A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA.

Jéssica Vanessa de Souza Camargo

Silvia Lazzarin

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Fabiola Rodrigues Del Mouro

Carla Cristine Agulham

São José dos Pinhais

2018

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA.

Jéssica Vanessa de Souza Camargo

Silvia Lazzarin

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Trabalho final de conclusão do Curso PDDE no âmbito do

Programa Formação pela

Escola.

Fabiola Rodrigues Del Mouro

Carla Cristine Agulham

São José dos Pinhais

2018

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DOS PDDE

RESUMO

O PDDE, tem como principal objetivo de prestar assistência financeira em caráter suplementar, as escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do distrito federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades, sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social. Esta assistência financeira visa a melhoria da infraestrutura, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiros, administrativo e didático. No entanto na pratica nem sempre as coisas acontecem assim, como é o caso das irregularidades apontadas na notícia “Município localizado no Nordeste tem indícios de fraude”.

Palavras-chave: PDDE. Educação. Irregularidades.

INTRODUÇÃO

        

        As irregularidades apontadas na notícia “Município tem indícios de fraude” nos recursos públicos geridos pela prefeitura localizado na região Nordeste, irregularidades em licitação e na contratação de prestação de serviços. A CGU verificou falta de transparência na aplicação e transferência dos recursos do Fundeb.

SUJEITOS

        Participam desse projeto a comunidade escolar que é formada pelos pais de alunos, alunos, pedagogas, diretores, professores, secretario escolar, tesoureiro e funcionários.

PROBLEMA

        

        No Brasil, um dos maiores problemas é o desvio de recursos financeiros de órgãos públicos por interesses particulares, isso estende-se também na educação.A má administração dos recursos públicos, a falta de controle e fiscalização por parte de órgãos superiores e por parte da sociedade. Na maioria das vezes a comunidade escolar age de forma passiva, por falta de conhecimento de seus direitos e deveres, além da falta de conhecimento da origem e destinação dos recursos públicos.

OBJETIVO

        

Objetivo Geral: Incentivar a participação da comunidade com a escola e a prefeitura, visando o processo de fiscalização e desenvolvimento das ações propostas no Plano de Ação das escolas, além de obter transparência na prestação de contas e no processo de tomada de decisões e recursos financeiros.

Objetivo especifico: Incentivar a participação dos membros do conselho escolar;

Apresentar a toda a comunidade escolar a importância do PDDE; Conscientizar a  comunidade sobre a importância de participar e questionar as metas a serem atingidas; Desenvolver a responsabilidade, o controle social, a cidadania, e a criatividade no emprego dos recursos públicos; Gerir com democracia, autenticidade  e responsabilidade os recursos oriundos do PDDE; Reconhecer que o processo de  execução do PDDE deve ser baseado na gestão participativa; Possibilitar a participação coletiva para que a gestão seja democrática; Desenvolver habilidades  que possibilitem a resolução de problemas na prestação de contas.