5 a 13 anos deixam de lado a educação para trabalharem com o principio de ajudarem financeiramente a família.

        Mesmo sendo proibido pela legislação brasileira, o trabalho infantil é visto nas grandes cidades brasileiras, a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego vendendo produtos de pequeno valor ou pedindo esmolas, até mesmo durante a noite de fronte a casas de festas.

As principais causas do trabalho infantil estão relacionadas com a pobreza, porém não sendo a única razão. A formação sociocultural e a falta de acesso à educação são alguns fatores determinantes, além do interesse do próprio empresário em manter sobre sua posse, menores trabalhando.

Com isso, os danos da exploração do trabalho infantil são de varias ordens. Sendo elas culturais, políticas, econômicas, alem do fator saúde. O ultimo caso é o mais impactante, pois diretamente afetam a saúde da criança e adolescente.

O custo com políticas públicas voltadas para tirar crianças do mercado de trabalho seria de 29,433 milhões de dólares, um investimento considerado pequeno em relação ao retorno econômico e social para um país. Esses são alguns dos dados da pesquisa “Trabalho Infantil e Adolescente: impacto econômico e os desafios para a inserção de jovens no mercado de trabalho no Cone Sul”, as políticas públicas podem ser definidas como conjuntos de programas e atividades que norteiam ações do poder público, desenvolvidas pelo Estado. Essas diretrizes buscam garantir e assegurar determinados direitos previstos na Constituição e em leis, de forma difusa ou para certo seguimento social, cultural, étnico ou econômico, em âmbito federal, estadual e municipal.

        O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa Família são os principais programas de âmbito nacionais direcionados à erradicação do trabalho infantil e à eliminação da pobreza. O Peti, criado no início de 1996, articula um conjunto de ações que buscam retirar crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil.

        Ao ingressar no Peti, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família quando atender aos critérios de elegibilidade. Um diferencial do programa é o atendimento assistencial, que pode encaminhar as famílias para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho, quando necessário. Assim, a articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.