30 ANOS DEPOIS: GRANDEZAS E MISÉRIAS DO ENSINO NO BRASIL

FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - IFASC

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA - ISESC

30 ANOS DEPOIS: GRANDEZAS E MISÉRIAS DO ENSINO NO BRASIL

ITUMBIARA

2012

KAMILA CARDOSO RIBEIRO MARQUEZ

LUDMILLA MICHELLE FLORENÇO DA SILVA

PAULA ROBERTA DA SILVA ANDRADE

30 ANOS DEPOIS: GRANDEZAS E MISÉRIAS DO ENSINO NO BRASIL

Trabalho apresentado à disciplina História da Educação no Brasil do curso de Pedagogia da UNIFASC – Faculdade Santa Rita de Cássia sob a orientação da Professora Juscimar Maria de Paula.

ITUMBIARA

2012

INTRODUÇÃO (KAMILA)

Ao lado da rica literatura que existe no Brasil podemos assim moldar esse grande trabalho que envolve como bases o processo de evolução histórico da educação no Brasil. Claro que existem vários livros e textos que estão em circulação e que tratam do mesmo tema, mas como diferenciação, podemos grifar que como parte do texto, focamos na objetividade do mesmo, fazendo o mais sucinto possível e mostrando uma visão de conjunto da situação atual do ensino no país.

No correr do texto pode-se perceber que foram analisados os principais aspectos relativos aos três graus do ensino atual no Estado (Fundamental, Médio e Superior) e, por assim completar, todos os seus ramos. Como objetivo foi atingido uma apresentação da história da educação desde o período colonial até a idade moderna em validação com a Constituição de 88, sendo o foco nos problemas mais importantes atualmente – como problemas de inovação educacional anunciada e realizada.

O foco principal do artigo se torna para o período de “inovações” antes da ditadura militar até a chegada de seu fim, com a instauração real da república democrática. Como poderemos observar esse período se inicia com a aplicação da LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 1961, que prometia inaugurar uma nova fase no ensino, da qual não se concretizou, mas, apesar de suas limitações, teve vantagens incríveis. Veremos que o ápice dessas inovações foram quando a nova versão (promulgada logo após a Constituição de 88) onde permitia grande flexibilidade para os educadores, grandes apoios para instituições públicas e certas privações para as particulares, assim como também o auxilio para àqueles que frequentavam a escola obrigatória, sendo teoricamente punidos aqueles que desobedecessem as leis, tornando assim a educação mais popular e abrangente, aumentando a taxa de alfabetização.

HISTÓRICO

Período Colonial

A educação no Brasil iniciou-se em torno de 1532, com a criação do regime de capitanias hereditárias. Esse marco fez com que Dom João III, rei de Portugal, instituísse um novo regime de governo central, sendo assim enviado ao Brasil Tomé de Souza para assumir o papel de governador, junto com os primeiros jesuítas (compostos por quatro padres e dois irmãos jesuítas) com missão de catequização no ano de 1549.

Basicamente essa catequização tinha como objetivo lecionar os nativos indígenas os preceitos do cristianismo Católico, assim como também combater qualquer traço de Protestantismo (motivos de batalhas árduas na Europa), tornando o nativo mais submisso à Metrópole e, consequentemente, facilitando a aceitação do trabalho imposto pelos colonizadores. Essa ação tinha como intuito o lucro fácil e abundante para aqueles que se aventurassem ou administrasse o local (sendo isso, claro, repassado à Metrópole). Como forma mais lucrativa de se alcançar esse objetivo a mão de obra escrava se tornou o método mais usado (por sua facilidade de acesso e rentabilidade) nas produções açucareiras.

Os jesuítas se propuseram a catequizar e instruir os indígenas, suas ações foram em suma a de catequizar os índios, deixando para os filhos dos colonos a função de instruí-los. Só se reservavam a instrução quando se tratava na formação de Sacerdotes. Mas com o desenvolvimento do Brasil colônia os jesuítas acabaram monopolizando os meios de educação no país, tendo mantido o poder até 1759, quando foram expulsos por Pombal.

As atividades educacionais, como afirma Serafim Leite, se iniciaram na Bahia, onde “enquanto se fundava a cidade de Salvador, 15 dias depois de chegarem os jesuítas, já funcionava uma escola de ler e escrever” (apud. Azevedo, 1943), sendo esse o inicio de um sistema educional implantado que aos poucos se espalhou pelo país, atingindo a capitânia de São Vicente e, mais tarde, o Pará, onde havia a existência de varias residências, missões, colégios e seminários e as escolas de ler e escrever.

Os indígenas eram forçados ao aprendizado do Português, que treinavam com filhos de colonos e com padres, e, por sua vez, os jesuítas aprenderam o idioma nativo Tupi, com a intenção de lecionar mas rapidamente os conceitos de catequização. Eventualmente o Tupi tomou tal extensão que estava a tomar conta da colônia, motivo pelo qual os jesuítas possam ter sido expulsos por Pombal.

Com o tempo os jesuítas também expandiram suas escolas para além do ensino elementar, tendo começado com aulas de Humanidades e posteriormente Artes, onde bachareis se formavam ao final do século XVI. Naquela época até mesmo quem não procurava uma educação religiosa se recorria para com os jesuítas, por serem a única via garantida de educação existente na colônia para os filhos da elite. Podem-se citar incontáveis intelectuais da época que passaram por colégios jesuítas.

Por função adquirida, eles também incubiram de proteger e conservar a unidade linguística e cultural da Colônia, procurando controlar a influência das culturas indígenas e africanas. Além disto, também se preocuparam com as “ameaças” encontradas pelas invasões holandesas e francesas no século XVII. Por controlar os meios linguísticos, eles foram responsáveis pela substituição da cultura indígena pela cultura europeia, levando a uma desintegração de valores nativos por fazer os pequenos índios a abominar a cultura de seus pais.

É importante lembrar que nesse processo os jesuítas também absorveram parte da cultura nativa, sendo isso narrado em alguns documentos escritos por sacerdotes, que como resultado tornou o catolicismo brasileiro ligeiramente diferente do romano. Isso foi um resultado do insucesso de combater a “licenciosidade” corruptiva dos costumes nativos, tendo por eles que acomodar a rígida moral católica a todos, “convivendo com paradoxos de moralismo e aparência. Muitos sacerdotes se contaminaram com a situação vigente” (p. 23-24).