O Tratado de Cooperação Amazônica

OTCA OBJETIVOS

Quando fundada em 1978 o TCA (Tratado de Cooperação Amazônica), os objetivos principais que permeavam o estabelecimento do referido tratado eram, sobretudo:

- Afirmar a soberania dos países membros sobre o território amazônico.

- Explorar o potencial e os recursos oferecidos pela região de maneira sustentável. O desenvolvimento regional deve ser equilibrado e superar as assimetrias entre os países membros.

- Promover o desenvolvimento sustentável.

- Conservar e prezar pela proteção da Floresta Amazônica e de seus recursos.

- Servir como um meio e uma oportunidade para a cooperação e o intercâmbio entre os países membros.

Em 1998, os países membros do TCA decidiram avançar neste processo conjunto fundando a OTCA: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Os objetivos da organização se assemelhavam aos do tratado, com seus devidos acréscimos e atualizações perante às novas demandas e organizações. A visão estabelecida para a região amazônica é, em resumo, o alcance do desenvolvimento sustentável da região a partir de um equilíbrio entre aproveitamento, proteção e conservação dos recursos da Amazônia – de modo a ser um desenvolvimento integral, com presença efetiva do Estado. A visão de futuro da OTCA resume-se em tornar a organização um referencial internacional (e até para próprios países membros) em cooperação regional, intercâmbio de experiências e em discussão e posicionamento em temas da agenda global relativos ao meio ambiente e à Amazônia.

Até cerca de 2010, o que norteava a organização o Plano Estratégico 2004-2012.  A partir de 2010, houve uma revisão do referido plano e foi elaborada a nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA), cuja previsão de implementação seria por oito anos (2010-2018).

Assim sendo, os objetivos estratégicos da organização – a maior parte presente no documento da AECA – compreendem:

- Facilitar o intercâmbio, a cooperação e a articulação entre os Países Membros, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e modos de vida sustentáveis (de cunho estratégico na região).

- Possibilitar a troca de informações cientificas entre os países membros acerca de diversos aspectos da região Amazônica. Articulando-se com a criação de sistemas de transporte, comunicação e monitoramento.

- Zelar pelo respeito e pela promoção dos interesses; além de garantir e reforçar a soberania dos Países Membros, de modo a reduzir qualquer assimetria nas relações internacionais.

- Desenvolvimento sustentável: Facilitar e fomentar ações voltadas para a preservação, a proteção, a conservação e o aproveitamento sustentável da floresta, da biodiversidade e dos recursos hídricos da Amazônia – sendo tal aproveitamento baseado no espírito de respeito e harmonia com o meio ambiente.

- Engendrar as referidas ações visando desenvolver e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Atenção especial é dada para as populações vulneráveis, povos indígenas e outras comunidades tribais, com o objetivo de promover, disseminar e preservar o patrimônio cultural destes povos. Além de fomentar o respeito e a proteção dos saberes e conhecimentos ancestrais e atuais das populações da região.

REFERÊNCIAS

>http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/691-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca